Questões sobre Crimes

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 20, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

Em um acidente de trânsito, com vítima em estado grave, pessoas que se encontravam no local se prontificaram a socorrê-la imediatamente. O condutor envolvido nesse acidente, verificando que a vítima estava sendo socorrida, ausenta-se do local do acidente. Conclui-se que o referido condutor:

• A.

  deveria permanecer no local do acidente e prestar socorro à vítima, independentemente da ação de terceiros.

• B.

  tem toda a razão em ausentar-se, pois, considerando-se também vítima do acidente, deveria, do mesmo modo, procurar socorro para si mesmo.

• C.

  nesse caso, fica isento de punições e das conseqüências relacionadas à vítima, pois o socorro foi prestado.

• D.

  fica isento da hipótese de omissão de socorro, pois a vítima foi socorrida e responderá apenas por lesões corporais.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 20, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA.

Quando o condutor atropela um pedestre e foge do local do acidente, a pena é:

• A. aumentada em dobro.
• B. aumentada de um terço à metade.
• C. a mesma, fugindo ou não.
• D. aumentada da metade ao dobro.

Praticar crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, conduz a pena de: (marque a resposta correta).

• A.

  de 3 anos a 4 anos

• B.

  de 2 anos a 4 anos

• C.

  de 5 anos a 6 anos

• D.

  de 6 anos a 7 anos

• E.

  de 8 anos a 9 anos.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor será punido com:

• A.

  detenção de seis meses a dois anos e retenção de CNH enquanto durar a pena.

• B.

  retenção da CNH durante um ano e autorização provisória para dirigir.

• C.

  retenção do veículo e proibição do direito de dirigir veículos automotores durante dez anos.

• D.

  detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.

Considerando a prática do crime de trânsito tipificado como homicídio culposo, assinale a opção correta.

• A.

  A pena imputada é aumentada caso o condutor deixe de prestar socorro à vítima do acidente, quando possa fazê-lo sem risco pessoal.

• B.

  Eventuais penas podem ser eliminadas quando o condutor participar de disputa ou competição não autorizada, desde que não resulte em dano à incolumidade pública ou privada.

• C.

  A pena imputada é atenuada quando o profissional, no exercício de suas funções, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

• D.

  A pena por trafegar em velocidade incompatível com a segurança pode ser atenuada na proximidade de hospitais, em face da existência de ambulâncias.

Julgue os itens a seguir, no que se refere às infrações administrativas de trânsito.

O direito penal do trânsito compreende um conjunto de normas penais que prevêem os crimes praticados na direção de veículos automotores, os crimes que têm relação direta ou indireta com o trânsito e as respectivas penas, com o objetivo de proteger a incolumidade pública e privada, a vida, a integridade corporal das pessoas e a segurança no trânsito em seu sentido mais amplo.

• C. Certo
• E. Errado

Preocupada com os riscos que o grande fluxo de veículos poderia causar às crianças, a associação dos moradores de uma determinada quadra residencial contratou pedreiros para instalar dois quebra-molas próximo ao parque infantil existente na quadra.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Se os quebra-molas fossem instalados indevidamente, haveria a prática do crime de obstrução de via pública, definido no CTB e apenado tão-somente com multa.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante uma blitz, um agente de trânsito abordou um menor de quinze anos de idade que conduzia um veículo automotor em companhia do proprietário, que era seu pai. Ao comunicar que iria lavrar o auto de infração e apreender o veículo, o pai do menor prometeu dar ao agente de trânsito a importância de R$ 500,00, que seria sacada no banco, caso o veículo fosse liberado. A promessa foi aceita e o pai do menor saiu conduzindo o veículo, sem a lavratura do auto de infração. Nessa situação, o agente de trânsito praticou o crime de corrupção passiva.

• C. Certo
• E. Errado