Questões sobre Geral

Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar acidente com vítima fatal, então ele responderá criminalmente pelo homicídio e pela condução perigosa do veículo. Porém, a conduta do motociclista não poderá ser enquadrada no tipo que define a embriaguez ao volante, em face da natureza da substância utilizada.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Daniel, proprietário de um ônibus e habilitado para dirigilo, emprestou-o a um colega seu, Charles, que, habilitado na categoria C, conduziu o veículo em uma excursão turística.

Nessa situação, Daniel cometeu infração gravíssima, enquanto Charles cometeu infração grave.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se Pedro fosse habilitado, mas houvesse esquecido sua CNH em casa, ele não teria cometido crime, mas apenas uma infração leve, que o sujeitaria a medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Bernardo, portador da carteira nacional de habilitação de categoria B, foi parado em uma barreira policial quando dirigia um veículo com capacidade para 4.500 kg.

Nessa situação, Bernardo cometeu infração de trânsito, pois sua habilitação era incompatível com o carro que ele dirigia.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se a blitz ocorresse em uma rodovia federal com duas pistas de rolamento, uma em cada sentido, e o agente de trânsito determinasse que Pedro deveria estacionar o carro no acostamento da pista de rolamento diversa da que vinha seguindo, estacionando o carro no sentido oposto ao do fluxo, Pedro deveria negar-se a realizar tal operação, pois as ordens do agente de trânsito não podem sobrepor-se ao CTB e este determina que, nas operações de estacionamento, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue os itens abaixo.

Em condições normais de circulação, e desde que não haja sinalização regulamentadora, a menor velocidade que poderá ser desenvolvida em uma via local será de 15 km/h.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total fosse de 5 t e o agente de trânsito identificasse que Pedro tinha apenas habilitação na categoria C, então ele deveria lavrar auto de infração descrevendo o ocorrido, pois Pedro não estaria habilitado para conduzir o referido veículo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue os itens abaixo.

O CTB, além de prever as velocidades máximas e mínimas para cada tipo de via, prevê a possibilidade de que esses limites sejam alterados.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se o agente de trânsito, ao observar os documentos exibidos por Pedro, suspeitasse da adulteração de sua CNH e determinasse medida administrativa de recolhimento desse documento, então Pedro não teria o dever de entregá-lo, por tratar-se de medida abusiva e ilegal, já que a mera suspeita de adulteração não pode ser causa de aplicação da referida medida administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, julgue os itens abaixo.

Em uma via urbana de trânsito rápido em que não haja sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 110 km/h.

• C. Certo
• E. Errado