Questões sobre Infrações

Uma pessoa jurídica recebeu a notificação de autuação por infração de trânsito, relativa a um veículo de sua propriedade conduzido por um de seus funcionários. Por falha em seus registros, não conseguiu identificar o condutor responsável pelo cometimento da infração, para indicá-lo ao órgão de trânsito, na forma da lei. Por este motivo, além de ser responsabilizada pelo pagamento da multa original, a pessoa jurídica proprietária do veículo está sujeita a uma nova penalidade de:

• A.

  Apreensão do veículo.

• B.

  Advertência por escrito.

• C.

  Multa.

• D.

  Recolhimento do CRV − Certificado de Registro do Veículo.

• E.

  Recolhimento do CRLV − Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo.

O órgão de trânsito municipal instalou equipamentos para fiscalização de velocidade, em uma via arterial urbana, nas proximidades dos portões de entrada e saída de alunos de uma escola de ensino fundamental. A velocidade máxima foi regulamentada em 40 km/h. A fiscalização sobre 3 veículos, indicou que a velocidade medida pelo equipamento foi de 46, 47 e 48 km/h, respectivamente, para os veículos 1, 2 e 3.

Nesta situação, por trafegar com excesso de velocidade,

• A.

  serão autuados os veículos 1 e 2, apenas.

• B.

  serão autuados os veículos 2 e 3, apenas.

• C.

  será autuado o veículo 1, apenas.

• D.

  será autuado o veículo 3, apenas.

• E.

  serão autuados os veículos 1, 2 e 3.

Três motoristas circulando por uma rodovia estadual, na volta para casa após um feriado, cometem infração de trânsito e são parados pela Polícia Rodoviária.

Conforme tabela acima, qual ou quais deles deverão ter, além da penalidade de multa, como medida administrativa, a retenção do veículo?

• A.

  3, apenas.

• B.

  1 e 2, apenas.

• C.

  1 e 3, apenas.

• D.

  2 e 3, apenas.

• E.

  1, 2 e 3.

A respeito das infrações de trânsito, julgue os itens a seguir.

A fiscalização de velocidade com radar móvel só pode ocorrer onde não houver variação de velocidade nos últimos dez quilômetros.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das infrações de trânsito, julgue os itens a seguir.

É considerada infração de trânsito o uso irregular do cinto de segurança, como, por exemplo, a colocação do cinto por debaixo do braço.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.

Quando o condutor do veículo se recusar a realizar qualquer um dos procedimentos previstos para verificação do teor alcoólico, e verificar-se, mediante os notórios sinais e sintomas de embriaguez, que o condutor se encontra sob influência de álcool, deve ser preenchido o Termo de Constatação de Embriaguez.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.

A remoção do veículo normalmente ocorre por infrações de estacionamento irregular, ou, ainda, por falta de combustível ou reparo do veículo na via pública.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.

Um veículo apreendido fica sob custódia do órgão de trânsito por tempo indeterminado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.

Se um infrator das normas de trânsito for apenado com suspensão, notificado da penalidade e ainda não tiver entregado a habilitação, não estará com o direito de dirigir suspenso, pois a suspensão só se inicia com o recolhimento do documento de habilitação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo administrativo referente à aplicação de penalidades por infrações de trânsito, julgue os próximos itens.

Em relação à lavratura do auto de infração é a notificação da penalidade que completa o ato.

• C. Certo
• E. Errado