Questões sobre Infrações

Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro de veículos ou de habilitação constitui uma infração:

• A. Leve.
• B. Grave.
• C. Média.
• D. Gravíssima.

Acerca das disposições insertas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos, julgue os itens subseqüentes.

Considere que um indivíduo, penalmente responsável, embriagado, conduza seu veículo em via pública, na mão correta da via, em velocidade normal, na faixa adequada, sem perturbar o trânsito e sem afetar a segurança viária. Nessa situação, a conduta desse indivíduo se amolda ao crime definido como embriaguez ao volante.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições existentes com relação à sinalização vertical nas vias de rolamento, julgue os itens a seguir.

As placas de indicação, por sua finalidade de ajuda ao correto posicionamento do condutor ao longo do trajeto, devem ser apresentadas apenas na forma retangular para facilitar a leitura.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.

Se o veículo utilizado em uma infração for de propriedade de pessoa jurídica e o infrator não for identificado após o prazo legal previsto para essa identificação, o valor da multa aplicada ao proprietário do veículo será multiplicado pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.

Em caso de infração, não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo, principalmente se for pessoa jurídica, será responsabilizado por essa infração.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.

O transportador é responsável pela infração de excesso de peso bruto total declarado em fatura com valor acima do limite legal, ficando isento da respectiva penalidade o embarcador.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.

O transportador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso, quando a carga for proveniente de mais de um embarcador.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.

O embarcador e o proprietário são responsáveis pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.

Ao condutor caberão as responsabilidades decorrentes da conservação do veículo.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que 3 de dezembro de 2006 tenha sido o último dia do período de validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de Fernanda. Nessa situação hipotética, Fernanda estaria sujeita a multa pelo cometimento de infração gravíssima, se, antes de renovada a validade de sua CNH, ela conduzisse veículo automotor no dia

• A.

  4 de dezembro de 2006.

• B.

  14 de dezembro de 2006.

• C.

  24 de dezembro de 2006.

• D.

  4 de janeiro de 2007.