Questões sobre Geral

Julgue os seguintes itens acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, de acordo com o Decreto n.º 6.296/2007, que aprova o regulamento da Lei n.º 6.198/1974. Para ser comercializado, todo produto destinado à alimentação animal, produzido no país ou importado, deve, obrigatoriamente, estar registrado no MAPA.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

A rotulagem dos produtos importados só pode ser realizada no país de origem da mercadoria e deve ser realizada antes da comercialização do produto.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

Os produtos importados, para serem comercializados, deverão estar acondicionados em embalagens com rótulo com dizeres em português, devidamente registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

Se os documentos originais do produto importado destinado à alimentação animal não forem apresentados, no ponto de entrada, o produto deve ser devolvido ou destruído imediatamente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

A autorização de embarque realizada no SISCOMEX isenta o importador da apresentação do Certificado Sanitário ou Fitossanitário Internacional no ponto de entrada da mercadoria.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

Organismo geneticamente modificado (OGM) é definido como qualquer organismo cujo material genético seja resultado de técnicas de clonagem.

• C. Certo
• E. Errado

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

O SPS reconhece as recomendações da OIE como base dos padrões internacionais com relação à inocuidade de alimentos.

• C. Certo
• E. Errado

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

O Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (SPS) instituiu a OIE como o órgão regulador para questões relativas à sanidade animal, com seus códigos sanitários para animais terrestres e aquáticos, os quais contêm normas que devem ser seguidas, obrigatoriamente, no comércio internacional de animais e de seus produtos.

• C. Certo
• E. Errado

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

Entre os objetivos da OIE estão promover a transparência, a informação científica, a solidariedade internacional, a segurança sanitária, os serviços veterinários, a segurança dos alimentos e o bem-estar animal.

• C. Certo
• E. Errado

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

A OIE desempenha suas ações sob a autoridade e o controle de um comitê internacional composto por delegados designados pelos blocos econômicos de que fazem parte os países membros.

• C. Certo
• E. Errado