Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2012

O Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015 refl ete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. Os Programas Temáticos são compostos por Objetivos, Indicadores, Valor Global e Valor de Referência.

Associe os elementos constitutivos do Programa Temático aos seus conceitos e a seguir assinale a sequência correta:

1. Objetivo

2. Indicador

3. Valor Global

4. Valor de Referência

( ) referência que permite identifi car e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.

( ) parâmetro financeiro, estabelecido por Programa Temático, especificado pelas esferas Fiscal e da Seguridade e pela esfera de Investimento das Empresas Estatais.

( ) estimativa dos recursos orçamentários necessários à consecução dos objetivos, segregadas as esferas Fiscal e da Seguridade da esfera de Investimento das Empresas Estatais, com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.

( ) expressa o que deve ser feito, refl ete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas.

• A.

  1, 4, 3, 2.

• B.

  2, 3, 4, 1.

• C.

  2, 4, 3, 1.

• D.

  4, 3, 2, 1.

• E.

  1, 2, 3, 4.

A elaboração de proposta orçamentária no Brasil compreende a preparação de diversos instrumentos, entre os quais se destacam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com relação a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

No anexo de riscos fiscais, devem ser avaliados os passivos contingentes e os outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando-se as providências a serem tomadas, caso esses passivos e riscos sejam concretizados.

• C. Certo
• E. Errado

A elaboração de proposta orçamentária no Brasil compreende a preparação de diversos instrumentos, entre os quais se destacam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com relação a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

Conforme determinações constantes na CF, a LOA deve compor-se de três orçamentos: fiscal, monetário e de investimento das empresas estatais.

• C. Certo
• E. Errado

A elaboração de proposta orçamentária no Brasil compreende a preparação de diversos instrumentos, entre os quais se destacam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com relação a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

O PPA é o documento em que é representado o planejamento de médio prazo do governo, e a LOA, o instrumento de execução desse planejamento, sendo a conexão entre o PPA e a LOA estabelecida pela LDO.

• C. Certo
• E. Errado

A elaboração de proposta orçamentária no Brasil compreende a preparação de diversos instrumentos, entre os quais se destacam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com relação a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

No PPA, devem constar disposições sobre as metas e os riscos fiscais, assim como sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público, julgue os itens seguintes.

O orçamento precisa ser publicado no Diário Oficial da União correspondente a cada esfera para produzir efeitos. No caso dos municípios que não tenham diário oficial, o orçamento pode ser publicado em jornal local.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do orçamento público, julgue os itens seguintes.

Regendo-se pelo princípio da legalidade, as entidades públicas somente poderão adotar classificações orçamentárias com grau de discriminação fixado pela lei.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o manual técnico do orçamento, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

As informações principais do programa temático estão no objetivo e na iniciativa.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o manual técnico do orçamento, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

A área da despesa em que a ação governamental da ANP será realizada deve ser identificada na classificação funcional.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o manual técnico do orçamento, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

O tema da política pública é definido na classificação institucional.

• C. Certo
• E. Errado