Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2012

A respeito de programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.

Receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário pode promover a limitação do empenho e da movimentação financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo James Giacomoni, a descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralização orçamentária entre unidades do mesmo órgão (ministério) é denominada

• A.

  repasse.

• B.

  sub-repasse.

• C.

  provisão.

• D.

  cota.

• E. destaque.

No empenho de dotação orçamentária referente à contratação de uma operação de crédito, um dos lançamentos correspondentes é:

• A.

  D – Empréstimos a longo prazo (P)

  C – Empréstimos a curto prazo (F)

• B.

  D – Empréstimos a curto prazo (F)

  C – Empréstimos a curto prazo (P)

• C.

  D – Empréstimos a longo prazo (F)

  C – Empréstimos a longo prazo (P)

• D.

  D – Empréstimos a curto prazo (P)

  C – Empréstimos a curto prazo (F)

• E.

  D – Empréstimos a curto prazo (F)

  C – Empréstimos a longo prazo (P)

A respeito de noções básicas e gerais de orçamento público, julgue os itens subsequentes.

O federalismo fiscal constitui uma política contrária à centralização financeira e orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do processo orçamentário e das normas legais aplicadas ao orçamento público.

Entre os objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal se inclui o de assegurar meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, bem como permitindo o acompanhamento e controle da execução orçamentária financeira e patrimonial do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a suprimento de fundos e sua regulamentação, julgue os itens subsecutivos.

Ao conceder o suprimento de fundos, a autoridade competente determinará a emissão do empenho ou fará referência ao empenho estimativo, solicitando que uma cópia da nota de empenho seja anexada à proposta de concessão de suprimento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a suprimento de fundos e sua regulamentação, julgue os itens subsecutivos.

O prazo máximo para aplicação do suprimento de fundos será de até sessenta dias, a contar da data do ato de concessão do suprimento de fundos, e não ultrapassará, em hipótese alguma, o término do exercício financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a suprimento de fundos e sua regulamentação, julgue os itens subsecutivos.

No ato em que autorizar a concessão de suprimento, a autoridade ordenadora fixará o prazo da prestação de contas, que deverá ser apresentada dentro dos trinta dias subsequentes do término do período de aplicação.

• C. Certo
• E. Errado

O suprimento de fundos

• A.

  depende de prévio empenho na dotação orçamentária da despesa a ser realizada.

• B.

  pode ser concedido a qualquer servidor, sem restrições de espécie alguma.

• C.

  destina-se apenas e tão somente ao financiamento de despesas sigilosas.

• D.

  independe de qualquer tipo de prestação de contas, quando concedido por meio de cartão corporativo.

• E.

  deve ser movimentado por meio de abertura de conta bancária destinada.

Sobre o suprimento de fundos, assinale a opção incorreta.

• A.

  Pode ser utilizado para despesas de viagem.

• B.

  Pode ser concedido para despesas de caráter sigiloso.

• C.

  Consiste em adiantamento de numerário a servidor, sem prévio empenho, para o fi m de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

• D.

  Altera a sequência normal dos estágios das despesas, invertendo as fases de liquidação e pagamento.

• E.

  Pode ser utilizado para atender despesas com ornamentações, floriculturas, eventos, publicações, livros, ou outras afins.