Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2016

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. Alterações na legislação tributária deverão estar dispostas na LDO.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. A LOA é composta integralmente por dois orçamentos: o fiscal e o da seguridade social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. As políticas das agências financeiras oficiais de fomento deverão ser estabelecidas na LDO.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Um objetivo do acompanhamento da execução orçamentária é monitorar o processo de cumprimento das metas de superávit primário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Considerando-se a definição dos termos crédito e recurso no contexto da técnica orçamentária, é correto afirmar que a execução financeira trata da utilização dos créditos consignados na LOA.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Descentralização financeira corresponde ao repasse, em caráter emergencial, de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Para reformar, em 2009, um estádio de futebol situado em Belém – PA, o governo estadual contratou uma empresa que estimou o orçamento para a execução das obras em R$ 18 milhões.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso os recursos para a execução da reforma tivessem ultrapassado o orçamento inicial previsto na LOA, poderiam ter sido abertos créditos suplementares para a conclusão da obra.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode conter dispositivos que instituam, suprimam, reduzam ou ampliem alíquotas de tributos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. As fases do processo orçamentário incluem previsões, fixação de valores, determinação de limites e processo legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. As despesas caracterizadas como restos a pagar são extraorçamentárias na inscrição e orçamentárias no pagamento.

• C. Certo
• E. Errado