Questões sobre Classificação da Receita

Acerca do orçamento público, julgue os itens seguintes. No tocante à conceituação e à classificação da receita pública, as receitas tributária e patrimonial são classificadas como receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

No primeiro mês do exercício financeiro, o orçamento de um ente público ainda não havia sido aprovado pelo Poder Legislativo. Porém, algumas receitas foram recolhidas aos cofres públicos nos primeiros dias do ano.

Considerando que as receitas estão relacionadas ao orçamento do exercício e o ente não atravessa situações extraordinárias, as receitas arrecadadas antes da aprovação do orçamento poderiam ser classificadas nas seguintes categorias, EXCETO:

• A. receitas tributárias;
• B. receitas de contribuições;
• C. receitas originárias;
• D. receitas de operações de crédito;
• E. receitas de dívida ativa.

No que se refere a orçamento público, julgue os itens que se seguem. A contratação de operação de crédito externa de natureza financeira e realizada por qualquer ente da Federação necessitará de autorização do Senado Federal.

• C. Certo
• E. Errado

No orçamento da União,

• A. a inscrição de restos a pagar processados é uma receita orçamentária classificada como Outras Receitas Correntes.
• B. o ganho decorrente da reavaliação de ativos imobilizados é uma receita orçamentária de capital.
• C. a remuneração de aplicações financeiras é uma receita extraorçamentária.
• D. a aquisição de um software com vida útil indefinida é uma receita orçamentária de capital.
• E. o produto da alienação de um bem imóvel é uma receita orçamentária de capital.

As receitas correntes arrecadadas somam, em R$,

• A. 555.000.
• B. 510.000.
• C. 540.000.
• D. 530.000.
• E. 480.000.

As receitas de capital arrecadadas durante o exercício de 2016 apresentaram

• A. insuficiência de arrecadação ..................................................................................................... R$ 170.000
• B. insuficiência de arrecadação ..................................................................................................... R$ 120.000
• C. excesso de arrecadação ........................................................................................................... R$ 220.000
• D. superávit de arrecadação .......................................................................................................... R$ 150.000
• E. excesso de arrecadação ........................................................................................................... R$ 40.000

Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir. As classificações orçamentárias da receita recebem denominações semelhantes às da despesa, para facilitar o entendimento da origem e a definição do destino dos recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca de receita pública. Quando o Estado atua como empresário no âmbito comercial, industrial ou de prestação de serviços, as receitas originárias são classificadas como empresariais; quando são provenientes de renda gerada pelo patrimônio do próprio Estado, as receitas são classificadas como patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de finanças públicas e orçamento público, julgue os itens a seguir. O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é identificar se o item a ser classificado pertence ao orçamento fiscal, ao orçamento da seguridade social ou ao orçamento de investimento das empresas estatais.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de Receita Corrente Líquida (RCL) foi estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e é utilizado como parâmetro para acompanhamento de metas fiscais e despesas públicas em áreas específicas. No cálculo da RCL da União, os itens a seguir devem ser deduzidos do somatório das receitas, EXCETO:

• A. compensações financeiras entre regimes previdenciários;
• B. contribuições para custeio da seguridade social;
• C. contribuições para custeio de pensões militares;
• D. transferências constitucionais e legais;
• E. transferências voluntárias.