Questões sobre Classificação da Receita

Os dados do Quadro VII a seguir referem-se às receitas arrecadadas no primeiro bimestre do exercício financeiro de 201x por um ente da Federação e estão expressos em milhares de reais.

Considerando as categorias econômicas da receita orçamentária, a receita corrente líquida apurada totaliza:

• A. 1.663.213,00;
• B. 2.325.730,00;
• C. 2.502.744,00;
• D. 2.510.956,00;
• E. 2.583.823,00.

Na origem de receita denominada “Outras Receitas Correntes” enquadram-se as espécies de recursos, arrecadados pelo ente público, não vinculados às demais origens previstas em lei. Uma espécie de receita vinculada à origem “Outras Receitas Correntes” são os(as):

• A. compensações financeiras;
• B. receitas de concessões e permissões;
• C. repasses de convênios;
• D. receitas da dívida ativa;
• E. taxas de fiscalização.

A receita corrente líquida é calculada a partir da inclusão e exclusão de vários itens de receita. Entre as exclusões, no caso dos estados, estão os recursos

• A. entregues aos municípios por determinação constitucional.
• B. decorrentes da atividade industrial de extração mineral.
• C. decorrentes da exploração agropecuária de origem vegetal ou animal.
• D. originados na prestação de serviços de inspeção e fiscalização.
• E. provenientes de rendimentos sobre o ativo permanente.

Devem ser excluídas do conceito de receita corrente líquida as receitas

• A. de operações de crédito.
• B. tributárias.
• C. de contribuições.
• D. patrimoniais.
• E. de serviços.

A venda de combustíveis é classificada como uma Receita Pública:

• A. Ordinária
• B. Extraordinária
• C. Derivada
• D. Originária

Durante o exercício houve a necessidade da realização de operação de crédito que não estava prevista originalmente no orçamento. Essa operação não teve a natureza de antecipação de receita. Essa receita deverá ser classificada como

• A. bruta.
• B. paraorçamentária.
• C. extraorçamentária.
• D. orçamentária.
• E. a classificar.

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Nos termos da classificação da receita adotada para as três esferas da administração, constituem receitas correntes: receita da dívida ativa, transferências de convênios e receitas imobiliárias.

• C. Certo
• E. Errado

A vedação à realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital no texto constitucional está diretamente relacionada ao princípio orçamentário do(a):

• A. equilíbrio;
• B. exatidão;
• C. especificação;
• D. orçamento bruto;
• E. uniformidade.

Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários. A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas de resultado primário e secundário.

• C. Certo
• E. Errado

Receitas correntes

I. não decorrem de uma mutação patrimonial, e, portanto, são consideradas receitas efetivas.

II. e de capital intraorçamentárias constituem novas categorias econômicas da receita orçamentária.

III. decorrem de uma mutação patrimonial e, portanto, não são consideradas receitas efetivas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e III.
• B. II.
• C. III.
• D. I.
• E. I e II.