Questões sobre Classificação da Receita

As movimentações classificadas como receitas extraorçamentárias incluem as

• A.

  antecipações de receitas orçamentárias.

• B.

  receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública.

• C.

  receitas tributárias e de contribuições especiais.

• D.

  operações de crédito.

• E.

  aplicações de multas.

No tocante à classificação orçamentária, julgue os itens subsequentes.

A legislação vigente autoriza a classificação da subfunção educação infantil combinada à função saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Os valores arrecadados, os quais aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas, classificam-se em

• A.

  receitas orçamentárias de capital.

• B.

  receitas intraorçamentárias de capital.

• C.

  ingressos extraorçamentários.

• D.

  receitas de operações de crédito para financiar a execução de programas de governo.

• E.

  receitas orçamentárias correntes.

No que se refere às receitas públicas e à sua classificação orçamentária, assinale a opção correta.

• A.

  As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e impactam o patrimônio líquido estatal.

• B. As receitas públicas derivadas são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública.
• C.

  As receitas orçamentárias dividem-se em receitas correntes, extraordinárias e de capital.

• D.

  As receitas públicas originárias são obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, sendo auferidas de forma impositiva a partir da instituição de impostos, taxas e contribuições.

• E.

  Receita orçamentária é toda receita arrecadada que represente ingresso financeiro orçamentário, inclusive aquela proveniente de operações de crédito, ainda que não registrada na LOA.

Assinale a opção correta acerca da classificação de determinado fato contábil constituído pelo ingresso de volume de recursos no caixa único da União.

• A.

  Se o ingresso for de natureza extraorçamentária, poderá ser classificado como receita corrente ou de capital.

• B.

  Se o ingresso se originar de entidade externa à administração pública, não poderá ser considerado receita intraorçamentária.

• C.

  Se o ingresso for considerado receita patrimonial, deverá ser classificado como receita de capital.

• D.

  Se for proveniente de operações de crédito externas, o ingresso deverá ser classificado como receita de amortizações e empréstimos.

• E.

  O ingresso deve ser considerado receita pública, independentemente de ser de natureza orçamentária ou extraorçamentária.

São classificados, respectivamente, como Receita Orçamentária Efetiva e Despesa Orçamentária Efetiva:

• A.

  a reavaliação de um ativo imobilizado e o uso de material de consumo.

• B.

  a alienação de bens imóveis e a correção monetária da dívida fundada.

• C.

  as taxas pelo exercício do poder de polícia e os juros sobre a dívida por contrato.

• D.

  a receita de operações de crédito e o auxílio-alimentação.

• E.

  os impostos sobre a renda e a aquisição de títulos de crédito.

A respeito das receitas extraorçamentárias, considere:

I. Sua arrecadação não depende de lei específica.

II. Somam-se às disponibilidades financeiras do Tesouro, porém têm em contrapartida um passível exigível que será resgatado quando da realização da correspondente despesa extraorçamentária.

III. Correspondem às receitas de capital, operações de antecipação de receita orçamentária e operações de crédito.

 Está correto o que consta em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I e II, apenas.

• C.

  I e III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  III, apenas.

Acerca do ciclo orçamentário, julgue os itens subsequentes.

As receitas provenientes da exploração do patrimônio público, do poder de tributar emanado do Estado e das atividades de prestação de serviços constituem receitas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

O instrumento pelo qual se viabiliza a execução das políticas públicas, cujas fontes de recursos são utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade, é disponibilizado por meio das:

• A.

  Receitas extraorçamentárias.

• B.

  Receitas de contingências.

• C.

  Receitas emergenciais.

• D.

  Receitas orçamentárias.

Assinale a opção que apresenta somente Receitas Extraorçamentárias:

• A.

  Cauções Devolvidas e Salários não reclamados.

• B.

  Retenções Recolhidas e Inscrição de Restos a Pagar.

• C.

  Consignações Recolhidas e Salários não reclamados.

• D.

  Operações de Crédito Externas e Cauções recebidasemdinheiro.

• E.

  Inscrição de Restos a Pagar e Operações de Crédito porAntecipação da Receita.