Questões sobre Tipos de Orçamento

Acerca do assunto tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.

O orçamento tradicional é aquele que apresenta os objetivos e metas, identifica os custos propostos para alcançar tais objetivos e os dados quantitativos que medem as realizações e os trabalhos realizados.

• C. Certo
• E. Errado

Leia as afirmações I, II e III e depois assinale a afirmação correta.

I. O chamado orçamento de base zero é a base sobre a qual se aplica a idéia de planejamento plurianual.

II. O orçamento-programa propicia o controle político sobre as finanças públicas, mas não alinha as despesas dos diferentes órgãos do governo com o plano de trabalho do governo, suas políticas e estratégias.

III. O orçamento desempenho é um avanço em relação ao orçamento tradicional ao buscar indicar os benefícios a serem alcançados pelos diversos gastos e assim possibilita medir o desempenho organizacional.

• A.

  I e III estão corretas.

• B.

  II e III estão corretas.

• C.

  I, II e III estão corretas.

• D.

  Apenas II está correta.

• E.

  Apenas III está correta.

A propósito de métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue o próximo item.

A definição clara e precisa dos objetivos é uma condição essencial para a adoção do orçamento-programa. O maior número de pacientes atendidos e a possibilidade de eles serem tratados nas comunidades em que já residem, por exemplo, não constituem propriamente o objetivo de um novo programa, mas a construção de novos postos de saúde, sim.

• C. Certo
• E. Errado

Na formulação do orçamento-programa, a fase de apreciação, adequação e autorização legislativa subdivide-se em diversas etapas. Fazem parte dessas etapas:

• A.

  recepção e divulgação do projeto; votação do projeto pela comissão de orçamento; e votação das emendas redigidas pelo Poder Judiciário.

• B.

  apreciação pelas relatorias parciais e setoriais; compatibilização e consolidação dos relatórios setoriais; e decisão pelo Congresso Nacional.

• C.

  execução dos orçamentos; estabelecimento de objetivos e metas; e definição do orçamento de base zero.

• D.

  discussão e votação do projeto e dos destaques pelos congressos estaduais; montagem do projeto de lei pelo plenário municipal; e remessa do projeto de lei à Chefia do Poder Executivo.

• E.

  elaboração, apreciação e aprovação do parecer preliminar; votação para escolha do deputado a ser apontado como Relator-Setorial do Decreto Orçamentário Plurianual; e apreciação pelas relatorias parciais e setoriais.

Considerando a comparação entre o orçamento-programa e o orçamento tradicional, assinale a opção correta.

• A.

  A utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados é comum a ambos.

• B.

  O orçamento-programa é um instrumento dos processos de planejamento e programação governamentais.

• C.

  O orçamento tradicional tem como principal critério classificatório o funcional.

• D.

  Os custos dos programas são medidos por meio das necessidades financeiras de cada unidade organizacional em ambos os casos.

• E.

  No orçamento-programa, a alocação de recursos é efetuada prioritariamente para a manutenção das atividades típicas de cada órgão ou entidade.

O Brasil utiliza, atualmente, modelo orçamentário denominado Orçamento-Programa. Esse modelo orçamentário pode ser definido como um:

• A.

  plano de trabalho constituído de sistema rígido de fixação de metas traduzidas em termos financeiros que deverão ser cumpridas pelo gestor de recursos, segundo o estabelecido em lei.

• B.

  plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução.

• C.

  processo ascendente de objetivos estabelecidos pelos órgãos inferiores da hierarquia que são analisados e aprovados pela cúpula.

• D.

  processo que indica as unidades operacionais e programas de trabalho a serem desenvolvidas, discriminando: funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.

• E.

  instrumento de consolidação de propostas setoriais nas quais são formuladas as propostas que serão aprovadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Com relação à legislação e aos procedimentos referentes ao orçamento-programa, julgue os itens seguintes.

O orçamento-programa substitui vantajosamente o orçamento incremental visto que permite uma revisão na estrutura dos programas de governo, inclusive quanto à importância relativa de cada um deles na composição do orçamento público.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta.

Por meio do orçamento participativo,

• A.

  o governo estabelece mecanismos de auto-gestão pública.

• B.

  compatibizam-se as relações entre União, Estados, DF e Municípios.

• C.

  cria-se um processo contínuo de ajuste crítico, baseado no princípio da auto-regulação.

• D.

  os governantes lutam pelos seus interesses individuais.

• E.

  o cidadão atende às suas demandas por serviços de qualidade.

Acerca das especificidades da discussão, votação e aprovação do orçamento, julgue os itens subseqüentes.

Entre os elementos essenciais do orçamento-programa estão as medidas de desempenho. Essas medidas buscam a mensuração das realizações e esforços despendidos na execução dos programas.

• C. Certo
• E. Errado

O orçamento-programa é entendido como o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as proposições concretas que se pretende realizar durante o ano financeiro. Assinale a única opção incorreta em relação a orçamento-programa.

• a.

  A integração planejamento-orçamento é característica do orçamento-programa.

• b.

  Orçamento-programa informa, em relação a cada atividade ou projeto, quanto vai gastar, para que vai gastar e por que vai gastar.

• c.

  O orçamento-programa identifica programas de trabalho, objetivos e metas, compatibilizando-os com os planos de médio e longo prazos.

• d.

  O orçamento-programa é o processo de elaboração do orçamento em que é enfatizado o objeto de gasto.

• e.

  Processo de elaboração do orçamento-programa é técnico e baseia-se em diretrizes e prioridades, estimativa real de recursos e cálculo real das necessidades.