Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nos conceitos e normas aplicáveis às receitas públicas, julgue os itens subseqüentes.

Do ponto de vista da captação, as receitas são consideradas próprias ou de transferências. Nesse sentido, é correto afirmar que quanto maiores forem a concentração da arrecadação tributária e a dispersão das atribuições governamentais, maiores serão as transferências de recursos entre os entes estatais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a orçamento público, julgue os itens subseqüentes.

A tradicional classificação da despesa pública por elementos é um critério embasado no objeto do dispêndio. Com a adoção do orçamento-programa, a ênfase em sua concepção é transferida dos meios para os fins, priorizando-se a classificação funcional e a estrutura programática.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Estimular a participação de outras esferas de governo e da iniciativa privada como fontes alternativas ao financiamento dos programas, além de promover a descentralização das ações de governo sempre que for possível, é um dos objetivos do plano PPA.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e normas aplicáveis às receitas públicas, julgue os itens subseqüentes.

Não existe nem deve existir perfeita correspondência entre as respectivas categorias de receitas e de despesas. No entanto, é recomendável que exista um saldo positivo entre receitas de capital e despesas de capital, para a formação de poupança que financie os novos investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração, gestão e avaliação anual do PPA, julgue os itens a seguintes.

Um dos grandes módulos do PPA é a base estratégica, que compreende o conjunto de ações que deverão ser empreendidas para alcançar os objetivos estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e normas aplicáveis às despesa públicas, julgue os itens que se seguem.

A estrutura dos dispêndios com saúde depende da forma utilizada para a prestação dos serviços. Quando os serviços são realizados preponderantemente por via direta, maior é a participação de despesas com vencimentos de pessoal e material de consumo, por exemplo; se, entretanto, esses serviços forem prestados indiretamente, contratados ou credenciados, maior será a participação de despesas com serviços de terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e do monitoramento de programas governamentais, julgue os itens que se seguem.

A avaliação está mais relacionada à possibilidade de intervenção no curso do processo, enquanto o monitoramento vincula-se a conhecer as causas e os resultados obtidos, por meio da utilização de dados fornecidos pela avaliação ou por pesquisas avaliativas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos conceitos e normas aplicáveis a suprimentos de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e à conta única do Tesouro, julgue os itens a seguir.

O suprimento de fundos se diferencia de outras formas de execução da despesa, entre outras razões porque não permite o uso do cartão de pagamento do governo federal e porque o empenho é contabilizado em nome do órgão ou entidade a que pertence o responsável.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e do monitoramento de programas governamentais, julgue os itens que se seguem.

Denomina-se monitoramento em rede o processo de interação entre a alta gerência de governo e os gerentes responsáveis pela implementação de programas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

Receitas públicas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exige que o particular entregue determinada quantia na forma de tributos ou de multas, exigindo-as de forma compulsória.

• C. Certo
• E. Errado