Questões de Administração Pública do ano 2004

A respeito de administração pública e gerencial, julgue os itens seguintes.

A eficácia dos modelos contratuais, mediante os quais resultados e obrigações são pactuados, impõe quatro elementos essenciais: metas claras e realistas, meios adequados, mecanismos de monitoramento e avaliação, e incentivos.

• C. Certo
• E. Errado

Na classificação do material permanente no setor público, devem ser adotados parâmetros excludentes, entre eles

durabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Na classificação do material permanente no setor público, devem ser adotados parâmetros excludentes, entre eles

mobilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Na classificação do material permanente no setor público, devem ser adotados parâmetros excludentes, entre eles

individualidade.

• C. Certo
• E. Errado

Na classificação do material permanente no setor público, devem ser adotados parâmetros excludentes, entre eles

incorporabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de gestão patrimonial. Uma instituição pública pode isolar por completo a área de armazenagem para realizar o inventário geral.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  São consideradas despesas com pessoal: os gastos com ativos, inativos e pensionistas; relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares; membros de Poder de quaisquer espécies remuneratórias.

• B.

  A despesa de caráter continuado é despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

• C.

  Não são consideradas despesas com pessoal os encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

• D.

  Nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado ou majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total.

• E.

  São consideradas despesas com pessoal os valores de contratos terceirizados de mão-de-obra, substitutiva de servidores.

A empresa estatal dependente:

• A.

  representa as empresas públicas.

• B.

  representa as sociedades de economia mista.

• C.

  representa as sociedades de economia mista e empresas públicas que recebem recursos do tesouro a qualquer título, para sua manutenção e investimentos.

• D.

  representa somente as empresas públicas que recebem recursos do tesouro, a qualquer título, para sua manutenção e investimentos.

• E.

  representa as sociedades de economia mista e empresas públicas que recebem recursos do tesouro a qualquer título, para sua manutenção e investimentos, exceto para aumento de capital.

Quanto à meta de gestão fiscal e financeira estabelecida pela União e aprovada através da última lei de diretrizes orçamentárias, destaca-se:

• A.

  equilíbrio orçamentário.

• B.

  equilíbrio financeiro.

• C.

  o desequilíbrio representado por receitas primárias, superiores às despesas primárias.

• D.

  o desequilíbrio representado por receitas primárias, inferiores às despesas primárias.

• E.

  o equilíbrio corrente.

Assinale a opção que corretamente apresenta a função que o Estado deve incrementar quando ocorre um processo de desestatização.

• A.

  Desenvolvimentista

• B.

  Propulsor da era pós-industrial

• C.

  De polícia

• D.

  Prestador de todos os serviços sociais

• E.

  De regulação