Questões sobre Geral

Julgue os itens a seguir sob a ótica da administração pública.

Burocracia é um sistema social racional, ou um sistema social em que a divisão do trabalho é racionalmente realizada tendo em vista os fins visados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir sob a ótica da administração pública.

Em relação às características básicas que traduzem o caráter racional da burocracia, é correto afirmar que esta é constituída por sistemas sociais formais, impessoais e dirigidos por administradores profissionais, que tendem a controlá-los cada vez mais completamente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir sob a ótica da administração pública.

À luz dos novos preceitos de um Estado moderno e eficiente, entre as ações de modernização administrativa existe a busca pela otimização das ferramentas gerenciais no âmbito da administração pública, sendo a única exceção o desinteresse explícito dos órgãos oficiais pela melhoria dos sistemas de informação, pela transparência e pelas ferramentas de governo eletrônico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir sob a ótica da administração pública.

A tendência do Estado na atualidade é concentrar esforços na centralização administrativa, incorporando funções produtivas mal atendidas pelo setor privado e, em última instância, interferindo diretamente na atividade econômica por meio de suas empresas públicas, fortalecendo o setor conhecido como de serviços não-exclusivos e produção de bens e serviços para o mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir sob a ótica da administração pública.

O setor de atividades exclusivas é aquele em que são prestados serviços que apenas o Estado pode realizar. São serviços em que se exerce o poder extroverso do Estado — o poder de regulamentar, fiscalizar e fomentar.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo, julgue os itens seguintes.

Pelo proposto no plano diretor da reforma do aparelho do Estado, órgãos com atribuição de fiscalização seriam considerados executores de atividades exclusivas de Estado e deveriam ser transformados em organizações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  São consideradas despesas com pessoal: os gastos com ativos, inativos e pensionistas; relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares; membros de Poder de quaisquer espécies remuneratórias.

• B.

  A despesa de caráter continuado é despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

• C.

  Não são consideradas despesas com pessoal os encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

• D.

  Nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado ou majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total.

• E.

  São consideradas despesas com pessoal os valores de contratos terceirizados de mão-de-obra, substitutiva de servidores.

Considere, por hipótese, que a FPA é uma fundação pública do estado do Pará voltada à prestação de serviços na área da saúde. Em face dessa consideração, julgue os itens a seguir.

A FPA não pode ser extinta, nem mesmo por lei estadual, pois é irrevogável o ato de dotação de bens para a instituição de fundações.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a autarquia estadual hipotética APA, após construir uma nova sede, doou o imóvel em que funcionava a sede antiga a outra autarquia do estado do Pará, julgue os itens a seguir.

A referida doação é um contrato de direito privado celebrado por entidades integrantes da administração indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a autarquia estadual hipotética APA, após construir uma nova sede, doou o imóvel em que funcionava a sede antiga a outra autarquia do estado do Pará, julgue os itens a seguir.

Seria ilícita a doação, caso o donatário não fizesse parte da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado