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Cargas de frutas e hortaliças provenientes de estados hospedeiros de pragas quarentenárias devem ser submetidas a análise laboratorial sempre que necessário.
A classificação dos estabelecimentos relacionados à produção de produtos de origem vegetal é de competência exclusiva da União, que pode delegá-la a estados e municípios.
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O registro de agrotóxico é feito no MAPA, enquanto os registros da fábrica e das revendas são feitos na SEARA.
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
A fiscalização da importação de agrotóxicos e de suas matérias-primas é de competência do estado do Ceará.
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Embalagens vazias de agrotóxicos devem ser devolvidas pelo agricultor aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos e estes devem estar devidamente registrados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE).
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Os agrotóxicos produzidos no Ceará precisam ser cadastrados na SEMACE a cada 5 anos.
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Apenas os agrotóxicos do grupo dos organoclorados são excepcionalmente dispensados de registro, podendo ser comercializados livremente no estado do Ceará.
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
As atividades referentes à fiscalização de agrotóxicos estão divididas entre os órgãos de agricultura, saúde e meio ambiente.
No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens que se seguem.
Apenas o MAPA pode executar a classificação de produtos vegetais.
No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens que se seguem.
A coleta e a metodologia de amostragem podem ser definidas pelo proprietário, pelo possuidor, pelo detentor ou pelo transportador, de acordo com as condições do produto.
No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal, julgue os itens que se seguem.
A fiscalização da classificação deve aferir o registro, os requisitos técnicos de instalações e equipamentos e a identidade e qualidade dos produtos vegetais.
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