Questões de Antropologia do ano 2009

Estima-se que no século XVI, quando se iniciou a colonização européia, cerca de 1200 línguas eram faladas por povos no território que veio a ser o Brasil. Hoje, contabiliza-se cerca de 180 línguas indígenas. A história deste expressivo decréscimo lingüístico pode ser atribuída, entre outros fatores, a(ao)

• A. obrigatoriedade da língua portuguesa imposta pela Coroa portuguesa.
• B. processo de unificação lingüística que teve início com o predomínio cultural dos Tupinambá acentuando-se com a criação da Língua Geral.
• C. desprezo dos naturalistas com relação às línguas indígenas.
• D. trabalho de alfabetização na lingual portuguesa efetuado pelos jesuítas.
• E. baixa auto-estima dos povos indígenas com relação ao uso do seus próprios idiomas.

Segundo a ONU através da Declaração dos Povos Indígenas, os povos indígenas no exercício do seu direito a autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Em virtude desse direito podem

• A. demarcar as fronteiras de suas terras e impedir a entrada de "estrangeiros".
• B. organizar forças armadas para defender suas terras.
• C. buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
• D. permitir a exploração das riquezas do sub solo de suas terras sem ter que pedir autorização ao governo do Estado onde vivem.
• E. vender parte de suas terras demarcadas para outro Estado.

Nas últimas décadas, tem crescido a importância dos laudos feitos por antropólogos – principalmente os que envolvem sociedades indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. O papel da perícia antropológica tem sido amplamente debatido no contexto da comunidade antropológica. Reunidos em seminários em diversas ocasiões, os antropólogos têm procurado sistematizar em documentos de trabalho que servem como referência, como a “Carta de Ponta de Canas”, algumas definições sobre esta modalidade específica do ofício do antropólogo. Há um consenso entre a comunidade antropológica de que os laudos antropológicos são

• A. documentos produzidos por antropólogos que exercem nesta função o papel de árbitros legítimos e gestores administrativos em conflitos sociais e políticos.
• B. documentos produzidos por antropólogos que exercem nesta função o papel de operadores jurídicos visando proteger os direitos coletivos das comunidades tradicionais.
• C. documentos produzidos por antropólogos em conjunto com advogados destinados a veículos de imprensa escrita e falada visando a esclarecer a opinião pública com relação a conflitos fundiários.
• D. documentos produzidos por antropólogos, com elevado grau de exatidão técnico-científica, dirigidos a juízes, procuradores, advogados ou administradores para a tomada de decisões concretas relativas à vida social.
• E. documentos produzidos por especialistas e conhecedores da realidade de um grupo social e, portanto, destinados com legitimidade a arbitrar e prescrever ações judiciais indenizatórias por impactos e prejuízos causados por grandes obras em comunidades tradicionais.

Entre as diferentes conquistas dos movimentos sociais no final do século XX podemos citar as demarcações de Terras Indígenas e a criação de Unidades de Conservação da Natureza. A primeira ação incide diretamente sobre a proteção e ao direito de auto-determinação dos povos indígenas, a segunda contribui para a proteção ao meio-ambiente, determinante para a sustentabilidade do país e do planeta para as presentes e futuras gerações. Entretanto, estas conquistas geram também novos desafios especialmente para os movimentos sociais e para os poderes públicos. Entre eles, estão os problemas causados pela sobreposição entre as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação que podem ser resumidos da seguinte forma:

• A. há uma tendência junto aos poderes públicos em considerar os povos indígenas como parte da natureza menosprezando suas condições de reprodução sociocultural.
• B. a corrente hegemônica dos ambientalistas defende a retirada dos povos indígenas das Unidades de Conservação e a criação de parques indígenas visando minimizar o impacto ambiental das comunidades indígenas.
• C. os métodos de conservação da natureza implementados por ambientalistas ou agências do poder público nas Unidades de Conservação muitas vezes são confrontados com modos tradicionais de vida das comunidades indígenas.
• D. os modelos de conservação da natureza implantados pelo Governo Federal tem se mostrado ineficazes devido ao fato de que as comunidades indígenas são extremamente resistentes à mudança.
• E. as políticas públicas adotadas a nível federal têm privilegiado as Unidades de Conservação em detrimento das Terras Indígenas.

Para a antropóloga Dominique Gallois, “o contato coloca um grupo indígena diante de lógicas espaciais diferentes da sua e que passam a ser expressas também em termos territoriais. (...) o contato é um contexto de confronto entre lógicas espaciais. Por este motivo, as diversas formas de regulamentar a questão territorial indígena implementadas pelos Estados Nacionais não podem ser vistas apenas do ângulo do reconhecimento do direito à “terra”, mas como tentativa de solução deste confronto.” Na base deste pensamento está o argumento de que:

• A. Há uma distinção entre o conceito jurídico de Terra Indígena e a compreensão antropológica da territorialidade concebida e praticada por diferentes grupos indígenas.
• B. O conceito jurídico de Terra Indígena deve se equivaler à concepção antropológica de territorialidade.
• C. Há uma equivalência entre o conceito jurídico de Terra Indígena e as diferentes relações de apropriação do espaço pelos grupos indígenas.
• D. O contato é prejudicial para os grupos indígenas.
• E. O conceito jurídico de Terra Indígena não pode ser aplicado em grupos indígenas muito expostos ao contato.

Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos, engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias de quilombolas e povos indígenas:

• A. A ela estão assegurados pela Constituição direitos ambientais especiais.
• B. A ela estão assegurados pela Constituição direitos territoriais especiais.
• C. A ela não estão assegurados pela Constituição direitos territoriais especiais.
• D. A ela não estão assegurados pela Constituição direitos territoriais.
• E. A ela estão assegurados pela Constituição direitos territoriais e ambientais especiais.

No campo das políticas públicas, a área do patrimônio vem demonstrando especial vitalidade com o surgimento de novas categorias de bens de interesse difuso ou público, que despertam hoje a atenção de organismos nacionais e internacionais e cujo valor reside fundamentalmente na possibilidade e na necessidade de seu uso coletivo, garantindo o mais amplo possível acesso da população a eles, posto que constituem recursos essenciais para a garantia de vida digna da população humana, inclusive as futuras gerações. Entre estas novas modalidades de patrimônio destacam-se:

• A. patrimônio genético e patrimônio imaterial ou intangível.
• B. patrimônio genético e patrimônio material.
• C. patrimônio genético e patrimônio espiritual.
• D. patrimônio etnográfico e patrimônio espiritual.
• E. patrimônio etnográfico e patrimônio material.

Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, quando presidente da Associação Brasileira de Antropólogos – ABA – escreveu uma nota em maio de 2008, onde se posicionava com relação ao conflito instaurado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, ter-se-ia desencadeado uma inesperada avalanche de declarações anti-indígenas no país que se faziam valer de argumentos centrados na idéia de que os indígenas estariam sendo privilegiados e de que as políticas indigenistas poderiam estar representando ameaças à segurança nacional. Segundo Oliveira, “uma verdadeira onda de desinformação se alastra pelos canais de comunicação, criando na opinião pública a impressão de que tudo se resume a um conflito de opiniões”. De acordo com a nota da ABA, o Governo, através do Decreto Presidencial de 2005, oficializou a demarcação continuada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol depois que os interesses e argumentos dos arrozeiros e do governo de Roraima foram ouvidos e examinados, tanto no processo administrativo, quanto em múltiplas ações judiciais, cumprindo minuciosamente uma importante fase do processo. A nota da ABA está se referindo neste caso a fase do(a):

• A. registro.
• B. identificação.
• C. declaração dos limites.
• D. demarcação física.
• E. contraditório.

João Pacheco de Oliveira compara os povos indígenas que estão na região Nordeste com aqueles que estão na região da Amazônia. Segundo ele, “dadas as características e a cronologia da expansão das fronteiras na Amazônia, os povos indígenas detém parte significativa de seus territórios e nichos ecológicos, enquanto no Nordeste tais áreas foram incorporadas por fluxos colonizadores anteriores, não diferindo muito as suas posses atuais do padrão camponês e estando entremeadas à população regional.” Dadas as diferenças entre estes dois pólos de ocupação indígena, o desafio da ação indigenista particularmente no caso da região Nordeste tem se caracterizado por:

• A. classificar os povos indígenas como índios misturados ou mestiçados como faz o antropólogo Eduardo Galvão em importante trabalho de classificação das áreas culturais indígenas no país.
• B. apostar na integração dos povos indígenas ao meio regional, destacando os efeitos da aculturação.
• C. restabelecer os territórios indígenas, promovendo a retirada dos não-índios das áreas indígenas, desnaturalizando a “mistura” como única via de sobrevivência e cidadania.
• D. identificar os índios puros que não se ”misturaram” e que não perderam os elementos tradicionais, atribuindo a eles o critério da autenticidade indígena.
• E. restabelecer os territórios indígenas, mas mantendo nestes territórios os não-índios como forma de estabelecer a convivência pacífica e a aculturação.

Nos últimos trinta anos, os índios no Brasil deixaram de ser uma categoria social em extinção, meras vítimas dos impactos inevitáveis do desenvolvimento, para alcançar a condição de importantes parceiros potenciais do chamado desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o antropólogo Beto Ricardo do Instituto Socioambiental sustenta que um dos grandes desafios para as sociedades indígenas consiste em:

• A. conquistar o apoio efetivo de agências do Governo, especialmente da FUNAI para suprir as necessidades crescentes das aldeias.
• B. a possibilidade das associações indígenas traduzirem sua crescente expressividade político-institucional em autonomia econômica para as populações que se encarregam de representar.
• C. atrair empresas nacionais e internacionais para explorar os recursos energéticos e as riquezas mineiras nas Terras Indígenas para ocuparem a força de trabalho nas aldeias.
• D. encontrar patronos que instrumentalizem as aldeias e, principalmente, forneçam recursos energéticos e distribuam alimentos regularmente.
• E. a possibilidade das associações indígenas terem assento permanente no Congresso Nacional.