Questões sobre Geral

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

• A.

  O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Senado Federal, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

• B.

  A remoção é vedada, de grupos indígenas de suas terras, salvo mediante deliberação do Congresso Nacional, em caso de catástrofe, epidemia que ponha em risco sua população ou no interesse da soberania do País.

• C.

  Os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos serão tombados mediante lei ordinária federal.

• D.

  As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis; e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

• E.

  Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, podendo o Ministério Público intervir em alguns atos do processo, em defesa dessas referidas partes.

Estima-se que no século XVI, quando se iniciou a colonização européia, cerca de 1200 línguas eram faladas por povos no território que veio a ser o Brasil. Hoje, contabiliza-se cerca de 180 línguas indígenas. A história deste expressivo decréscimo lingüístico pode ser atribuída, entre outros fatores, a(ao)

• A. obrigatoriedade da língua portuguesa imposta pela Coroa portuguesa.
• B. processo de unificação lingüística que teve início com o predomínio cultural dos Tupinambá acentuando-se com a criação da Língua Geral.
• C. desprezo dos naturalistas com relação às línguas indígenas.
• D. trabalho de alfabetização na lingual portuguesa efetuado pelos jesuítas.
• E. baixa auto-estima dos povos indígenas com relação ao uso do seus próprios idiomas.

Até hoje, seria impensável escrever a respeito de bruxaria, magia, religião, crenças referentes à causalidade, e mesmo acerca da sociologia geral do conhecimento sem mencionar o nome de _____________. Clássica também na sua forma tornou-se um exemplo da chamada monografia teóricodescritiva que, aliás, terá seu modelo mais bem acabado em Os Nuer, publicado três anos depois de Bruxaria: uma prosa elegante, descrições precisas, frases curtas e secas.

O nome que completa corretamente a lacuna acima é

• A.

  Evans-Pritchard

• B.

  Radcliffe-Brow.

• C.

  Bronislaw Malinowski.

• D.

  Clifford Geertz.

• E.

  Meyer Fortes.

Segundo a ONU através da Declaração dos Povos Indígenas, os povos indígenas no exercício do seu direito a autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais. Em virtude desse direito podem

• A. demarcar as fronteiras de suas terras e impedir a entrada de "estrangeiros".
• B. organizar forças armadas para defender suas terras.
• C. buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
• D. permitir a exploração das riquezas do sub solo de suas terras sem ter que pedir autorização ao governo do Estado onde vivem.
• E. vender parte de suas terras demarcadas para outro Estado.

A respeito da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A ONU adotou em 1966 o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que, em seu art. 27, estabelece: “Naqueles Estados em que existem minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, não será negado às pessoas pertencentes a tais minorias o direito de, em comunidade com outros membros do grupo, desfrutar a própria cultura, professar e praticar a própria religião e usar a própria língua.”

• B.

  Os “conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo” são um dos pontos reconhecidos pela Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 1993. Por conhecimentos tradicionais se entende o conjunto acumulado e dinâmico do saber teórico, a experiência prática e as representações que possuem os povos com vasta história de interação com seu meio natural. A propriedade desses conhecimentos, que estão estreitamente vinculados à linguagem, às relações sociais, à espiritualidade e à visão de mundo, é geralmente mantida e preservada de forma individual.

• C.

  Ao enfocar o direito à terra e outros direitos especiais dos povos indígenas, em 1989, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) conclamava os governos a tomarem, entre outras, medidas para assegurar que os membros desses povos usufruíssem em condições iguais dos direitos e oportunidades que as leis e regulamentações nacionais garantem aos demais membros da população.

• D.

  Em 1996, a Comissão da UNESCO para a Cultura e o Desenvolvimento publicou um livro com o relatório intitulado Nossa diversidade criativa (Our creative diversity). Um dos temas que esse relatório destacou foi a necessidade de se levar em consideração as relações críticas entre cultura e desenvolvimento, assim como a importância de contabilizar, no processo de desenvolvimento, elementos como a diversidade cultural e o pluralismo.

• E.

  Em 1992, a Assembléia Geral da ONU adotou a Resolução 47/135, que se tornou a primeira Declaração Internacional dos Direitos de Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais, Étnicas, Religiosas ou Linguísticas. O texto conclamava os Estados a “protegerem a existência e a identidade nacional ou étnica, cultural, religiosa e linguística das minorias dentro de seus respectivos territórios, e estimularem condições para a promoção de tal identidade”.

Nas últimas décadas, tem crescido a importância dos laudos feitos por antropólogos – principalmente os que envolvem sociedades indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. O papel da perícia antropológica tem sido amplamente debatido no contexto da comunidade antropológica. Reunidos em seminários em diversas ocasiões, os antropólogos têm procurado sistematizar em documentos de trabalho que servem como referência, como a “Carta de Ponta de Canas”, algumas definições sobre esta modalidade específica do ofício do antropólogo. Há um consenso entre a comunidade antropológica de que os laudos antropológicos são

• A. documentos produzidos por antropólogos que exercem nesta função o papel de árbitros legítimos e gestores administrativos em conflitos sociais e políticos.
• B. documentos produzidos por antropólogos que exercem nesta função o papel de operadores jurídicos visando proteger os direitos coletivos das comunidades tradicionais.
• C. documentos produzidos por antropólogos em conjunto com advogados destinados a veículos de imprensa escrita e falada visando a esclarecer a opinião pública com relação a conflitos fundiários.
• D. documentos produzidos por antropólogos, com elevado grau de exatidão técnico-científica, dirigidos a juízes, procuradores, advogados ou administradores para a tomada de decisões concretas relativas à vida social.
• E. documentos produzidos por especialistas e conhecedores da realidade de um grupo social e, portanto, destinados com legitimidade a arbitrar e prescrever ações judiciais indenizatórias por impactos e prejuízos causados por grandes obras em comunidades tradicionais.

Quanto ao conceito de cultura, tal como tem sido elaborado pela moderna antropologia, julgue os itens subsequentes e assinale a alternativa correta.

I A coerência de um hábito cultural somente pode ser analisada a partir do sistema a que pertence.

II Um trabalho fundamental para a compreensão desse problema é o livro “O Pensamento Selvagem”, de Claude Lévi-Strauss, que refuta a abordagem evolucionista de que as sociedades simples dispõem de um pensamento mágico que antecede o científico e que, portanto, lhe é inferior.

III A cultura é um processo acumulativo que resulta de toda a experiência histórica das gerações anteriores. É um processo que limita ou estimula a ação criativa do indivíduo.

IV A nossa herança cultural, desenvolvida por meio de inúmeras gerações, sempre nos condicionou a agir depreciativamente em relação ao comportamento daqueles que agem fora dos padrões aceitos pela maioria da comunidade.

• A.

  Nenhum item está certo.

• B.

  Há apenas um item certo.

• C.

  Há apenas dois itens certos.

• D.

  Há apenas três itens certos.

• E.

  Todos os itens estão certos.

Entre as diferentes conquistas dos movimentos sociais no final do século XX podemos citar as demarcações de Terras Indígenas e a criação de Unidades de Conservação da Natureza. A primeira ação incide diretamente sobre a proteção e ao direito de auto-determinação dos povos indígenas, a segunda contribui para a proteção ao meio-ambiente, determinante para a sustentabilidade do país e do planeta para as presentes e futuras gerações. Entretanto, estas conquistas geram também novos desafios especialmente para os movimentos sociais e para os poderes públicos. Entre eles, estão os problemas causados pela sobreposição entre as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação que podem ser resumidos da seguinte forma:

• A. há uma tendência junto aos poderes públicos em considerar os povos indígenas como parte da natureza menosprezando suas condições de reprodução sociocultural.
• B. a corrente hegemônica dos ambientalistas defende a retirada dos povos indígenas das Unidades de Conservação e a criação de parques indígenas visando minimizar o impacto ambiental das comunidades indígenas.
• C. os métodos de conservação da natureza implementados por ambientalistas ou agências do poder público nas Unidades de Conservação muitas vezes são confrontados com modos tradicionais de vida das comunidades indígenas.
• D. os modelos de conservação da natureza implantados pelo Governo Federal tem se mostrado ineficazes devido ao fato de que as comunidades indígenas são extremamente resistentes à mudança.
• E. as políticas públicas adotadas a nível federal têm privilegiado as Unidades de Conservação em detrimento das Terras Indígenas.

A respeito do conceito de relativismo social, julgue os itens a seguir.

I O que a perspectiva de Malinowski indicava era a verdadeira possibilidade de uma compreensão por meio da “comparação por contraste” ou “comparação relativizadora”, uma modalidade de dar sentido à diversidade social, tomando como foco a própria descontinuidade, voltando-se contra a sociedade do observador.

II O relativismo cultural é considerado como uma filosofia moral problemática, na medida em que implica sua autonegação.

III O etnocentrismo é um fenômeno universal e está associado à propensão dos homens a considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural.

IV A ideia de relativismo social tem como pressuposto uma rígida igualdade entre valores absolutos e valores universais.

V Quando vemos um costume diferente, é que acabamos reconhecendo, pelo contraste, nosso próprio costume.

 A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1

• B.

  2

• C.

  3

• D.

  4

• E.

  5

Para a antropóloga Dominique Gallois, “o contato coloca um grupo indígena diante de lógicas espaciais diferentes da sua e que passam a ser expressas também em termos territoriais. (...) o contato é um contexto de confronto entre lógicas espaciais. Por este motivo, as diversas formas de regulamentar a questão territorial indígena implementadas pelos Estados Nacionais não podem ser vistas apenas do ângulo do reconhecimento do direito à “terra”, mas como tentativa de solução deste confronto.” Na base deste pensamento está o argumento de que:

• A. Há uma distinção entre o conceito jurídico de Terra Indígena e a compreensão antropológica da territorialidade concebida e praticada por diferentes grupos indígenas.
• B. O conceito jurídico de Terra Indígena deve se equivaler à concepção antropológica de territorialidade.
• C. Há uma equivalência entre o conceito jurídico de Terra Indígena e as diferentes relações de apropriação do espaço pelos grupos indígenas.
• D. O contato é prejudicial para os grupos indígenas.
• E. O conceito jurídico de Terra Indígena não pode ser aplicado em grupos indígenas muito expostos ao contato.