Questões de Arqueologia

Embora relativamente recente em termos acadêmicos (ensino e pesquisa), os maiores museus brasileiros sempre tiveram ações voltadas ao colecionismo de materiais arqueológicos. Dentre esses museus, se destacam:

• A.

  Museu Nacional, Museu Paulista e Museu de Arte de São Paulo (MASP).

• B.

  Museu Nacional e Museu da República.

• C.

  Museu Paulista, Museu Histórico Nacional e MASP.

• D.

  Museu Paulista, Museu Paranaense e Museu Republicano Convenção de Itu.

• E.

  Museu Nacional, Museu Paraense Emilio Goeldi e Museu Paranaense.

São arqueólogos brasileiros, pioneiros da primeira geração da arqueologia acadêmica no Brasil:

• A.

  Herbert Baldus, Luciana Pallestrini e Pedro Ignacio Schmitz.

• B.

  Egon Schaden, Castro Faria e Niède Guidon.

• C.

  Luciana Pallestrini, Niède Guidon e Igor Chmyz.

• D.

  José Loureiro Fernandes, Paulo Duarte e Harald Schultz.

• E.

  Pedro Ignacio Schimtz, Guilherme Tiburtius e Gabriela Martin.

Considere as informações abaixo.

• Guardam importante acervo de arte rupestre e outros tipos de registros arqueológicos;

• são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ou há o reconhe-cimento como patrimônio da humanidade;

• em ambos os locais há importantes programas educacionais, de extroversão e de inclusão social;

• embora estudados por arqueólogos da nova geração, há nomes importantes da arqueologia nacional definitivamente ligados a eles;

• menos o primeiro e mais o segundo, padecem da carência dos recursos necessários para a sua manutenção.

Esse conjunto de informações se refere

• A.

  à ilha do Campeche, Santa Catarina (João Alfredo Rohr) e à serra da Capivara, Piauí (Niède Guidon).

• B.

  à ilha do Campeche, Santa Catarina (Pedro Ignacio Schmitz) e à região de Lagoa Santa, Minas Gerais (Annette Laming-Emperaire).

• C.

  aos tesos da ilha de Marajó, Pará (Betty Meggers) e à região de Serranópolis, Goiás (Pedro Ignacio Schmitz).

• D.

  às regiões de Itapeva, São Paulo (Desidério Aytai) e à Lagoa Santa, Minas Gerais (Annette Laming- Emperaire).

• E.

  ao Pantanal Sul-Matogrossense, Matro Grosso do Sul (Pedro Augusto Mentz Ribeiro) e à região de Goiás Velho (Igor Chmz).

Embora circunscrito a uma única região – a bacia do rio Paranapanema –, as idéias acima procuram harmonizar linhas de pensamento bastante diferentes, reinterpretando uma arqueologia originalmente produzida por arqueólogos da primeira geração, marcados por forte influência estrangeira.

Em relação a estas afirmações pode-se dizer que:

I. Como nenhuma outra região, a bacia do Paranapanema representou a dualidade da influência estrangeira na Arqueologia Brasileira, entre os anos 1960 e 1970: na margem esquerda, a arqueologia foi construída segundo os cânones do casal Evans; na margem direita, de acordo com os preceitos do casal Emperaire.

II. Pode-se vislumbrar um ponto de convergência entre as duas correntes: a abordagem das indústrias líticas sob a perspectiva da cadeia operatória.

III. O jargão que inclui a expressão "fase" (como em fase Timburi) é próprio do Pronapa – Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas, idealizado pelo casal Evans; inicialmente criticado, acabou sendo adotado em ambas as margens do Paranapanema.

IV. Embora o rastreamento de superfície preconizado pelo Pronapa tenha proporcionado a aquisição de muitos dados relacionados com a cerâmica de cultivadores indígenas, a perspectiva "etnográfica" de seus assentamentos foi dada pela influência francesa, com a adoção do método etnográfico de André Leroy-Gourhan.

V. Um dos pontos de convergência é a complementaridade entre os respectivos enfoques pois, em que pese certo exagero, sua visão conjunta cobre as etapas de campo tradicionalmente reconhecidas: levantamento (extensivo), prospecção (amostral) e escavações (intensivas).

Estão corretas APENAS as afirmações:

• A.

  II, III e V.

• B.

  I, IV e V.

• C.

  I e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  II, III e IV.

Entre 1970 e 1980, a Arqueologia Brasileira foi alavancada por grandes projetos acadêmicos de cunho regional, cuja principal característica foi a produção dos primeiros trabalhos em nível de mestrado e doutorado. Todavia, a partir dos anos 1990, este cenário mudou drasticamente com o surgimento e a consolidação de uma nova modalidade de Arqueologia – Arqueologia de projeto, Arque ologia de contrato ou Arqueologia por contrato de prestação de serviços –, vinculada ao licenciamento ambiental. A respeito do novo cenário pode-se afirmar que

• A.

  o surgimento e a consolidação da arqueologia por contrato de prestação de serviços equilibrou o cenário, mantendo as duas modalidades no mesmo patamar.

• B.

  a arqueologia acadêmica retraiu nitidamente, fato percebido pela redução de programas de pósgraduação em arqueologia.

• C.

  a arqueologia acadêmica, típica das universidades e institutos de pesquisa, mudou seus rumos, investindo maciçamente em contratos de prestação de serviços.

• D.

  os investimentos da arqueologia por contrato de prestação de serviços resultaram na proliferação de relatórios técnicos, desacelerando e prejudicando a produção acadêmica.

• E.

  a arqueologia por contrato de prestação de serviços responde hoje pela maioria das pesquisas de campo em Arqueologia Brasileira.

No Brasil, a profissão de arqueólogo

• A.

  é regulamentada, cabendo ao Conselho Federal de Arqueologia (CFA) e, respectivos, Conselhos Regionais de Arqueologia (CRAs) o estabelecimento dos critérios para o exercício profissional, inclusive o Código de Ética da Arqueologia.

• B.

  é regulamentada, cabendo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e à Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) o estabelecimento dos critérios para o exercício profissional, inclusive o Código de Ética da Arqueologia.

• C.

  não é regulamentada, cabendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no caso do exercício profissional do arqueólogo como consultor ambiental, seu registro nos termos da Resolução 1, de 16 de março de 1988 (Cadastro Técnico Ambiental).

• D.

  não é regulamentada, cabendo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dirimir quaisquer dúvidas com relação ao exercício profissional.

• E.

  não é regulamentada, cabendo às universidades públicas qualificar e regulamentar profissionalmente os interessados por meio de títulos de mestrado e doutorado em arqueologia.

Os sambaquis estão entre os sítios mais característicos e completos no ambiente da Arqueologia Brasileira. Os maiores sambaquis do Brasil estão localizados em:

• A.

  Santa Catarina.

• B.

  São Paulo.

• C.

  Pernambuco.

• D.

  Rio de Janeiro.

• E.

  Paraná.

Dos estados brasileiros, alguns se destacam pela presença de importantes sítios abrigados com registros rupestres. São eles:

• A.

  Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

• B.

  Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

• C.

  Piauí, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

• D.

  Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Paraíba.

• E.

  Minas Gerais, Piauí e Goiás.

É dever do poder público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro – o que inclui o patrimônio arqueológico. Este preceito, dado no desdobramento do artigo 216 da Constituição Federal, ratifica a natureza de bem difuso (pertencente a todos) inerente ao patrimônio arqueológico. O fortalecimento desta tese encontra respaldo:

I. Na forte vocação do bem cultural arqueológico como bem ambiental.

II. Na necessidade de obtenção de permissão federal para o planejamento e execução de pesquisas arqueológicas, nos termos do regramento estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente.

III. Na estratégia de distribuição das competências legislativas e materiais entre os entes federados, dada pela Constituição Federal de 1988.

IV. Nas crescentes pressões do ente federativo local (Município), em considerando suas competências legislativa e material de caráter supletivo, dadas pela Constituição Federal de 1988.

V. No significativo potencial de fruição do bem arqueológico (uso e gozo) pela sociedade, sem comprometimento de sua integridade.

Estão corretas APENAS as afirmações

• A.

  I, II e V.

• B.

  III e IV.

• C.

  I, IV e V.

• D.

  I e V.

• E.

  II e III.

Instruções: Para responder às questões de números 61 a 65 considere as informações a seguir.

              Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto de aproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de 600 MW, com as seguintes características:

Sobre o estudo de arqueologia preventiva, parte do licenciamento ambiental, pode-se afirmar que

• A.

  considerando que a região do empreendimento é arqueologicamente bem conhecida, o estudo de arqueologia preventiva é desnecessário, bastando a apresentação de um laudo técnico sustentado por relatório que demonstre esta situação.

• B.

  o estudo de arqueologia preventiva deverá se restringir à fase de licença prévia, bastando a elaboração de um diagnóstico da arqueologia regional no EIA/RIMA.

• C.

  é desnecessária previsão de estudo de arqueologia preventiva no termo de referência inicial, posto que a legislação obriga o comparecimento de salvamento arqueológico no processo.

• D.

  o estudo de arqueologia preventiva deverá comparecer em todas as fases do licenciamento, indepedentemente do fato de a região ser arqueologicamente bem conhecida.

• E.

  em função do caráter interdisciplinar da arqueologia, qualquer profissional habilitado nas disciplinas afins, integrante da equipe multidisciplinar, poderá fixar as diretrizes para os procedimentos de salvaguarda do patrimônio arqueológico.