Questões sobre Geral

Indique qual das opções abaixo não está prevista na Portaria nº 07 do IPHAN de 01/12/1988.

• A.

  O arqueólogo designado coordenador dos trabalhos será considerado, durante a realização das etapas de campo, fiel depositário do material recolhido ou do estudo que lhe tenha sido confiado.

• B.

  Arrola a documentação necessária a ser apresentada nos relatórios técnicos científicos.

• C.

  Exige o cadastramento dos sítios, segundo cadastro próprio, encontrados durante os trabalhos de campo.

• D.

  A autorização da exploração científica de bens submersos será de competência do Ministério da Marinha, ouvido o Ministério da Cultura.

• E.

  As permissões e autorizações de pesquisa devem ser reavaliadas a cada dois anos, contados da data de emissão do respectivo instrumento.

A Resolução CONAMA nº 001/86 mudou a configuração da pesquisa arqueológica no País. Essa resolução dispõe sobre:

• A.

  os métodos e técnicas a serem utilizados nas pesquisas arqueológicas no País.

• B.

  a definição de impacto ambiental e estabelecimento das responsabilidades, dos critérios e diretrizes referentes ao estudo e a conseqüente avaliação de impacto ambiental como um dos relevantes mecanismos da Política Nacional de Meio Ambiente.

• C.

  o impacto cultural aos monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram que devem ficar sob a guarda e proteção do poder público.

• D.

  a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

• E.

  a fragilidade do patrimônio arqueológico e a necessidade de planos de ocupação do solo decorrentes de projetos desenvolvimentistas como os previstos na Política Nacional de Meio Ambiente.