Questões sobre Normas e Legislação

Segundo a norma brasileira, as telhas de aço revestido de seção trapezoidal devem ser cortadas com

• A. serra esquadria.
• B. serra de disco.
• C. tesoura tipo punção.
• D. tesoura meia esquadria.
• E. tesoura tipo guilhotina.

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar que

• A. será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.
• B. a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.
• C. as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.
• D. compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.
• E. os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.

As edificações para escolas destinam-se a abrigar a realização do processo educativo ou instrutivo. Considerando as áreas de acesso e circulação que deverão satisfazer no projeto de uma escola, assinale a opção correta.

• A. Os locais de ingresso e saída terão largura mínima de 1,50m.
• B. Os espaços de acesso e circulação de pessoas como vestíbulos, corredores e passagens de uso comum ou coletivo terão largura mínima de 1,20m.
• C. As rampas de uso comum ou coletivo terão largura mínima de 1,20m e declividade máxima de 8% (oito por cento).
• D. As escadas de uso comum ou coletivo terão largura mínima de 1,50m e degraus com largura mínima de 0,31m.

Os cinemas, teatros, auditórios e similares, incluindo locais de eventos temporários, mesmo que para público em pé, devem possuir, na área destinada ao público, espaços reservados para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

• A. em cinemas, a distância mínima para a localização dos espaços para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com mobilidade reduzida e obesos deve ser calculada traçando-se um ângulo visual de no máximo 45° a partir do limite superior da tela até a linha do horizonte visual, com altura de 1,15m do piso.
• B. os assentos para pessoas com mobilidade reduzida devem possuir um espaço livre frontal de no mínimo 0,30m.
• C. o espaço para pessoa em cadeira de rodas deve possuir as dimensões mínimas de 0,80m por 1,50m e estar deslocado 0,30m em relação ao encosto da cadeira ao lado, para que a pessoa em cadeira de rodas e seus acompanhantes fiquem na mesma direção.
• D. deve ser previsto um espaço para cão-guia junto de um assento preferencial, com dimensões de 0,70m de comprimento, 0,40m de profundidade e 0,30 m de altura.

Os espaços destinados a estacionamento ou garagens de veículos podem ser privativos quando se destinarem a um só usuário, família, estabelecimento ou condomínio, constituindo dependência para uso exclusivo da edificação ou podem ser coletivos, quando se destinarem à exploração comercial. Sobre estacionamentos, é correto afirmar que

• A. fica vedada a construção de estacionamentos ou garagens em qualquer logradouro, existente ou projetado, com destinação exclusiva para uso de pedestre.
• B. não é obrigatória a reserva de espaços destinados a estacionamento ou garagem de veículos vinculada às atividades das edificações, e respectivo número de vagas calculadas de acordo com o tipo de ocupação do imóvel.
• C. cada vaga deverá ser calculada em 30,00m² (trinta metros quadrados), incluindo os acessos, circulação e espaços de manobra, devendo atender as demais disposições do Código de Obras e Posturas em vigor.
• D. os estacionamentos de veículos que utilizarem espaços descobertos com área igual ou superior a 1.000,00m² (um mil metros quadrados) deverão ser arborizados e apresentar, no mínimo, uma árvore para cada 3 (três) vagas.

Cabe ao IPHAN proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e seu usufruto para as gerações presentes e futuras. Em relação aos bens tombados pelo IPHAN na região Nordeste, assinale a opção correta.

• A. Em Itaparica – BA, foram tombados apenas alguns sobrados que, apesar das transformações ocorridas ao logo dos anos, conservam suas características originais.
• B. A igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia é uma monumental edificação da cidade de João Pessoa – PB.
• C. A cidade de São Luís – MA recebeu o título de Cidade Monumento Nacional.
• D. Em Sobral – CE, o tombamento se restringiu a algumas construções religiosas.
• E. O centro histórico de São Luís – MA é um exemplo de cidade colonial portuguesa, adaptada às condições climáticas da América do Sul.

A respeito da Agenda Habitat I, assinale a opção correta.

• A. A Agenda Habitat I, resultante da cúpula de Istambul, adotou dois grandes objetivos de igual importância global: moradias adequadas para todos e redução de desastres naturais.
• B. Os princípios estabelecidos na Agenda Habitat I incluem o da erradicação da pobreza e o do reconhecimento da família como a unidade básica da sociedade.
• C. A Agenda Habitat I não reconhece o direito à herança, à posse de terra e de outras propriedades.
• D. A Agenda Habitat I estabelece como meta a erradicação dos assentamentos humanos informais e as favelas urbanas.
• E. A Agenda Habitat I foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ⎯ a Cúpula da Terra ⎯, realizada no Brasil, em 1992.

As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 180o é de:

• A. 1,20m x 1,20 m.
• B. 1,50 m x 1,20 m.
• C. Diâmetro de 1,50 m.
• D. Nenhuma das alternativas.

Considere as afirmações a seguir acerca das normas regulamentadoras de acessibilidade:

I - As superfícies horizontais ou inclinadas (até 15% em relação ao piso) contendo informações em Braille, planos e mapas táteis devem ser instaladas à altura entre 0,90 m e 1,10 m.

II - Os planos e mapas devem possuir uma reentrância na sua parte inferior com no mínimo 0,30 m de altura e 0,30 m de profundidade.

III - Todo degrau ou escada deve ter sinalização visual na borda do piso, em cor contrastante com a do acabamento, medindo entre 0,02 m e 0,03 m de largura.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. I e II estão corretas.
• B. I e III estão corretas.
• C. I e III estão corretas.
• D. Nenhuma das alternativas.

Em um hipotético projeto de adequação para sala de atendimento ao público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, é exigida a instalação de assentos para pessoas obesas. De acordo com a norma brasileira, esses assentos devem possuir

• A. capacidade de suportar uma carga máxima de 230 kg.
• B. ângulo entre assento e encosto de 100 a 105 graus.
• C. ângulo de inclinação de 10 a 15 graus em relação ao plano horizontal.
• D. largura mínima de 85 cm.
• E. fixação obrigatória no piso.