Questões de Arquivologia

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

Os documentos classificados como ultra-secretos possuem o prazo máximo de guarda de 50 anos, que pode ser renovado uma única vez.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos documentos arquivísticos e da política de acesso a eles, julgue os itens a seguir.

Os documentos transferidos à fase intermediária são de acesso restrito dos legítimos produtores.

• C. Certo
• E. Errado

Arquivo pode ser entendido como a guarda sistemática de informações para servir de base para pesquisas futuras. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A organização dos documentos segundo seu aspecto formal é chamada de classificação por gênero.

• C. Certo
• E. Errado

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação em vigor, o Advogado-Geral da União e o Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República integram a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, da Casa Civil da Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Arquivo pode ser entendido como a guarda sistemática de informações para servir de base para pesquisas futuras. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

O arquivamento é composto de uma seqüência de etapas. É chamada de ordenação a etapa que consiste na disposição dos documentos em consonância com a classificação e a codificação estabelecidas.

• C. Certo
• E. Errado

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

É facultado aos servidores civis e militares, com base nas normas dos órgãos ou entidades da administração pública federal, atribuir a documentos os graus de sigilo como confidencial ou reservado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no conhecimento arquivístico sistematizado, julgue os itens a seguir.

Nas organizações, os serviços de protocolo devem ser os responsáveis pelo controle do trâmite dos documentos.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação nacional estabelece os deveres do Estado e os direitos dos cidadãos com relação aos documentos da administração pública e às informações neles contidas. Julgue os itens a seguir de acordo com a Constituição brasileira em vigor.

Todo cidadão tem o direito de receber dos órgãos públicos todas as informações que digam respeito a sua pessoa, comprometendo-se a guardar sigilo caso tais informações sejam consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Nas três últimas décadas do século XX, as microformas foram largamente utilizadas. Julgue os itens seguintes, de acordo com o que a legislação brasileira dispõe sobre a microfilmagem.

A legislação autoriza a microfilmagem de documentos particulares e oficiais arquivados em órgãos federais, estaduais e(ou) municipais em todo o território nacional, sendo que os microfilmes, as certidões, os traslados e as cópias extraídas dos filmes produzirão efeitos legais, em juízo ou fora dele, desde que realizadas de acordo com a regulamentação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, segundo o que a Constituição vigente determina sobre as competências das esferas de governo e os direitos dos cidadãos com relação ao patrimônio histórico cultural.

É competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras, os monumentos e outros bens de valor histórico, artístico e(ou) cultural, assim como os sítios arqueológicos e mesmo as paisagens naturais notáveis.

• C. Certo
• E. Errado