Questões de Arquivologia do ano 2013

A implementação de uma política de gestão documental que atenda às características do Poder Judiciário é objetivo do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Acerca do PRONAME, julgue os itens a seguir.

Os processos com decisões transitadas em julgado devem ser arquivados permanentemente quando não necessitarem de diligência do juízo processante.

• C. Certo
• E. Errado

A implementação de uma política de gestão documental que atenda às características do Poder Judiciário é objetivo do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Acerca do PRONAME, julgue os itens a seguir.

Em consonância com o PRONAME, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso do código de classificação de documentos de arquivo elaborado pelo Conselho Nacional de Arquivos.

• C. Certo
• E. Errado

A implementação de uma política de gestão documental que atenda às características do Poder Judiciário é objetivo do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Acerca do PRONAME, julgue os itens a seguir.

As tabelas processuais unificadas são instrumentos do PRONAME.

• C. Certo
• E. Errado

A implementação de uma política de gestão documental que atenda às características do Poder Judiciário é objetivo do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). Acerca do PRONAME, julgue os itens a seguir.

Os magistrados podem propor a guarda definitiva de um processo em que estejam atuando.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.

No âmbito da administração pública federal, a classificação de informações como ultrassecretas é de competência exclusiva e indelegável das seguintes autoridades: presidente da República; vice-presidente da República; ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas destes; comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e chefes de missões diplomáticas e consulares permanentes no exterior.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.

Os órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder acesso imediato a toda e qualquer informação contida em seus arquivos, quando requerida pelo cidadão.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.

Informações classificadas como sigilosas por serem imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado se subdividem, quanto ao grau de sigilo, em: ultrassecretas, secretas e confidenciais.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.

Negado o pedido de acesso a informação que estiver sob custódia de unidade vinculada à Secretaria-Geral do CNJ por ser classificada como sigilosa, poderá o requerente interpor recurso a essa secretaria. Mantida a negação de acesso, o cidadão poderá recorrer à Controladoria-Geral da União, à qual competirá deliberar a respeito da questão.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, que tratam de questões afetas ao acesso à informação, julgue os itens a seguir.

O acesso à informação compreende, entre outros direitos: orientação sobre como e onde obtê-la e acesso imediato à informação contida em documentos produzidos, acumulados ou custodiados por órgãos públicos, pessoa física ou entidade privada que tenham vínculos com o poder público, ainda que esses documentos tenham sido recolhidos a arquivos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

• A.

  eliminação

• B.

  transferência

• C.

  custódia

• D.

  conservação

• E.

  conservação