Questões sobre Conceitos Fundamentais

Pode-se determinar mais facilmente os valores secundários de documentos oficiais se os analisarmos em relação a dois aspectos: a) a prova que contêm da organização e funcionamento do órgão governamental que os produziu, e b) a informação que contêm sobre pessoas, entidades, coisas, problemas, condições etc., com que o órgão governamental haja tratado.

O primeiro aspecto de que trata o autor deste texto, o renomado arquivista norteamericano Schellenberg, alude à mais importante qualidade dos documentos de arquivo, que é a

• A.

  informalidade.

• B.

  autenticidade.

• C.

  veracidade.

• D.

  parcialidade.

• E.

  duplicidade.

Deixar os documentos provenientes de uma instituição, pública ou privada, agrupados, sem misturá-los a outros, significa, no âmbito dos arquivos permanentes,

• A.

  adotar um formato sistêmico de gestão.

• B.

  utilizar o método estrutural de arranjo.

• C.

  manter o princípio do respeito à ordem original.

• D.

  praticar o chamado respeito aos fundos.

• E.

  proceder à análise diplomática das séries.

A respeito do código de classificação de documentos, julgue os itens de 106 a 114.

Na estrutura de classificação dos documentos de arquivo, não é necessário separar os documentos originários de atividades auxiliares (atividades-meio) daqueles oriundos das atividades substantivas (atividades-fim).

• C. Certo
• E. Errado

A base teórica das intervenções arquivísticas, que garante a constituição e a plena existência da unidade fundamental em Arquivística é a(o):

• A.

  organicidade.

• B.

  autenticidade.

• C.

  princípio da pertinência.

• D.

  princípio da proveniência.

• E.

  naturalidade.

O princípio da ordem primitiva pode ser definido como o princípio segundo o qual

• A.

  todo procedimento ou tratamento empreendido em arquivos pode ser revertido.

• B.

  o arquivo deveria conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu.

• C.

  os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original.

• D.

  o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras.

• E.

  o arquivo protege os indivíduos da divulgação não autorizada de informações de caráter pessoal.

Acerca do princípio da territorialidade, assinale a assertiva correta.

• A.

  Não é aplicável no plano institucional.

• B.

  Tem o mesmo sentido do princípio da pertinência territorial.

• C.

  Surgiu da necessidade de superar a organização temática dos documentos.

• D.

  Os arquivos deveriam ser entregues ao serviço de arquivo com jurisdição arquivística sobre o território ao qual o conteúdo se refere.

• E.

  Os arquivos deveriam ser conservados nos serviços de arquivo do local em que foram produzidos.

A aplicação dos princípios de identificação do fundo de arquivo tem como consequência

• A.

  que a divisão ou seção interna de um organismo corresponde às condições requeridas para se produzir um fundo de arquivo.

• B.

  que qualquer organismo detentor de uma existência jurídica e um nível de competência própria produz um fundo de arquivo.

• C.

  que os órgãos dependentes de um organismo central não produzem fundos de arquivo que lhes são próprios.

• D.

  que um mesmo organismo pode formar, dependendo de sua complexidade, mais de um fundo de arquivo.

• E.

  que um fundo pode ser identificado em uma divisão ou seção interna de um organismo, mesmo dividindo competências com outras divisões ou seções internas.

O conceito de arquivo, apesar das transformações ocorridas após a segunda metade do século XX, mantém inalterada a sua característica básica, que é a(o)

• A.

  limitação dos suportes.

• B.

  restrição do sujeito acumulador à pessoa jurídica.

• C.

  data de produção dos documentos.

• D.

  formação por documentos considerados de valor permanente.

• E.

  conjunto orgânico produzido por uma atividade jurídico-administrativa.

No âmbito da cadeia informacional arquivística referente às três idades (corrente, intermediária e permanente) dos arquivos, o ciclo da informação arquivística envolve, por princípio, na etapa do contexto organizacional de produção,

I. criação ou produção.

II. uso pelo cidadão, pelo pesquisador científico e, eventualmente, pelo administrador público.

III. uso privilegiado pelo administrador e, excepcionalmente, pelo cidadão.

IV. eliminação e transferência dos documentos e informações.

V. estocagem das informações consideradas de valor permanente.

Estão certos os itens

• A.

  I e II

• B.

  I e V

• C.

  II e III

• D.

  III e IV

• E.

  III e V

O direito constitucional de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, só pode ser ressalvado no caso em que a atribuição de sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Quanto ao sigilo dos documentos públicos, assinale a assertiva correta.

• A.

  Os órgãos públicos devem ter, por força de lei, uma Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas.

• B.

  O prazo de duração da classificação de ultra-secreto é de, no máximo, vinte anos

• C.

  Os prazos de classificação poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, pela autoridade responsável pela classificação ou autoridade hierarquicamente superior competente para dispor sobre a matéria.

• D.

  O grau de sigilo confidencial e reservado pode ser estabelecido pelas autoridades que exerçam funções de direção, comando, chefia ou assessoramento, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou entidade da Administração Pública Federal.

• E.

  A desclassificação de dados ou informações nos graus ultra-secreto, confidencial e reservado será realizada exclusivamente pelo Presidente da República.