Questões sobre Conceitos Fundamentais

O documento eletrônico para ser completo e, conseqüentemente, fidedigno, precisa apresentar a data do documento, hora e lugar da criação, transmissão e recebimento, identificação dos nomes do autor, destinatário e escritor, nome do criador, entre outros elementos.

Os registros documentais atestam ações e transações, mas sua veracidade não depende das circunstâncias de sua criação e preservação.

• C. Certo
• E. Errado

Para que sejam considerados de arquivo, de acordo com Schellenberg, os documentos devem obedecer a uma dupla condição: terem sido produzidos ou acumulados na consecução de um determinado objetivo e

• A.

  manterem o arranjo que lhes foi dado pelo órgão que os produziu ou acumulou.

• B.

  serem preservados na sua totalidade, sem mutilação, modificação ou destruição das partes que os integram.

• C.

  seguirem uma linha imaculada de custódia ininterrupta e responsável.

• D.

  apresentarem regularidade e uniformidade de espécies, tipos, formatos e suportes.

• E.

  possuírem valor para fins outros que não aqueles para os quais foram produzidos ou acumulados.

Uma das características dos documentos de arquivo é a naturalidade com que são reunidos, ao contrário do que ocorre com os documentos de museu. Segundo Luciana Duranti, o atributo se deve ao fato de

• A.

  não existir, no âmbito da administração (pública ou privada), nenhuma obrigatoriedade quanto à acumulação de documentos, cabendo aos servidores ou agentes criar suas próprias normas arquivísticas.

• B.

  haver a pretensão de simular o caráter necessariamente subjetivo dos documentos, conferindo-lhes aparente naturalidade e objetividade.

• C.

  os profissionais da área adotarem o princípio do respeito à ordem original, segundo o qual o sistema de ordenação empregado no organismo produtor é mais natural.

• D.

  grande parte dos documentos constituírem ameaça aos interesses do órgão produtor, razão pela qual se revestem de aspecto natural e inofensivo.

• E.

  os documentos não serem concebidos fora dos requisitos da atividade prática, que se realiza de forma contínua e progressiva, dotando as séries de elementos de coesão espontânea e estruturada.

A competência legalmente atribuída a uma instituição quanto à entrada, à custódia, à propriedade, à transferência, à eliminação e ao recolhimento de documentos é conhecida como

• A.

  política de arquivos.

• B.

  legislação arquivística.

• C.

  jurisdição arquivística.

• D.

  sucessão arquivística.

• E.

  patrimônio arquivístico.

Os documentos que apresentam valor primário e que são indispensáveis à manutenção das atividades cotidianas de uma pessoa física ou jurídica constituem, segundo Jean- Yves Rousseau e Carol Couture, os chamados

• A.

  arquivos intermediários.

• B.

  sistemas de protocolo.

• C.

  arquivos correntes.

• D.

  processos e expedientes.

• E.

  sistemas de gestão informacional.

A propósito da atual política brasileira de acesso aos documentos públicos, é correto afirmar que

• A.

  a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, da Casa Civil, a quem cabia decidir sobre a matéria, foi dissolvida.

• B.

  cabe ao Ministério Público da União disciplinar a proteção a informações produzidas pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário que comprometam a segurança da sociedade e do Estado.

• C.

  o prazo máximo de sigilo não pode ultrapassar o período de 30 anos, a contar da data de seu arquivamento nos órgãos competentes.

• D.

  as Forças Armadas se obrigam a entregar ao Arquivo Nacional todas as séries acumuladas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica desde 1964.

• E.

  as informações relacionadas a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas devem ser ocultadas nos documentos franqueados a terceiros.

Acerca das técnicas de arquivamento, julgue os itens a seguir.

A correspondência ostensiva que chega ao protocolo deve ser lida para permitir a verificação da existência de antecedentes.

• C. Certo
• E. Errado

Os documentos acumulados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região são da competência

• A.

  da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

• B.

  do Ministério do Trabalho e Emprego.

• C.

  do Poder Judiciário Federal.

• D.

  do Arquivo Público Mineiro.

• E.

  do Ministério Público do Trabalho.

Acerca das técnicas de arquivamento, julgue os itens a seguir.

Os documentos, quanto ao gênero, podem ser classificados em tempestivo ou sigiloso.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das técnicas de arquivamento, julgue os itens a seguir.

A correspondência ostensiva que chega ao protocolo deve ser lida para permitir a verificação da existência de antecedentes.

• C. Certo
• E. Errado