Questões de Atualidades

A Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários:

• A. Três quintos dos membros da casa.
• B. Três quartos dos membros da casa.
• C. Dois terços dos membros da casa.
• D. Um terço dos membros da Casa.

Em agosto de 2014, morre de acidente aéreo um político que estava pleiteando a vaga de Presidente da República no Brasil. Estamos falando de:

• A. Aécio Neves.
• B. Eduardo Campos.
• C. Ulisses Guimarães.
• D. Tancredo Neves.

Foi escolhido como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o Deputado:

• A. Rodrigo Janot.
• B. Rodrigo Pacheco.
• C. Sergio Zveiter.
• D. Rodrigo Maia.

Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):

• A. Tribunais de Justiça de seus Estados.
• B. Supremo Tribunal Federal.
• C. Tribunal Regional Federal de sua região.
• D. Superior Tribunal de Justiça.

Se for seguido o atual rito legal, as próximas eleições para Presidência da República serão realizadas no ano de:

• A. 2020
• B. 2019
• C. 2018
• D. 2017

O(A) atual Presidente(a) do Supremo Tribunal Federal é o(a) Ministro(a):

• A. Rosa Weber.
• B. Gilmar Mendes.
• C. Dias Toffoli.
• D. Cármen Lúcia.

Acatando o pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, no dia 5 de dezembro de 2016, em caráter preliminar, afastar da Presidência do Senado o senador Renan Calheiros, tendo em vista que o mesmo passou a figurar como réu, no STF, por crime de peculato. Caso o STF não tivesse decidido, dois dias depois, por maioria de votos, pela permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado, o senador que ocuparia o cargo de presidente do Senado em seu lugar seria

• A. Jorge Viana.
• B. José Agripino Maia.
• C. Ronaldo Caiado.
• D. Randolfe Rodrigues.

Em outubro de 2016, o Governo Federal lançou um programa social que está diretamente associado à imagem da primeira-dama Marcela Temer. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o programa está vinculado, o mesmo visa ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Assinale a opção em que estão corretamente apresentados o nome do programa e o papel que foi atribuído a Marcela Temer.

• A. Programa Infância Protegida; coordenadora adjunta
• B. Programa Toda Criança Tem Direito à Infância; coordenadora geral
• C. Programa Criança Feliz; embaixadora
• D. Programa O Futuro da Nação Tem Pressa; presidente honorária

No dia 13 de dezembro de 2016, foi aprovada, em segundo turno pelo Senado Federal, uma das principais medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer: a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, que tramitou no Senado como PEC 55, também conhecida como

• A. PEC do Teto de Gastos, por apresentar como objetivo central a limitação dos gastos públicos pelos próximos vinte anos.
• B. PEC da Reforma do Ensino Básico, que prevê, entre outras medidas, a fixação de um teto salarial tanto para professores do sistema público de ensino, quanto para os da rede privada.
• C. PEC da Reforma da Previdência Social, que proíbe a aposentadoria compulsória de servidores públicos, quando estes atingem 75 (setenta e cinco) anos de idade.
• D. PEC do Corte na Assistência Social, pois prevê a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos.

Leia as notícias a seguir.

As notícias I e II tratam, respectivamente, de

• A. Benedita da Silva e Rosinha Garotinho.
• B. Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes.
• C. Marcelo Freixo e Marcelo Crivella.
• D. Sérgio Cabral e Anthony Garotinho.
• E. César Maia e Luiz Paulo Conde.