Questões de Atualidades do ano 2002

Acerca das experiências do modelo da SUDENE e da SUDAM, julgue os itens abaixo.

Segundo o mecanismo 34/18, era facultada a conversão da totalidade do imposto de renda devido em investimentos em projetos agrícolas ou industriais aprovados pela SUDENE, desde que eles contribuíssem com um volume de recursos próprios que poderiam ser de 75%, 50% ou 25% do montante da dedução do imposto.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.

O impacto do mecanismo 34/18 foi pequeno em um primeiro momento, surgindo muitas críticas ao papel da SUDENE, principalmente ao fato de que seus investimentos eram insuficientes, malfocalizados, e atribuíam excessiva importância à industrialização, às custas da agricultura.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.

Em 1974, o governo alterou o mecanismo 34/18, implantando o Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), que não alterou a sistemática de dedução do imposto de renda, mas estabeleceu certificados de aplicação que, no prazo de 1 ano, poderiam ser trocados por quotas do FINOR.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.

Um dos impactos positivos do mecanismo 34/18/FINOR foi a grande desconcentração dos investimentos, criando novos pólos de desenvolvimento no interior e reduzindo, de forma importante, a concentração intra-regional.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.

O FINAM foi estabelecido com mecanismos muito semelhantes ao do 34/18/FINOR, seus recursos deveriam ser depositados no BASA e os projetos beneficiados pelos investimentos deveriam ser sujeitos à aprovação prévia da SUDAM.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.

Os critérios para aprovação dos investimentos do FINOR e do FINAM sempre foram basicamente os mesmos e fundamentados na taxa de retorno esperado dos investimentos realizados e seu impacto no meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

A guerra fiscal é decorrente da disputa dos estados por investimento privado e ocorre, entre outras formas, por meio de cortes de impostos, exportação de impostos e gastos orçamentários em capital físico e humano, com vistas à redução dos custos das empresas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

Com base na experiência brasileira recente, os benefícios fiscais concedidos pelos estados são seletivos e focalizados, priorizando, de forma coerente, as áreas consideradas prioritárias sem gerar desequilíbrios nas finanças estaduais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

Um dos fatores que tem contribuído, de forma muito significativa, para a coerência das isenções tributárias no âmbito das guerras fiscais é a Lei Complementar n.o 24/1975, que veda as concessões de isenções e outros incentivos relacionados ao ICMS, salvo quando previstas em convênio celebrado em reuniões do CONFAZ.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.

Caso a legislação do ICMS adotasse o critério do destino para tributação dos fluxos interestaduais, seriam reduzidos, de forma significativa, os incentivos para que a guerra fiscal ocorresse .

• C. Certo
• E. Errado