Questões de Atualidades do ano 2004

Nas eleições de 2002 os partidos que emergiram com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal são, respectivamente:

• A. PMDB e PT;
• B. PSDB e PMDB;
• C. PT e PMDB;
• D. PT e PSDB;
• E. PMDB e PFL.

No debate sobre as políticas sociais, alguns analistas sustentam que o Estado brasileiro tem gasto bastante com ações cujo impacto na redução de pobreza seria mais significativo caso fossem mais focalizadas. Em conseqüência, freqüentemente se propõe a focalização das políticas sociais, em detrimento de políticas universais. Nos termos desse debate, indique a opção incorreta.

• A.

  A focalização ou a seletividade das ações é entendida como a concentração dos esforços e dos recursos na população mais carente, de forma a aliviar os altos custos sociais das políticas de ajuste fiscal.

• B.

  Originada no Consenso de Washington, a focalização enquanto seletividade das ações vem ganhando força em um contexto de crise do financiamento do gasto social, e no Brasil tem pautado o desenho e a implementação de vários programas sociais.

• C.

  A focalização ou seletividade das ações também pode ser entendida como uma estratégia para a universalização do atendimento, tendo como objetivo final beneficiar a todos, porém, primeiramente e mais a quem tem menos.

• D.

  A focalização diferencia-se da universalização por estar associada com medidas de promoção social e de fortalecimento da cidadania, vinculando-se os benefícios das políticas sociais ao cumprimento de exigências como freqüência escolar, vacinação infantil e outras.

• E.

  A universalização parte do princípio de que é preciso aumentar o gasto social, estatal e não estatal, para assegurar tanto a oferta irrestrita dos benefícios correspondentes aos direitos sociais quanto a execução de programas específicos de combate à pobreza, emergenciais e permanentes.

O debate sobre políticas sociais envolve conceitos diversos, como os de pobreza, desigualdade social, exclusão social. Considerando esse debate, assinale os enunciados falsos (F) e verdadeiros (V). Em seguida, escolha a opção que contém a seqüência correta.

( ) Embora a pobreza apresente várias dimensões, que mudam conforme o tempo e o lugar, pode-se defini-la como a vulnerabilidade à fome e ao desabrigo e à perda das oportunidades de estudo e trabalho necessárias a uma existência digna.

( ) O mais importante indicador da desigualdade social consiste na razão entre a renda média dos mais ricos e dos mais pobres em uma sociedade, já que impõe aos indivíduos a assimetria no acesso ao mercado.

( ) A desigualdade de resultados refere-se à magnitude dos impactos sobre a vida dos indivíduos, das diferenças de renda e de acesso ao consumo.

( ) A desigualdade social pode apresentar diversas dimensões, e afetar tanto as condições com que os indivíduos e grupos ingressam nas relações sociais, como as oportunidades a que têm acesso e os resultados que obtêm de suas ações.

( ) A desigualdade de condições diz respeito à heterogeneidade de circunstâncias resultante de situações que estão além do controle dos indivíduos e que afetam decisivamente as suas oportunidades e os resultados dos seus esforços produtivos.

• A.

  V, V, F, F, V

• B.

  V, V, V, F, F

• C.

  V, F, F, F, V

• D.

  F, V, F, V, V

• E.

  V, F, F, V, V

Sobre as políticas sociais brasileiras, após o final da década de 90, indique a opção incorreta.

• A.

  Tanto na área de saúde, como de educação, grande parte das ações da União é executada de forma descentralizada pelos Estados e, principalmente, pelos municípios.

• B.

  Mesmo sendo da competência dos Estados e municípios, as áreas de habitação e saneamento recebem recursos da União, sendo que a ação do governo federal em saneamento prioriza as localidades rurais.

• C.

  Os recursos destinados à saúde têm-se elevado em decorrência da determinação constitucional de que a União aplique em saúde percentuais mínimos de suas receitas tributárias.

• D.

  Os benefícios assistenciais são concedidos, independentemente de contribuições, aos segmentos mais carentes da população segundo o critério de renda.

• E.

  Além dos programas federais, a sociedade brasileira tem podido contar com programas descentralizados de garantia de renda mínima, estaduais e municipais, cuja superposição tem contribuído para maior eficácia e eficiência na redução da desigualdade social.

Desde a redemocratização, o Brasil vem mantendo taxas de crescimento econômico inferiores à média registrada nas décadas precedentes e persistem graves problemas sociais. Esses, entre outros fatores, têm sido vistos com preocupação pelos cientistas sociais, que temem a perda de sustentação dos avanços institucionais conquistados pelo país ao longo dos últimos 20 anos. A seguir são relacionados cinco episódios históricos ocorridos nesse período. Qual deles não corresponde à tendência geral de aperfeiçoamento institucional do país?

• A.

  Impeachment do Presidente Collor.

• B.

  Perda de prestígio da política e dos políticos.

• C.

  Cassações de mandatos de senadores e deputados.

• D.

  Crescimento dos movimentos sociais.

• E.

  Eleição de um candidato de oposição para a Presidência da República.

Nos últimos anos, constata-se um processo de mudança no desenho regional brasileiro em que se nota uma certa desconcentração das atividades econômicas depois de décadas de intensa concentração em São Paulo. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

O processo de industrialização vivido pelo país, ao promover maior integração do território, minimizou as disparidades entre as regiões brasileiras, originárias da política agroexportadora herdada do passado.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos ao atual quadro econômico brasileiro.

A chamada política neoliberal, muito em voga a partir de meados da penúltima década do século passado, correspondeu, entre diversos outros aspectos, ao enrijecimento da legislação trabalhista, pelo aprofundamento das normas de proteção ao trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema que ele focaliza, julgue os itens subseqüentes.

Os principais arrolados no esquema de corrupção que existiria no Ministério da Saúde chegaram a ser detidos. Contudo, foram liberados depois de alguns dias, em face de erro formal no processo: pela lei, o Ministério Público e a Polícia Federal não podem proceder a investigações que envolvam a administração pública direta, como é o caso dos ministérios.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema que ele focaliza, julgue os itens subseqüentes.

Não há possibilidade de se constituir comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos relativos ao Ministério da Saúde. Há dois anos, por acordo de lideranças, o Congresso Nacional decidiu suspender esse importante procedimento de investigação para extinguir focos de crise política e, assim, manter a chamada governabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o quadro atual da educação brasileira e tendo o texto acima como referência, julgue os itens que se seguem.

No campo educacional, o governo Fernando Henrique Cardoso notabilizou-se pela adoção de uma legislação rígida e inflexível para a educação superior, o que em muito dificultou a expansão da rede privada nesse setor.

• C. Certo
• E. Errado