Questões sobre Política

O período da ditadura militar no Brasil ocorreu entre os anos de 1964 a 1985, mas somente em 1989 foram realizadas novas eleições diretas para a Presidência da República. Analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta um dos Presidentes do Brasil durante o Regime Militar.

• A. Artur da Costa e Silva.
• B. Castelo Branco.
• C. João Goulart.
• D. Ernesto Geisel.
• E. João Figueiredo.

Entre os direitos que alguns servidores públicos gostariam de manter, é correto identificar

• A. a aplicação do fator previdenciário para servidores públicos e o direito à aposentadoria com menos anos de contribuição do que os trabalhadores privados.
• B. a integralidade, que garante a aposentadoria com o último salário da carreira, e a paridade, que garante ao servidor aposentado reajustes salarias iguais ao do pessoal da ativa.
• C. o período mínimo de 25 anos de contribuição, que passaria para 35 com a reforma, e o mínimo de 50 anos de idade para aposentar-se, que poderia aumentar para 60 anos.
• D. a estabilidade após dez anos de serviço e o pagamento, aos filhos, de pensão integral vitalícia no caso de servidores públicos que venham a falecer.
• E. a não contribuição dos servidores com o INSS, destinado apenas à aposentadoria na iniciativa privada, e o direito ao aumento real anual no valor da aposentadoria.

Leia as notícias a seguir.

As notícias I e II tratam, respectivamente, de

• A. Benedita da Silva e Rosinha Garotinho.
• B. Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes.
• C. Marcelo Freixo e Marcelo Crivella.
• D. Sérgio Cabral e Anthony Garotinho.
• E. César Maia e Luiz Paulo Conde.

No dia 13 de dezembro de 2016, foi aprovada, em segundo turno pelo Senado Federal, uma das principais medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer: a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, que tramitou no Senado como PEC 55, também conhecida como

• A. PEC do Teto de Gastos, por apresentar como objetivo central a limitação dos gastos públicos pelos próximos vinte anos.
• B. PEC da Reforma do Ensino Básico, que prevê, entre outras medidas, a fixação de um teto salarial tanto para professores do sistema público de ensino, quanto para os da rede privada.
• C. PEC da Reforma da Previdência Social, que proíbe a aposentadoria compulsória de servidores públicos, quando estes atingem 75 (setenta e cinco) anos de idade.
• D. PEC do Corte na Assistência Social, pois prevê a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos.

Em outubro de 2016, o Governo Federal lançou um programa social que está diretamente associado à imagem da primeira-dama Marcela Temer. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o programa está vinculado, o mesmo visa ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Assinale a opção em que estão corretamente apresentados o nome do programa e o papel que foi atribuído a Marcela Temer.

• A. Programa Infância Protegida; coordenadora adjunta
• B. Programa Toda Criança Tem Direito à Infância; coordenadora geral
• C. Programa Criança Feliz; embaixadora
• D. Programa O Futuro da Nação Tem Pressa; presidente honorária

Acatando o pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, no dia 5 de dezembro de 2016, em caráter preliminar, afastar da Presidência do Senado o senador Renan Calheiros, tendo em vista que o mesmo passou a figurar como réu, no STF, por crime de peculato. Caso o STF não tivesse decidido, dois dias depois, por maioria de votos, pela permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado, o senador que ocuparia o cargo de presidente do Senado em seu lugar seria

• A. Jorge Viana.
• B. José Agripino Maia.
• C. Ronaldo Caiado.
• D. Randolfe Rodrigues.

O(A) atual Presidente(a) do Supremo Tribunal Federal é o(a) Ministro(a):

• A. Rosa Weber.
• B. Gilmar Mendes.
• C. Dias Toffoli.
• D. Cármen Lúcia.

Se for seguido o atual rito legal, as próximas eleições para Presidência da República serão realizadas no ano de:

• A. 2020
• B. 2019
• C. 2018
• D. 2017

Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):

• A. Tribunais de Justiça de seus Estados.
• B. Supremo Tribunal Federal.
• C. Tribunal Regional Federal de sua região.
• D. Superior Tribunal de Justiça.

Foi escolhido como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o Deputado:

• A. Rodrigo Janot.
• B. Rodrigo Pacheco.
• C. Sergio Zveiter.
• D. Rodrigo Maia.