Questões de Ciência Política

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Alguns autores tentam diferenciar avaliação de políticas públicas de outras modalidades de avaliação, designando-a como avaliação política e análise de políticas públicas. Segundo eles, a avaliação política se dedica a analisar o processo de tomada de decisão que resulta na adoção de determinado tipo de política pública, enquanto a análise de políticas públicas refere-se ao exame da engenharia institucional e dos traços constitutivos dos programas.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A avaliação de efetividade é aquela que busca estabelecer a relação entre a implementação das políticas públicas e seu impacto e resultado, averiguando seu sucesso ou fracasso em relação a uma efetiva mudança nas condições de vida da população atendida pela política ou programa avaliado.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A avaliação de impacto objetiva determinar em que medida os componentes de uma política contribuem para os fins perseguidos, buscando identificar as dificuldades que possam afetar o resultado da ação e que possuam relação com a programação, a administração e o controle das ações.

• C. Certo
• E. Errado

A busca da distribuição do poder está intrinsecamente ligada à luta contra as tiranias. As afirmações a seguir estão relacionadas ao pluralismo como contraposição à concentração do poder do Estado. Identifique a única opção correta.

• A.

  Pluralismo e divisão dos poderes são indissociáveis.

• B.

  A distribuição do poder é incompatível com formas elitistas de governo.

• C.

  Sob regimes ditatoriais não ocorre distribuição de poder.

• D.

  O liberalismo clássico não visa à distribuição do poder do Estado, mas sim a sua limitação.

• E.

  O socialismo leva ao desaparecimento do pluralismo e da distribuição do poder.

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A avaliação ex-post, quando realizada durante a implementação da política pública, é denominada avaliação de processo. Seu principal objetivo é demonstrar em que medida a política pública ou programa social alcança seus objetivos e quais são seus efeitos sobre a realidade.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo Robert Dahl, existem oito condições para que uma sociedade seja democrática. A seguir, são relacionadas algumas dessas características.

Aponte a opção falsa.

• A.

  Liberdade de criar e associar-se a organizações.

• B.

  Direito de voto.

• C.

  Elegibilidade para cargos públicos.

• D.

  Instituições que tornem as políticas governamentais dependentes de votos e outras manifestações de preferências.

• E.

  Inexistência de veículos estatais de informação.

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A abordagem sequencial no planejamento e na avaliação de políticas públicas apresenta como umas das vantagens a introdução de um quadro de análise simples da ação pública, que atribui ordem ao complexo processo de ações e decisões no campo da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Alguns atores defendem que a avaliação de políticas públicas deve incorporar o papel e as funções do Estado e da sociedade na condução das políticas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Em 1993, o Brasil realizou um plebiscito sobre a forma e sobre o sistema de governo a vigorarem no país a partir de então. Os seguintes enunciados se referem ao resultado dessa opção dos eleitores brasileiros. Indique o único correto.

• A.

  No plebiscito, a campanha foi conduzida por frentes que representavam o Parlamentarismo com República, o Presidencialismo com República e o Parlamentarismo com Monarquia.

• B.

  A derrota da opção pela monarquia era previsível, porque os herdeiros de D. Pedro II não puderam fazer campanha eleitoral.

• C.

  Nas repúblicas parlamentaristas, os presidentes têm maior poder que nas repúblicas presidencialistas, porque pertencem ao partido com maioria no Legislativo.

• D.

  Nas repúblicas presidencialistas, os chefes de Estado contam com maioria automática no Legislativo, por isso são mais estáveis que as parlamentaristas.

• E.

  A maioria dos eleitores optou pela república e pelo presidencialismo, porque são forma e sistema de governo mais democráticos que os demais.

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Na mensuração do desempenho governamental, destaca-se a avaliação de efetividade na implantação das políticas públicas, que tem como objetivo comparar o esforço realizado na execução dos programas governamentais e os resultados obtidos, verificando se os recursos, técnicas e instrumentos empregados foram adequados e permitiram atingir o resultado com menor custo.

• C. Certo
• E. Errado

Uma das questões mais complexas na organização dos estados nacionais é a definição de um modelo adequado a cada país, considerando os vários matizes existentes entre unitarismo e federalismo. No Brasil, o modelo variou entre esses dois pólos desde a Independência. Os seguintes enunciados referem-se a essa questão:

1. durante o regime militar, principalmente a partir da Constituição de 1967, ocorreu um processo de centralização do poder e dos recursos.

2. a crise econômica dos anos 1970/80 e os anseios de redemocratização contribuíram para que a Constituição de 1988 e a legislação posterior revertessem a situação no sentido da descentralização.

3. o chamado "pacto federativo" brasileiro, por não ter sido fruto de um projeto abrangente, e sim da composição de forças no Parlamento, se caracteriza pela existência de distorções e conflitos que deram origem à necessidade de uma reforma tributária e política.

4. uma especificidade da federação brasileira atual é a importância dos municípios como unidades federativas, ao lado dos estados.

Desses enunciados:

• A.

  todos são falsos.

• B.

  todos são verdadeiros.

• C.

  apenas o 1 é verdadeiro.

• D.

  apenas o 2 é verdadeiro.

• E.

  apenas o 4 é falso.