Questões de Ciência Política do ano 0000

Assinale, nas proposições abaixo, aquela que não expressa corretamente o pensamento de Max Weber.

• A.

  No Estado moderno, a legitimidade do poder depende da sua legalidade.

• B.

  O poder se apresenta como derivado de um ordenamento normativo constituído e aceito e se exerce segundo normas preestabelecidas.

• C.

  À grande dicotomia histórica entre sociedade natural e sociedade civil, Weber interpõe a dicotomia entre poder legal e poder tradicional.

• D.

  Weber não identifica o Direito como um ordenamento coercitivo, mas como uma manifestação do poder tradicional (direito consuetudinário).

• E.

  Para Weber, o Estado é uma associação política que ocupa determinado território e reivindica o monopólio legítimo do uso da violência.

A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas pelo Estado contemporâneo, exceto:

• A.

  A abolição das leis que possam interferir com a produção capitalista.

• B.

  A criação das condições materiais genéricas da produção (infra-estrutura).

• C.

  A determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que compreendem as relações dos sujeitos jurídicos na sociedade capitalista.

• D.

  A regulamentação do conflito entre trabalho assalariado e capital.

• E.

  A segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.

Identifique, entre as afirmativas abaixo, aquela que não se refere ao pensamento de Lênin.

• A.

  A história de todos os países prova que a classe operária, contando unicamente com suas forças, consegue chegar somente a uma consciência de que é necessário se unir em sindicatos.

• B.

  Lênin se destaca ao propor um conjunto de instrumentos ideológico-organizacionais para transformar a realidade, como o partido político, atuando através de sua vanguarda revolucionária, utilizando-se do centralismo democrático.

• C.

  No programa econômico leninista enfatiza-se a conquista do poder a fim de promover um rápido desenvolvimento da industrialização sob o controle do Estado.

• D.

  Segundo Lênin, a fase da industrialização e do capitalismo poderia ser evitada pela Ditadura do Proletariado, dirigida pelo Partido Comunista, que antecederia o fim do Estado e a instauração do comunismo.

• E.

  Para Lênin, a guerra para a divisão de mercados seria o inevitável desfecho da objetiva impossibilidade do capitalismo de expandir o próprio mercado interno até torná-lo capaz de absorver uma produção sempre crescente.

Um dos grandes desafios das sociedades complexas no mundo contemporâneo tem sido mobilizar a ação coletiva. Um dos pensadores cujas teorias sobre a ação coletiva mais influenciaram o debate na segunda metade do século XX foi Mancur Olson. Entre as afirmativas abaixo, relacionadas ao pensamento de Olson, assinale a única incorreta.

• A.

  Devido à natureza maximizadora dos indivíduos, aos custos da participação e às características dos bens públicos, o sucesso da ação coletiva depende basicamente da oferta de incentivos seletivos.

• B.

  Os grandes grupos sempre tendem a obter uma provisão ótima de bens públicos porque podem compensar os problemas da mobilização individual recorrendo ao seu grande número de membros.

• C.

  Ao contrário do que supunham diversos pensadores de vertentes teóricas como o marxismo e o pluralismo, nem sempre a alternativa mais racional para um indivíduo é agir pessoalmente e ativamente na defesa dos seus interesses.

• D.

  A participação sempre tem custos, que os atores racionais pesam criteriosamente frente aos possíveis benefícios a serem obtidos e às expectativas quanto à conduta dos demais atores envolvidos na consecução de bens públicos.

• E.

  A assimetria entre grandes grupos e pequenos grupos no que se refere à sua respectiva capacidade de mobilização produz ineficiência e alimenta a desigualdade social, levando a sociedade à estagnação, inflação e decadência.

Uma das principais contribuições de Gramsci para a teoria política foi:

• A.

  A idéia de que as condições sociais objetivas não são suficientes para que ocorra uma revolução.

• B.

  A concepção de que a super-estrutura está completamente subordinada à infra-estrutura.

• C.

  A valorização de aspectos relacionados à super-estrutura, a partir da disseminação de valores e do convencimento, capazes de modificar o substrato cultural existente e de influir na ação política.

• D.

  A hipótese de que o substrato cultural não é suficiente para permanecer ao longo do tempo.

• E.

  A proposição de que o papel do moderno Príncipe é unificar as forças políticas com vistas a refundar o Estado de Direito.

Para O'Connor, a crise de legitimação do Estado é essencialmente uma crise fiscal. Em relação a esse conceito, marque a única opção incorreta.

• A.

  Existe uma incapacidade da autoridade política para enfrentar a situação contraditória dos interesses do grande capital e da força de trabalho marginal, existentes dentro do corpo social.

• B.

  As despesas públicas não conseguem prover a distribuição de recursos que satisfaça as aspirações de uma parcela cada vez maior de indivíduos.

• C.

  A crise fiscal, junto com a crise de legitimação, revela-se como uma crise social e, em particular, como uma crise do Estado de segurança social.

• D.

  A ênfase de O'Connor recai sobre as despesas públicas e sobre a forma como estas articulam a sociedade e o Estado.

• E.

  A análise de O'Connor privilegia as estruturas institucionais do Estado dentro das quais se toma a decisão sobre o nível adequado das despesas públicas

Para Offe, as funções do Estado com relação à estrutura econômica revelam subordinação da autoridade política à lógica dos processos produtivos. Acerca do pensamento de Offe, não se pode fazer a seguinte afirmativa:

• A.

  O Estado cria um clima favorável às condições materiais de reprodução (proteção do trabalho e segurança social).

• B.

  As atividades do sistema político com relação às necessidades de reprodução da força de trabalho confirmam a lógica do mercado.

• C.

  O Estado estimula a criação de motivações consentâneas com o processo de trabalho (estabilização da família).

• D.

  O Estado assegura a regulamentação da oferta da força-trabalho.

• E.

  A intervenção do Estado é complementar à permutabilidade da força-trabalho como mercadoria.

Entre os enunciados abaixo, assinale o único que não caracteriza o Estado moderno.

• A.

  A instauração de uma ordem social não mais baseada em estamentos.

• B.

  A delimitação de uma esfera rigidamente separada de relações sociais, gerenciada exclusivamente de forma política.

• C.

  O desenvolvimento do conceito de cidadania, baseado na garantia de direitos e liberdades individuais.

• D.

  A transformação do Estado em entidade monopolista na esfera política, que lida com indivíduos e não mais com categorias sociais.

• E.

  A prevalência de uma articulação policêntrica, baseada no exercício pessoal do poder.

O conceito de democracia representativa desenvolve-se à medida que se fortalece o processo de formação do Estado e se instaura o sistema de dominação burguesa. Este conceito não apresenta a seguinte característica:

• A.

  Alargamento gradual do direito do voto, rumo ao sufrágio universal e ao princípio um homem, um voto.

• B.

  Multiplicação dos órgãos representativos, que podem ser um ou dois (unicameral ou bicameral), em um nível (regimes unitários) ou em mais de um nível (sistemas federais).

• C. Princípio democrático da soberania popular.
• D.

  Participação direta dos cidadãos nas decisões políticas.

• E. Existência de liberdades positivas e negativas.

Em relação aos "procedimentos universais" que caracterizam uma democracia liberal, pode-se citar os abaixo mencionados, exceto:

• A.

  O órgão político máximo, que tem a função legislativa, pode ser composto por membros diretamente eleitos pelo povo ou não.

• B.

  Todos os indivíduos de uma determinada sociedade devem ser eleitores.

• C.

  O exercício do poder deve ser compartilhado por outros órgãos, além do órgão legislativo.

• D.

  O exercício do poder deve obedecer ao princípio da maioria e da soberania popular.

• E.

  As decisões da maioria não devem restringir os direitos das minorias.