Questões de Ciência Política do ano 2012

“Presidencialismo de coalizão” é uma expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches logo após a entrada em vigor da Constituição de 1988 e foi incorporada ao debate político. Os enunciados a seguir referem-se à vigência desse sistema de governo no Brasil. indique a opção incorreta

• A.

  Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão é um sistema instável e de alto risco.

• B.

  Segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão está associado a uma crise fiscal estrutural e ao clientelismo.

• C.

  Outros autores, como Limongi, veem no presidencialismo de coalizão uma maneira do Presidente superar o problema da fragmentação partidária no Parlamento.

• D.

  O arranjo característico do presidencialismo se reproduz nos estados e municípios com pequenas diferenças.

• E.

  As Medidas Provisórias são um recurso de poder dos presidentes nas negociações com suas coalizões. Este é um recurso de que os governadores não dispõem, pois nenhum governador pode editar medidas provisórias.

O surgimento de um conceito como o de governança supõe uma mudança na forma de atuar do poder público. Assinale abaixo com que tipo de ações esta mudança está relacionada.

• A.

  Ações que garantam, por parte do poder público, com amplo respaldo popular.

• B.

  A definição de políticas públicas universais.

• C.

  Modificar as relações entre o Estado e a Sociedade Civil para dividir as responsabilidades na execução das políticas públicas.

• D.

  Ações que permitam governar de forma cooperativa, com instituições públicas e não públicas, participando e cooperando na definição e execução das políticas públicas.

• E.

  Ações que garantam o controle dos processos políticos, por parte do poder público, com medidas periódicas de prestação de contas aos cidadãos.

Desde os anos 1990, os sucessivos governos brasileiros trataram de dotar a Administração Pública de um caráter gerencial em substituição do modelo burocrático herdado da Era Vargas. A seguir são apresentadas algumas características de modelos administrativos.

I. Estruturas flexíveis e autonomia administrativa;

II. Parcerias público-privadas;

III. Avaliações de desempenho e prestação de contas à sociedade.

O modelo gerencial incorpora

• A.

  apenas a característica I.

• B.

  apenas a característica II.

• C.

  apenas as características III.

• D.

  todas as características.

• E.

  nenhuma característica.

No marco da vertente societal da administração pública, conforme Ana Paes de Paula, a ampliação da participação dos atores sociais na definição da agenda política orientase por uma série de características. Das relacionadas abaixo, indique a incorreta.

• A.

  Nessa vertente, trabalha-se com instrumentos para exercer um maior controle social sobre as ações estatais e a diminuição do monopólio do Estado na definição e implementação das ações públicas.

• B.

  De acordo com essa vertente, a reforma de Estado não é somente uma questão administrativa e gerencial, mas também um projeto político.

• C.

  Nessa vertente, distingue-se o que pertence ao domínio da gestão e ao domínio da política.

• D.

  Nessa vertente, as decisões são políticas, mas precisam levar em conta variáveis técnicas.

• E.

  Essa vertente busca assegurar a democracia através da prestação de serviços públicos orientados para o “cidadão-cliente” e controlados pela sociedade.

Acerca da relação Estado e Sociedade Civil não podemos afirmar que:

• A.

  em se tratando de uma perspectiva neoliberal, o Estado, o mercado, a família, o indivíduo e as organizações voluntárias não são os agentes facilitadores do bem-estar.

• B.

  o movimento feminista confi gura-se, em diversos países, como pluralismo de luta pelo bem-estar. Este é, também, confi gurado por grupos que estão à frente de uma autonomia de gênero fazendo oposição a determinados programas institucionais, considerando-os “paternalistas”.

• C.

  o interesse do mercado não, necessariamente, se opõe aos do terceiro setor, da sociedade, da família e do Estado. A sua proximidade ou distanciamento dependerá das estratégias e objetivos determinados.

• D.

  a relação Estado e Sociedade Civil pressupõe o conhecimento sobre o regime no qual se encontram.

• E.

  no contexto brasileiro, podemos afi rmar que a relação Estado, mercado e terceiro setor ocorreu sob condições de dependência econômica, inclusive marcado por certa fragmentação, instabilidade e regimes ditatoriais.

Leia atentamente as afi rmativas abaixo:

I. As questões sociais envolvem a diversidade encontrada em âmbito econômico, político e cultural.

II. As questões sociais estão ligadas somente ao fator econômico.

III. Inicialmente estiveram relacionadas a condição do trabalhador, porém o processo de urbanização e a infl uência das novas tecnologias promoveram outras caracterizações.

IV. Atualmente, englobam-se as comunidades tradicionais como elemento constitutivo da questão social.

Após analisar as afi rmativas acima, escolha a opção correta.

• A.

  As afi rmativas I e II estão incorretas.

• B.

  Somente a afi rmativa II está correta.

• C.

  Somente a afi rmativa III está correta.

• D.

  Somente as afi rmativas I e IV estão incorretas.

• E.

  Somente as afi rmativas I, III e IV estão corretas.

Ao analisar a Política Social no Brasil, podemos inferir que:

• A.

  emergiu com a intervenção estatal que, por sua vez, não estava de acordo com os processos de modernização conservadora do país.

• B.

  na década de 70, sofreu infl uência dos movimentos sociais urbano e estudantil cuja luta foi benefi ciada pelo “milagre econômico” brasileiro e mundial.

• C.

  no Brasil, o welfare state despertou a possibilidade de uma política redistributiva que ocorreu logo no início do séc. XXI.

• D.

  esteve limitado aos interesses liberais e, posteriormente, neoliberais, o que suscitou a demanda dos movimentos sociais em prol da efetiva redistribuição e abertura democrática.

• E.

  depende da consciência política de jovens estudantes para mudar a realidade social.

Em se tratando da Política Social no Brasil, assinale a opção incorreta:

• A.

  surge no Brasil atrelada aos interesses da classe dominante.

• B.

  esteve atrelada à teoria do “engodo”.

• C.

  pressupõe, atualmente, a ação intersetorial e interdisciplinar.

• D.

  pressupõe a homogeneidade de bem-estar.

• E.

  pressupõe visão crítica sobre as questões sociais.

Acerca da educação e da esfera do trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com a economia política clássica, é preciso fornecer mínimas instruções aos trabalhadores, mas que isso não seja ultrapassado, para não contradizer a ordem social.

• C. Certo
• E. Errado

Entre a democracia grega e a moderna, há diversas diferenças. Uma delas é radical e se refere ao resultado dos processos decisórios, como salienta o cientista político Giovanni Sartori. Os enunciados a seguir se referem a essa distinção.

I. A democracia grega dividia o demos entre vencedores e vencidos.

II. Como os processos decisórios diretos em geral, a democracia grega se traduzia em decisões de soma zero.

III. Nas democracias modernas o processo decisório está permeado por mediações e se traduz em decisões de soma positiva.

Quanto a esses enunciados, assinale a opção correta.

• A.

  Apenas o I está correto.

• B.

  Apenas o II está correto.

• C.

  Apenas o III está correto.

• D.

  Todos estão corretos.

• E.

  Nenhum está correto.