Questões sobre Geral

Leia atentamente os enunciados que se seguem:

• Relação entre dois sujeitos, na qual um impõe ao outro a sua própria vontade e lhe determina o comportamento.

• A atividade ou conjunto de atividades que tem como finalidade a administração do conflito em torno de bens públicos.

• Organização que detém o monopólio legítimo do uso da força em um dado território.

• Conjunto de pessoas que exercem o poder político e que determinam a orientação política de uma dada sociedade.

• Conjunto de atividades diretamente destinadas à execução concreta das tarefas ou incumbências consideradas de interesse público ou comum, numa coletividade ou organização estatal.

Os enunciados acima referem-se, seqüencialmente, aos seguintes conceitos:

• A.

  Administração Pública, Poder, Política, Estado, Governo

• B.

  Poder, Estado, Governo, Política, Administração Pública

• C.

  Poder, Administração Pública, Governo, Estado, Política

• D.

  Administração Pública, Poder, Governo, Política, Estado

• E.

  Poder, Política, Estado, Governo, Administração Pública

Segundo Max Weber, a autoridade ou dominação baseia-se na legitimidade que, por sua vez, pode ser de três tipos. Um deles, a dominação legal de caráter racional, típica do Estado contemporâneo, não apresenta a característica de:

• A. impessoalidade das normas e de sua aplicação
• B. hierarquia oficial
• C. direito consuetudinário
• D.

  exercício contínuo de funções segundo competências fixas

• E.

  regras técnicas e normas aplicadas por profissionais especializados

Na perspectiva marxista, o Estado contemporâneo não desempenha a função de

• A.

  criação das condições materiais genéricas de produção.

• B.

  manutenção e garantia da acumulação de capital e das taxas de lucro no sistema.

• C.

  determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que regem as relações dos sujeitos jurídicos na ordem capitalista.

• D.

  regulamentação dos conflitos entre capital e trabalho.

• E.

  segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.

O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:

• A.

  Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes.

• B.

  Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade.

• C.

  Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas.

• D.

  Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.

• E.

  Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.

As transformações da economia mundial nos anos 90 levaram à criação de novos papéis para o Estado e a novas formas de relação entre Estado, mercado e atores sociais, destacando-se entre essas a criação das chamadas Agências Reguladoras. Sobre tais agências, marque a única opção incorreta.

• A.

  Destinam-se a corrigir/suprir falhas de funcionamento do mercado.

• B.

  Entre suas finalidades está a de contribuir para a correção das assimetrias informacionais existentes.

• C.

  Elas se propõem, entre outros objetivos, a reduzir custos transacionais.

• D.

  Devido à sua complexidade e às questões técnicas envolvidas, não prevêem a participação direta dos atores sociais no processo de elaboração de normas.

• E.

  Elas têm poderes para, entre outras coisas, especificar tecnologias admissíveis, métodos de prestação de serviços e preços e para assegurar orçamentos consistentes.

No Brasil, um fato que preocupa os estudiosos é a persistência e o agravamento da desigualdade, apesar do desenvolvimento econômico. Sobre as características da situação de desigualdade sócio-econômica da população brasileira, assinale a única afirmativa incorreta.

• A.

  Generalizada utilização de tecnologias avançadas, de alta produtividade, que demandam capacitação profissional constante.

• B.

  Elevada concentração de rendas, tanto sob a forma de capital físico quanto capital humano.

• C.

  Acentuado poder e habilidade dos grupos de alta renda em preservar seus privilégios.

• D.

  Ausência histórica de políticas públicas eficazes na promoção de mudanças estruturais.

• E.

  Baixa escolaridade, pouca tradição organizacional e reduzida capacidade de influência dos grupos de baixa renda afetados pelas políticas concentradoras de renda.

Não constitui fase do processo de políticas públicas a

• A. formação e/ou discussão da agenda
• B. formulação das alternativas
• C. negociação das decisões
• D. implementação das decisões
• E. avaliação das políticas implementadas

Em todo o mundo ocidental moderno, uma das questões recentes mais discutidas é a governabilidade. A esse respeito, marque o único enunciado incorreto.

• A.

  A falta de governabilidade pode ser resultado de uma sobrecarga de demandas, às quais o Estado responde com a expansão de seus serviços e da sua intervenção, até chegar a um ponto em que ocorre uma crise fiscal.

• B.

  A governabilidade está diretamente relacionada à capacidade do Estado de atrair grupos privados para o seu interior, oferecendo-lhes bens e serviços de modo a atender as suas demandas e representar seus interesses nos âmbitos doméstico e internacional.

• C.

  A falta de governabilidade pode ser um problema de natureza essencialmente política, expressando problemas de autonomia, complexidade, coesão e legitimidade das instituições.

• D.

  A governabilidade de uma democracia depende do equilíbrio do relacionamento entre a autoridade de suas instituições de governo e a força das suas instituições de oposição.

• E.

  A falta de governabilidade é o produto conjunto de uma crise de gestão administrativa do sistema e de uma crise de apoio político dos cidadãos às autoridades e ao governo.

Leia com atenção os enunciados a seguir:

• Doutrina que propugna a organização da coletividade com base na associação representativa dos interesses e atividades profissionais.

• Relação de compromisso entre políticos de profissão, que envolve uma rede de lealdades pessoais e a troca das vantagens provenientes da estrutura pública que controlam, por legitimação e apoio.

• Ação coletiva por parte de indivíduos que vendem sua força de trabalho, destinada a proteger e melhorar o próprio nível de vida.

• Forma específica de intermediação de interesses organizados em número limitado de associações, às quais o Estado dá o reconhecimento institucional e o monopólio na representação dos interesses do grupo e delega um conjunto de funções públicas.

Os enunciados acima referem-se, respectivamente, a:

• A.

  neocorporativismo, clientelismo, sindicalismo, corporativismo.

• B.

  sindicalismo, neocorporativismo, clientelismo, corporativismo.

• C.

  clientelismo, neocorporativismo, sindicalismo, corporativismo.

• D.

  corporativismo, clientelismo, sindicalismo, neocorporativismo.

• E.

  sindicalismo, corporativismo, clientelismo, neocorporativismo.

Sobre a representação política, não se pode fazer a seguinte afirmativa:

• A.

  Nas democracias contemporâneas a representação política baseia-se numa perfeita correspondência entre as percepções dos representantes e os interesses dos representados.

• B.

  A representação política constitui, em tese, um mecanismo para o estabelecimento de uma relação de controle entre governantes e governados.

• C.

  A representação política pode ser uma relação de delegação. Nesse modelo, o representante é um executor fiel da iniciativa e da autonomia dos representados.

• D.

  A representação política pode ser uma relação de confiança. Nesse modelo, o representante possui autonomia e supõe que a única orientação para sua ação seja o interesse dos representados, tal como ele os percebe.

• E.

  A representação política pode ser concebida como uma reprodução. Nesse modelo, o organismo representativo é um microcosmo que reflete ou reproduz fielmente as características do corpo político.