Questões sobre Geral

Julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta no que diz respeito à finalidade da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

• A.

  Formular, coordenar e avaliar as políticas públicas afi rmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.

• B.

  Articular, promover e acompanhar a execução dos programas de cooperação apenas com organismos internacionais e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial.

• C.

  Planejar e coordenar a execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas.

• D.

  Acompanhar a implementação de legislação de ação afi rmativa e defi nição de ações públicas que visem ao cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos congêneres assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.

• E.

  Formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.

Julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta no que diz respeito à finalidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

• A.

  Promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afi rmativa e defi nição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação.

• B.

  Coordenar e articular políticas para as mulheres.

• C.

  Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo federal e demais esferas de governo, com vistas à promoção da igualdade.

• D.

  Articular, promover e executar programas de cooperação, de modo exclusivo, com organismos nacionais e públicos, voltados à implementação de políticas para as mulheres.

• E.

  Elaborar e implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias de caráter nacional.

Julgue as proposições a seguir acerca da temática Igualdade Racial e assinale a opção incorreta.

• A.

  O termo "igualdade racial" passou a ser amplamente utilizado e, inclusive, institucionalizado com a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

• B.

  O início do governo de Luis Inácio Lula da Silva, em 2003, marca uma mudança profunda não só na condução das políticas com perspectiva racial, mas também na relação do Movimento Negro com o Estado.

• C.

  A criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) foi uma infl exão política e institucional no tratamento da temática racial pelo Estado.

• D.

  As parcerias com governos estaduais e municipais para garantir a transversalidade da questão racial foram desconsideradas em termos de atuação institucional.

• E.

  A formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial com vistas à consolidação do tema da igualdade racial é uma das fi nalidades da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Acerca dos conceitos de política, políticas públicas e suas fases, julgue os itens subsequentes.

As políticas públicas buscam a formulação de soluções para problemas considerados relevantes. Durante a formação da agenda política, os técnicos priorizam a viabilidade técnico-financeira (custos toleráveis) em detrimento da viabilidade política (aceitação pública).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conceitos de política, políticas públicas e suas fases, julgue os itens subsequentes.

Os grupos organizados em uma sociedade disputam os recursos destinados às políticas públicas. Em uma explicação pluralista, essa disputa, em vez de prejudicar a introdução de mudanças e melhorias na sociedade, estimula-as.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

A utilização do modelo de agências reguladoras, no qual diversas políticas públicas passaram a ser prestadas por particulares, está vinculada a uma busca pela eficiência na prestação de serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

Um exemplo de política pública redistributiva branda é a isenção de imposto predial e territorial urbano. Nesse exemplo, os estratos sociais de alta renda financiam a política, e os estratos de baixa renda tornam-se beneficiários da política.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

Os funcionários públicos devem atuar de forma neutra, e suas funções devem-se limitar a oferecer as informações necessárias ao processo de tomada de decisão dos políticos, bem como operacionalizar as políticas públicas definidas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

A introdução de conselho quadripartite na gestão do sistema de seguridade social e a previsão da participação da comunidade como diretriz para o sistema de saúde são exemplos do controle social das políticas públicas contidos na Constituição Federal de 1988.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

Segundo os aspectos do programa ou política pública, a avaliação classifica-se como de necessidades, de processos, de resultados, de eficácia e de custos. Um problema dessa classificação está no emprego simultâneo da avaliação de necessidades e da avaliação de processos.

• C. Certo
• E. Errado