Questões sobre Políticas Públicas

No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue os seguintes itens. Independentemente da tipologia adotada, é comum às políticas públicas o fato de se constituírem em espaços de poder onde se disputam recursos e a visão de mundo que orienta a ação sobre a realidade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue os seguintes itens. Políticas públicas distributivas são menos conflituosas que políticas redistributivas, uma vez que os recursos destinados às distributivas são alocados pelo Estado, não ficando explícito quem paga ou quem perde com as decisões tomadas pelo poder público.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue os seguintes itens. A fase de formulação de uma política pública refere-se ao processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público, incluindo-se a identificação de restrições técnicas e políticas à ação do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue os seguintes itens. Política pública pode ser considerada sinônimo de política estatal, pois é do governo a responsabilidade de identificar os problemas sociais prioritários.

• C. Certo
• E. Errado

Eric Hobsbawm, historiador britânico, identificou períodos subsequentes do século XIX, como a Era das Revoluções (1789–1848), a Era do Capital (1848–1875) e a Era dos Impérios (1875–1914), que levaram ao triunfo global do capitalismo. Em relação ao que chamou de breve século XX (1914–1991), formado pelo impacto da Revolução Russa, o autor propôs a Era dos Extremos, permeada pela Era da Catástrofe (1914–1945) e pela Era do Ouro (1947–1973). O autor ressalta que talvez a característica mais significativa do fim do século XX seja a tensão entre a acelerada globalização e a incapacidade conjunta das instituições públicas e do comportamento coletivo dos seres humanos de se acomodarem a ela.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, acerca dos regimes políticos e das principais correntes ideológicas que influenciaram os períodos relatados no texto.

O pressuposto de que a ação do Estado visa assegurar a base legal para que o mercado potencialize os benefícios aos homens é adotado pela ideologia comunista.

• C. Certo
• E. Errado

Podemos compreender como Políticas Públicas o conjunto de ações, planos, metas e objetivos traçados pelos governos a fim de alcançar o bem-estar social. Assim, a formulação de Políticas Públicas, bem como a determinação do bem-estar da sociedade, é atribuição do governo e não da sociedade. Entretanto, a sociedade e seus diversos grupos de interesse podem participar de parte do processo de formulação dessas Políticas. A parte do processo em que há participação direta da sociedade e de seus grupos de interesse é:

• A. a formação de agenda;
• B. a formulação de diretrizes;
• C. o processo de tomada de decisão;
• D. a implementação;
• E. a avaliação.

As políticas públicas percorrem quatro diferentes etapas: formulação, decisão, implementação e avaliação.

A fase de implementação corresponde à(ao)

• A. escolha de quem define a política, que passará por um processo de trâmite democrático.
• B. execução de atividades, de tal forma que as ações do governo alcancem as metas preestabelecidas.
• C. análise sistemática de questões associadas ao uso da política, que subsidiem o gestor público.
• D. mensuração do impacto sobre o bem-estar do público- -alvo, quando da oferta de serviços.
• E. cálculo de um indicador, a fim de escolher a melhor solução, dependendo da capacidade dos gestores da política.

A abertura de canais participativos favoreceu a inclusão e a participação societária na formulação e supervisão de políticas públicas, tendo contribuído de forma significativa para os estudos acerca desse tema na ciência política, mas não estimulou o debate acerca da representação política, que não envolve representação formal.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue os próximos itens. O processo de implementação de políticas públicas é caracterizado por um amplo espaço discricionário dos agentes que as implementam, o que é intrinsecamente negativo para o ciclo de realização dessas políticas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a maior parte da atividade política dos governos se destina à tentativa de satisfazer às demandas da população, assinale a alternativa correta quanto ao conceito e às espécies de demandas.

• A. De acordo com a teoria política, há quatro espécies de demandas: as demandas novas, as recorrentes, as reprimidas e as irrealizáveis do ponto de vista governamental.
• B. As demandas novas são aquelas que se originam de novos atores políticos ou de novos problemas demandados.
• C. As demandas recorrentes são aquelas que se fundam em problemas já resolvidos, mas que estão sempre voltando a aparecer no debate político e na agenda governamental.
• D. Em havendo acúmulo de demandas não solucionadas de forma razoável pelo sistema, ocorre o que se convencionou denominar sobrecarga de demandas.
• E. As demandas reprimidas são aquelas constituídas a partir de ações políticas que geram decisões governamentais urgentes.