Questões sobre Políticas Públicas

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

As políticas públicas regulatórias têm efeitos de longo prazo e afetam de forma semelhante pessoas pertencentes a um mesmo segmento social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

As agências reguladoras, na implementação de políticas públicas, ocasionaram considerável descentralização de uma parcela da função regulatória do Poder Executivo, tanto na esfera da produção normativa quanto na execução propriamente dita.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

No processo de avaliação de políticas públicas, podem-se definir diferentes atores sociais, entre eles os políticos e os técnicos. O interesse dos políticos refere-se aos grandes objetivos; o dos técnicos está ligado a um tipo de racionalidade centrada nos procedimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre redes de políticas públicas, não é correto afirmar que:

• A.

  surgem no âmbito da reforma gerencial do Estado, quando se buscou implementar inovações na administração pública que promovessem a eficácia e a eficiência das ações governamentais.

• B.

  são sujeitas aos efeitos causados pela assimetria informacional entre seus membros.

• C.

  demandam uma estrutura de coordenação e prestação de contas que leve em consideração as interdependências existentes.

• D.

  possuem estruturas polimórficas, que podem ser representadas por um conjunto de nós e vínculos que indicam, entre outros aspectos, a possível presença de capital social nas transações.

• E.

  são instrumento analítico fundamental para caracterizar as relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras.

Entre as intervenções no âmbito das políticas públicas que são adotadas pelos governos para compensar as falhas de mercado, podemos citar as seguintes:

1. Ações voltadas para compensar o nível limitado de competição em decorrência dos efeitos causados por economias de escala;

2. Mecanismos voltados para incentivar a revelação sincera das preferências em relação à provisão de bens públicos;

3. Incentivos para que os indivíduos invistam menos em bens cujos custos são privados e os benefícios são públicos;

4. Estímulos à seleção adversa em contextos de competição perfeita.

É correto o que se afirma em

• A.

  1, 2, 3, 4.

• B.

  1, 4.

• C.

  1, 2.

• D.

  2, 3.

• E.

  3, 4.

Em relação aos principais postulados que orientam o debate sobre falhas de governo, é correto afirmar que

• A.

  associam a tendência de crescimento da participação do setor público no PIB das democracias contemporâneas à tendência de centralização das competências na esfera federal em detrimento de uma maior autonomia dos governos locais.

• B.

  a relação entre custos e benefícios nos projetos governamentais é avaliada pelos políticos com base em taxas de desconto menores do que aquelas que seriam socialmente ótimas.

• C.

  quando os bens são produzidos com base no menor custo marginal, então existem incentivos suficientes para que a quantidade produzida seja aquela indicada pela interseção entre a curva de custo marginal e a curva de demanda do eleitor mediano.

• D.

  as políticas voltadas para minimizar as desigualdades na distribuição de renda e de riqueza são condicionadas pelas assimetrias na distribuição de poder e prestígio.

• E.

  a função de utilidade daqueles que decidem sobre políticas públicas é guiada pelo atendimento às demandas do eleitor mediano em detrimento da busca de poder, prestígio e salário.

Nas duas colunas abaixo, encontra-se a descrição sumária das 8 Metas do Milênio e uma lista de 8 Indicadores de Políticas Públicas utilizados para monitorar essas metas.

Considerando apenas essa lista de indicadores e considerando que apenas um indicador pode ser utilizado para monitorar cada uma das metas, indique qual das opções abaixo proporcionaria a melhor combinação entre metas e indicadores.

• A.

  1D, 2E, 3C, 4A, 5B, 6F, 7G, 8H

• B.

  1C, 2A, 3G, 4F, 5D, 6H, 7B, 8E

• C.

  1H, 2D, 3G, 4F, 5C, 6A, 7E, 8B

• D.

  1D, 2E, 3H, 4A, 5F, 6G, 7C, 8B

• E.

  1C, 2E, 3F, 4G, 5D, 6H, 7B, 8A

Entre os modelos de avaliação de programas utilizados na análise de programas governamentais, pode-se citar:

• A.

  Modelos baseados em estudos experimentais que demandam a escolha aleatória de grupos em tantos fatores quanto possíveis, exceto um: a questão que está sendo avaliada.

• B.

  Estudos de séries temporais interrompidas, muito utilizados quando o objetivo é apenas descrever atitudes, opiniões ou comportamentos de grupos ou subgrupos em um momento específico.

• C.

  Estudos de corte transversal, um modelo quase experimental em que os dados são coletados antes e depois da introdução do programa objetivando mensurar seus efeitos.

• D.

  Modelos de avaliação naturalista, objetivando avaliar os custos e benefícios de um programa na sua forma natural, isso é, em valores monetários.

• E.

  Avaliação somativa, isso é, feita para dar à equipe do programa informações úteis para melhorar o programa ainda quando este está em fase de implantação.

• A.

  1, 2, 4.

• B.

  1, 3.

• C.

  2, 3.

• D.

  2, 4.

• E.

  3, 4.

No que se refere ao capital social e às políticas de combate à pobreza, julgue os itens subsequentes.

Pesquisas apontam que o programa Bolsa Família é responsável pela diminuição da desigualdade e pobreza no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado