Questões sobre Políticas Públicas

A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:

1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.

2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.

3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.

4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e distante da população a que se destinam essas políticas.

Desses enunciados:

• A.

  todos são falsos.

• B.

  todos são verdadeiros.

• C.

  apenas o 1 é verdadeiro.

• D.

  apenas o 2 é verdadeiro.

• E.

  apenas o 4 é verdadeiro.

A questão de como implementar políticas públicas capazes de promover a inclusão social com eficácia e eficiência em países como o Brasil é crucial na gestão pública. Tal como vêm sendo concebidas no país, as políticas públicas apresentam algumas características comuns.

Identifique o enunciado falso.

• A.

  Uma política pública é constituída por uma série de etapas: definição de agenda, identificação de alternativas, avaliação e seleção das opções, implementação e avaliação dos resultados.

• B.

  Uma política pública geralmente envolve diferentes instâncias do governo e da sociedade civil.

• C.

  As políticas públicas são de longo prazo, mas produzem impactos ao longo de sua implementação e não apenas ao final de sua vigência.

• D.

  As políticas públicas envolvem uma tensão entre práticas derivadas de modelos gerenciais, que procuram isolar as decisões de fatores políticos, e as participativas, que buscam integrar os segmentos sociais, objeto das políticas nos processos de gestão.

• E.

  Uma política pública, para ser implementada, exige a aprovação por parte dos legislativos de todos os níveis de governo envolvidos.

Comportando a interação de estruturas descentralizadas e modalidades inovadoras de parcerias entre estatais e organizações sociais ou empresariais, a abordagem de redes de políticas públicas se constitui em uma recente tendência da administração pública em nosso país. Sua proliferação, porém, acarreta vantagens e desvantagens à sua gestão. Como desvantagem, podemos citar o fato de que as redes:

• A.

  propiciam o desenvolvimento de uma gestão adaptativa.

• B.

  garantem a presença pública sem a necessidade de criação ou aumento de uma estrutura burocrática.

• C.

  possibilitam a definição de prioridades de uma maneira mais democrática.

• D.

  dificultam a prestação de contas dos recursos públicos envolvidos, por envolver numerosos atores governamentais e privados.

• E.

  garantem a diversidade de opiniões sobre o problema em questão, por envolverem mais atores.

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

O Projeto Carajás e os complexos petroquímico de Camaçari (Bahia) e siderúrgico de Itaqui (Maranhão) são, entre outros, exemplos da nova realidade econômica a que o texto se refere em seus dois primeiros períodos.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

A transformação suscitada pelo Proálcool no interior de São Paulo, como apontada no texto, decorreu do ingresso maciço da cultura da cana-de-açúcar na região.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

A ampliação das redes de transporte, que o texto identifica ? como mais densas e modernas”, fez-se acompanhar por uma verdadeira revolução das telecomunicações, processo que incluiu até mesmo o desenvolvimento de satélites brasileiros.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

O processo de modernização da agricultura, a que o texto alude, desaguou no que se entende hoje por agronegócio, o qual, conquanto fundamental para o mercado interno, ainda é irrelevante na pauta das exportações brasileiras.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

A moderna agricultura brasileira esforça-se por incorporar inovações tecnológicas que possibilitem a ampliação da produção e a obtenção de ganhos de produtividade. Ressente-se todavia da inexistência, no país, de centros de investigação científica voltados para a agropecuária.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

Quando o texto menciona a expansão das fronteiras agrícolas, certamente se refere à incorporação de novas áreas para o plantio e a criação de animais nas regiões Sudeste e, principalmente, Sul do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.

A experiência brasileira das últimas décadas tem demonstrado que o aumento do produto interno bruto (PIB), ao tempo em que traduz crescimento econômico, assegura a supressão das disparidades regionais e das desigualdades de renda.

• C. Certo
• E. Errado