Questões de Comércio Internacional

Julgue os itens a seguir, referentes à classificação e às modalidades de regimes aduaneiros.

Implantadas com o objetivo de promover o desenvolvimento conjunto mediante a integração econômica de países, as áreas de livre comércio, como categoria de regime aduaneiro atípico, consistem de espaços transfronteiriços em que é permitida a livre circulação de bens e de serviços, mediante a remoção de obstáculos tarifários e não-tarifários.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à classificação e às modalidades de regimes aduaneiros.

As zonas de processamento de exportação (ZPEs), como instrumentos de desenvolvimento regional e forma de regime aduaneiro atípico, diferenciam-se das áreas de livre comércio pelo fato de que há a exigência de que os bens produzidos naquelas sejam necessariamente destinados à exportação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes à classificação e às modalidades de regimes aduaneiros.

A Zona Franca de Manaus usufrui de tratamento tributário diferenciado, particularmente no tocante à importação de insumos destinados à industrialização, os quais, quando procedentes do exterior, são isentos do imposto de importação e, quando provenientes do mercado interno, são isentos do ICMS.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os tratamentos administrativo e aduaneiro aplicados às exportações brasileiras, julgue os itens seguintes.

A exportação em consignação é uma modalidade especial de exportação em que mercadorias são enviadas ao exterior para fins de promoção comercial, devendo ser efetuado seu retorno no prazo de 180 dias, sem qualquer incidência tributária, no caso de não terem sofrido modificação ou de não ter ocorrido sua venda.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os tratamentos administrativo e aduaneiro aplicados às exportações brasileiras, julgue os itens seguintes.

Os procedimentos administrativos das exportações efetuados junto ao SISCOMEX envolvem, no que toca à empresa exportadora, o credenciamento no Registro de Exportadores e Importadores (quando da realização da primeira operação), o preenchimento do Registro de Operação de Crédito e do Registro de Exportação e, nos casos de produtos sujeitos a procedimentos especiais, o preenchimento do Registro de Venda e o processamento do Despacho Aduaneiro de Exportação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da presença de empresas transnacionais (ET) em um país, julgue os itens subseqüentes.

A presença das ET normalmente significa que o centro de tomada de decisões estratégicas não está no país receptor da empresa, o que caracterizaria uma maior vulnerabilidade externa do país receptor.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a defesa comercial, julgue os itens que se seguem.

O sistema de defesa comercial brasileiro está organizado essencialmente em torno de duas instâncias: o Departamento de Defesa Comercial, órgão executivo vinculado à Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, com competência de propor a abertura e conduzir investigações para a aplicação de medidas antidumping, compensatórias e de salvaguardas, e de recomendar a aplicação das medidas de defesa comercial previstas nos acordos da OMC; a CAMEX, cujas competências incluem a aplicação de medidas provisórias e o encerramento de investigação com aplicação de medidas definitivas.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o investimento externo direto (IED), julgue os itens a seguir.

Diferentemente do comércio exterior, o IED não tem uma natureza de liquidez imediata (pagamento à vista) ou diferida (crédito comercial).

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a defesa comercial, julgue os itens que se seguem.

A aplicação de medidas de salvaguarda pode assumir a forma de aumento do imposto de importação ou de restrições quantitativas, sempre com o propósito de prevenir ou reparar prejuízos à indústria doméstica causados pelo abrupto aumento das importações.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o investimento externo direto (IED), julgue os itens a seguir.

Há um componente estratégico na decisão de uma companhia de fazer um IED. Tal componente está calcado na idéia de penetração, seja para esvaziar os concorrentes locais, seja para apoderar-se de tecnologias desenvolvidas localmente.

• C. Certo
• E. Errado