Questões de Comércio Internacional

A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. A OMC surgiu após a queda do muro de Berlim.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil. O Brasil apresentou superávit em 2013, tendo havido déficit na maioria dos meses do ano, com reversão do saldo negativo a partir do começo do 2.º semestre.

• C. Certo
• E. Errado

A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Inovador em muitos sentidos, o SSC admite a participação de blocos econômicos, como a União Europeia, e a participação de organizações não governamentais, as quais podem manifestar-se acerca de suas áreas de atuação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil. Ao se examinar a atual pauta de exportações brasileiras por blocos econômicos, constata-se que os países do MERCOSUL são grandes importadores do Brasil, somente superados pela Ásia e pela União Europeia.

• C. Certo
• E. Errado

A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. A China participa da OMC com o status de membro observador, que a impede de atuar como autora ou como ré no SSC.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil. As importações brasileiras são constituídas por numerosos grupos de produtos, destacando-se óleos brutos de petróleo, com menos de 10% do total.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir. O Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) tem por propósitos financiar diferentes programas a fim de promover a convergência estrutural e a coesão social e de desenvolver a competitividade entre os países do bloco, fornecendo apoio ao funcionamento da estrutura institucional e ao fortalecimento do processo de integração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a instituições e mecanismos destinados a regular e facilitar o comércio internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes. Um dos objetivos da Rodada de Desenvolvimento de Doha, primeira a tratar de negociações multilaterais no âmbito da OMC, é assegurar tratamento especial e diferenciado aos países emergentes (BRICS). O Brasil e os demais latinoamericanos enfatizam as negociações de comércio de serviços e as questões relacionadas à propriedade intelectual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir. Os presidentes do Uruguai, do Brasil, da Argentina e da Venezuela decidiram pela suspensão do Paraguai no MERCOSUL, com fundamento no Protocolo de Olivos, que trata do compromisso democrático no MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a instituições e mecanismos destinados a regular e facilitar o comércio internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes. Resultante das pressões de países com menor nível de desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), estabelecida em 1964, é um órgão das Nações Unidas que, entre outras funções, atua no sentido de disciplinar práticas empresariais tidas como restritivas.

• C. Certo
• E. Errado