Questões de Comércio Internacional do ano 2013

Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

As instituições autorizadas pelo BACEN a realizar operações de swap devem designar um diretor responsável pelas operações de derivativos no mercado de balcão, que poderá exercer outras funções na instituição, vedada, entretanto, a de administração de recursos de terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

Corretoras, cuja função de intermediação consiste em compra e venda de valores mobiliários, garantindo mais fluidez ao mercado, precisam de autorização das bolsas de valores e de mercadorias para funcionar.

• E. Errado
• C. Certo

Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

Considerando-se que os agentes econômicos A e B ajustem um contrato a termo de venda de ações por A, cotadas no mercado à vista por R$ 10,00 cada uma, e que o preço acertado seja de R$ 12,00, é correto afirmar que B esteja especulando com a possibilidade de que a ação esteja valendo menos que R$ 12,00 ao final do período.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

A Comissão de Valores Mobiliários tem competência para apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, como atos ou omissões relevantes praticados no Brasil ou danos a residentes no Brasil, independentemente do local de ocorrência dos fatos.

• C. Certo
• E. Errado

No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa

• A.

  a aplicação do princípio da proporcionalidade no direito econômico, de acordo com seus subprincípios: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

• B.

  a aplicação da norma com base na racionalidade do agente econômico, que responde a estímulos por meio de estratégias que avaliam o comportamento dos demais agentes de acordo com a teoria dos jogos.

• C.

  o abrandamento da ilicitude dos atos de concentração e das práticas anticompetitivas, visto que algumas operações e condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

• D.

  o abrandamento da ilicitude somente dos atos de concentração, visto que algumas operações, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

• E.

  o abrandamento da ilicitude somente das práticas anticompetitivas, visto que algumas condutas, ainda que restrinjam a concorrência, podem trazer efeitos benéficos ou ganhos de eficiência.

É providência prévia ao processo de negociação dos documentos contratuais de financiamento externo para todos os mutuários

• A.

  a protocolização, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da autorização para concessão de garantia do Tesouro Nacional para contratação de operação de crédito externo.

• B.

  a obtenção de autorização da Presidência da República.

• C.

  a solicitação de credenciamento no Banco Central.

• D.

  a análise da viabilidade do projeto pelo Congresso Nacional.

• E.

  a abertura de processo no Ministério da Fazenda.

No processo de financiamento externo, a carta-consulta é caracterizada como

• A.

  relatório com a solicitação de recursos externos, que deve ser encaminhado diretamente para a organização internacional.

• B.

  documento no qual estão descritos as ações e os custos previstos na execução de projetos com recursos externos e de contrapartida local.

• C.

  ofício contendo a solicitação de parecer, que deve ser encaminhado ao Banco Central.

• D.

  diploma legal, no qual é autorizada a realização do financiamento.

• E.

  relatório técnico externo, que apresenta parecer aprovado acerca da viabilidade do projeto.

Compõem o grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

• A.

  o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

• B.

  a Cooperação Andina de Fomento e o Fundo Unilateral de Investimentos.

• C.

  o Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura e a Organização para a Alimentação e a Agricultura.

• D. o Banco Nórdico de Investimentos e a Associação Internacional de Desenvolvimento.
• E. o Fundo Multilateral de Investimentos e a Corporação Interamericana de Investimentos.

O BID concede empréstimos a instituições financeiras intermediárias ou entidades similares para financiamento de projetos multissetoriais. Esse tipo de financiamento é denominado

• A.

  linhas de crédito condicionais (conditional credit lines — CCLIP).

• B.

  empréstimos para projetos específicos (loan for specific projects).

• C.

  empréstimos de crédito global (global credit loans).

• D.

  empréstimos para programas de obras múltiplas (loan for multiple works programs).

• E. operações com reajuste periódico (time-slice operations).

Com referência às ordens bancárias externas, assinale a opção correta.

• A.

  A ordem bancária de pagamentos é destinada exclusivamente ao pagamento de pessoa jurídica que não possua contacorrente.

• B.

  Elas serão canceladas após determinado prazo, e os recursos, depositados em conta vinculada.

• C.

  A autorização de pagamento por meio eletrônico dispensa a assinatura do ordenador de despesas.

• D.

  Pagamentos indevidos por equívocos em procedimentos são da exclusiva responsabilidade do emitente, ordenador de despesas e gestor financeiro, de acordo com a área de competência.

• E.

  A única opção será o cancelamento da ordem bancária, quando os dados relativos aos responsáveis pela autorização do pagamento tiverem de ser alterados.