Questões sobre Conselho Nacional de Seguros Privados, Superintendência de Seguros Privados

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados

• A.

  pela Comissão de Valores Mobiliários.

• B.

  pelo Banco Central do Brasil.

• C.

  pelo Conselho Monetário Nacional.

• D.

  pela Superintendência de Seguros Privados.

• E.

  pela Caixa Econômica Federal.

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a esse órgão, considere as atribuições abaixo.

I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados.

II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização.

III – Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e títulos públicos realizadas no mercado balcão.

IV – Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário.

V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.

São atribuições da SUSEP APENAS

• A.

  I, II e IV.

• B.

  I, II e V.

• C.

  III, IV e V.

• D.

  I, II, III e IV.

• E.

  II, III, IV e V.

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

A edição de atos regulamentares é função privativa do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), competindo à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) atribuições exclusivamente executivas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

De acordo com seu estatuto, o Instituto de Resseguros do Brasil pode exercer outras atividades empresariais além das operações de resseguro e retrocessão.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

Embora a contratação de seguros seja geralmente facultativa, há casos em que o seguro é obrigatório, como na hipótese de bens dados em garantia de financiamento de instituição financeira pública.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.

O sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.

O CNSP inclui representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar, julgue os itens que se seguem.

As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física.

• C. Certo
• E. Errado

O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

As sociedades administradoras de seguro-saúde são ligadas ao sistema de previdência e seguros, sendo supervisionadas e controladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

É atribuição da SUSEP fiscalizar a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades seguradoras, das sociedades de previdência privada aberta e das sociedades de capitalização. Zelar pela liquidez dessas sociedades é função privativa da SPC.

• C. Certo
• E. Errado