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Considerando as características do Programa de Geração de Emprego e Renda da Área Rural (PROGER), marque a opção VERDADEIRA:
a finalidade do PROGER é o financiamento de empreendimentos de pequenos e mini produtores rurais, de forma individual e coletiva;
o crédito não pode ser concedido para programas de requalificação e assistência técnica e de extensão rural;
os recursos destinados ao financiamento são captados livremente pelos bancos, por meio de depósitos a prazo;
o produtor rural para se enquadrar no programa não precisa comprovar residir na terra ou aglomerado urbano ou rural próximo;
No atual arranjo do sistema financeiro, as principais instituições estão constituídas sob a forma de banco múltiplo, que oferece ampla gama de serviços bancários. Outras instituições existentes apresentam certo grau de especialização. Acerca dessas instituições, julgue os itens a seguir.
Empresas corretoras e distribuidoras têm atuação centrada nos mercados de câmbio, títulos públicos e privados, valores mobiliários, mercadorias e futuros.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é uma das principais fontes de financiamento do desenvolvimento da região Nordeste. Assinale a opção FALSA:
as linhas de crédito do FNE destinam-se preferencialmente para pequenos produtores;
o FNE constitui-se fonte de financiamento, de médio e longo prazos, para os setores agropecuário, mineral, agroindustrial e industrial;
são beneficiados pela concessão de recursos do FNE os Estados do Nordeste e de partes dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo;
constituem fontes de recursos do FNE, 3% da arrecadação do Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados, incluídos os retornos e resultado das aplicações;
O setor turismo não tem acesso a financiamentos com recursos oriundos do FNE.
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.
A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Também integram esse colegiado, com direito a voto apenas em questões atinentes à estrutura organizacional, o secretário-geral e o procurador-geral. Compete ao colegiado fixar as políticas gerais da autarquia, com vistas à ordenação das atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência.
O fomento à atividade agrícola é implementado pelas linhas de crédito rural praticadas pelas instituições financeiras. Considere as principais características do crédito rural descritas nos itens de I a IV:
I. A nota de crédito rural é um título destinado ao financiamento rural;
II. O financiamento rural dá direito ao banco de fiscalizar a aplicação da quantia financiada;
III. os bancos podem conceder financiamento mediante a emissão, pelo devedor, de cédula com garantia hipotecária, por meio da Cédula Rural Hipotecária;
IV. parte dos recursos destinados ao financiamento rural é oriunda dos depósitos à vista sujeitos a recolhimento compulsório;
Escolha a alternativa VERDADEIRA:
as afirmativas II e III são verdadeiras e a afirmativa IV é falsa.
as afirmativas I e II são verdadeiras e as afirmativas III e IV são falsas.
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.
Nos últimos exercícios, a SUSEP vem empreendendo esforços e aplicando recursos para aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do mercado. Por meio da modernização e da atualização dos sistemas de coleta periódica de dados das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, além dos planos de contas específicos para cada um dos mercados supervisionados, vem sendo possível o controle de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores e da solvência das empresas.
A fiança é uma das garantias existentes no Sistema Financeiro Nacional. Com base nas características da fiança, assinale a opção CORRETA:
a fiança é um instrumento de garantia aceito apenas para contratos de financiamento imobiliário;
a fiança pode ser do principal e dos acessórios, desde que seja dada por escrito;
se o fiador for casado não há necessidade de autorização expressa do cônjuge;
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.
No final do século passado, o Congresso Nacional aprovou a quebra de monopólio para a atividade de resseguro no Brasil, delegada, até então, exclusivamente ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Um ano depois, o IRB foi transformado em IRB Brasil Resseguros, sob a forma de autarquia de natureza especial.
Alguns instrumentos de garantia podem ser de garantia real. Assinale a opção CORRETA para esses tipos de garantia:
o penhor é considerado uma garantia pignoratícia que é consubstanciada em uma promessa de pagamento, dando como garantia um bem móvel;
o penhor não é utilizado pela justiça para garantir o pagamento de algum débito, se o mesmo não for da vontade do devedor;
a caução é uma garantia real utilizada para garantir débitos de financiamento de CDC;
em qualquer hipótese a caução só pode ser feita em dinheiro;
notas promissórias e duplicatas não são aceitas como caução.
A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.
Além de pulverizado entre as resseguradoras, o valor do bem segurado também pode ser dividido entre duas ou mais seguradoras. Por meio dessa operação, chamada de co-seguro, são emitidas tantas apólices quantas forem as empresas envolvidas, ou apenas uma apólice para uma das companhias, denominada líder.
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