Questões de Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área do ano 2005

Acerca do registro imobiliário, julgue os itens subseqüentes.

O locatário adquire o direito de preferência, no caso de venda do imóvel a si locado, por meio do registro do contrato de locação no cartório de registro de imóveis competente. O referido contrato deverá ser assinado pelo proprietário e, se for casado, pelo cônjuge, devendo, ainda, conter a cláusula de vigência em caso de alienação da coisa locada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do registro imobiliário, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de serem apresentadas em cartório duas escrituras de venda do mesmo imóvel, sendo uma delas prenotada com anterioridade e a outra com prévio assentamento no cartório de registro de títulos e documentos, deverá ser registrada esta última, na qual se deu ao instrumento publicidade contra terceiro.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o fiduciante deixe de pagar a dívida pecuniária garantida por imóvel transmitido fiduciariamente e de acordo com o provimento da Corregedoria Geral do Estado da Bahia, que uniformizou o procedimento dos oficiais de registros de imóveis, julgue os itens que se seguem.

Sem a purgação da mora, o oficial do cartório de registro de imóveis competente promoverá a averbação, na matrícula do imóvel, da consolidação da propriedade em nome do fiduciário, dando, em seguida, ciência ao credor para que este providencie o pagamento do imposto de transmissão inter vivos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que o fiduciante deixe de pagar a dívida pecuniária garantida por imóvel transmitido fiduciariamente e de acordo com o provimento da Corregedoria Geral do Estado da Bahia, que uniformizou o procedimento dos oficiais de registros de imóveis, julgue os itens que se seguem.

O oficial do registro de imóveis deve arcar com as despesas para a formalização da remessa da intimação e para o custeio das publicações dos editais. Após o término do procedimento, as custas deverão ser pagas, em caso de purgação da mora, pelo fiduciante, e, no caso de não purgação da mora, pelo fiduciário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atribuições e deveres dos oficiais de registro de imóveis, julgue os itens seguintes.

O oficial é responsável pela rigorosa fiscalização do pagamento de imposto devido por força de ato que lhe seja apresentado em razão do ofício. Assim, no cumprimento desse dever, poderá obstar a prenotação do título pendente de exigência fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atribuições e deveres dos oficiais de registro de imóveis, julgue os itens seguintes.

O assentamento imobiliário deve ser realizado no serviço da situação do imóvel. É dever do oficial apurar, preliminarmente, se o imóvel está localizado na circunscrição territorial de atribuição do cartório, indicando, na hipótese negativa, a circunscrição que tem atribuição. Nesse caso, está dispensado de prenotar o título e de suscitar dúvida.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atribuições e deveres dos oficiais de registro de imóveis, julgue os itens seguintes.

O oficial titular ou quem legalmente o substitua deve encerrar o protocolo, diariamente, sem qualquer oportunidade para acréscimos ou entrelinhas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das atribuições e deveres dos oficiais de registro de imóveis, julgue os itens seguintes.

O oficial não pode recusar o ingresso do título no protocolo, mesmo quando não sejam satisfeitos os requisitos essenciais que permitam seu assentamento. O serventuário, após protocolizar o título, deve formalizar as exigências necessárias, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

• C. Certo
• E. Errado

Neemias, responsável pela segurança da portaria do Tribunal, conhece todos os juízes da instituição. Numa tarde, recebe a visita de pessoas muito bem trajadas e de boa aparência, que solicitam autorização para, pessoalmente, entregarem um presente à Dra. Agah, juíza aniversariante, que estava em uma audiência. Neemias, corretamente,

• A.

  permite a entrada dos visitantes, pois a Dra. Agah é uma pessoa muito querida, de elevado conceito na instituição, e a postura dos visitantes não demonstra qualquer suspeita.

• B.

  permite a entrada de somente um representante, visto tratar-se de um caso especial, tendo o cuidado de verificar o RG do mesmo.

• C.

  explica que a autoridade está ocupada e, educadamente pede que deixem a caixa do presente e se encarrega de entregá-la pessoalmente.

• D.

  permite a entrada dos visitantes, após verificação das carteiras da OAB − Ordem dos Advogados do Brasil.

• E.

  esclarece aos visitantes que a autorização de entrada é pessoal e intransferível, e solicita que aguardem o tempo necessário, até que a juíza possa atendê-los.

Um Técnico Judiciário, especialidade segurança, do Tribunal precisa transportar caixas, contendo pastas de processos, do gabinete do promotor até a sala do arquivo morto, que fica no andar superior, distante 50 metros. Para realizar a tarefa com segurança ele deverá

• A.

  acomodar as caixas em um carrinho, flexionando os joelhos com as costas eretas; utilizar o elevador de carga até o andar de cima e organizar as caixas no arquivo morto, com o mesmo movimento e cuidado com que as colocou no carrinho.

• B.

  pegar quantas caixas conseguir, empilhá-las e arrastá-las pelos corredores até o elevador de carga. Prender o elevador, voltar para buscar as caixas que restaram, subir ao andar superior e repetir a operação para a descarga.

• C.

  chamar um colega para ajudá-lo, pegar quantas caixas conseguir, empilhá-las e empurrá-las através dos corredores, até o elevador de carga.

• D.

  chamar um colega para ajudá-lo, pegar quantas caixas conseguir, empilhá-las e subir pelas escadas, para não atrapalhar os outros trabalhadores que usam os elevadores.

• E.

  carregar as caixas uma a uma pelas escadas, por ser um processo mais rápido, com o auxílio de um colega, recém admitido como Técnico Judiciário, uma vez que há necessidade de integrá-lo na Instituição.