Questões de Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área do ano 2012

Um importante ponto na exploração comercial de um navio é a distinção de responsabilidades quanto à Gestão Náutica e à Gestão Comercial.

Nesse sentido, refere-se à Gestão Náutica a responsabilidade

• A. pela equipagem e pela armação do navio
• B. pela angariação e pelo fechamento de contratos
• C. pelas despesas de escalas e de portos
• D. pelo acondicionamento das mercadorias a bordo
• E. pelos cuidados com a carga durante a viagem

• A. 1 – fretador e 2 – fretador
• B. 1 – afretador e 4 – fretador
• C. 2– afretador e 6 – afretador
• D. 3– fretador e 5 – afretador
• E. 3 – afretador e 6 – fretador

Num contrato de fretamento, o documento que comprova o contrato firmado entre as duas partes principais, fretador e afretador, denomina-se

• A. Charter Party
• B. Bill of Lading
• C. Booking Note
• D. Packing List
• E. Time Sheet

Em relação às obrigações das partes num contrato de fretamento por tempo (TCP), considere as afirmativas abaixo.

I - O armador-fretador deve manter o navio em condições de navegabilidade desde o momento em que ele é colocado à disposição do afretador, conservando-o assim por todo o tempo de duração do contrato.

II - A principal obrigação do afretador é pagar o frete, que é determinado em função do tempo, independente da efetiva utilização do navio, salvo, evidentemente, as hipóteses de off-hire.

III - O afretador deve exercer a utilização do navio dentro de limitações preestabelecidas e relacionadas na carta de fretamento, sem, contudo, arcar com os gastos da exploração comercial da embarcação.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

O contrato de fretamento por tempo (TCP) é o contrato pelo qual o fretador se obriga a pôr à disposição do afretador um determinado navio

• A. sem comandante, sem tripulação e sem a transferência de sua posse
• B. sem comandante, com tripulação e com a transferência de sua posse
• C. com comandante, sem tripulação e com a transferência de sua posse
• D. com comandante, sem tripulação e com a transferência de sua posse
• E. com comandante, sem tripulação e com a transferência de sua posse

Um dos contratos-tipo mais utilizados para carga seca, na modalidade de contrato de fretamento por viagem (VCP), é o

• A. BALTIME
• B. BARECON
• C. GENCON
• D. INTERTANKO
• E. NYPE

O subfretamento de um navio caracteriza-se pela existência, de fato e de direito, de dois contratos de fretamento distintos: um primeiro, decorrente da relação originária entre o armador-fretador e o afretador original; e um segundo, de subafretamento entre o afretador original e o terceiro subafretador.

Considerando a hipótese de o contrato principal ser na modalidade TCP, o afretador original poderá subfretar o navio por

• A. BCP, somente
• B. VCP, somente
• C. BCP e TCP, somente
• D. TCP e VCP, somente
• E. BCP, TCP e VCP

Num contrato de fretamento de navio a casco nu (BCP), o fretador assume somente as responsabilidades decorrentes dos custos de capital incidentes sobre o navio.

Esses custos compreendem

• A. o custo de oportunidade do montante investido no navio
• B. os encargos sociais relativos à tripulação do navio
• C. os custos para operações de manobra do navio nos portos
• D. as despesas de contratação de seguro de transporte da carga
• E. as taxas portuárias para a movimentação terrestre de carga

Num fretamento por viagem, a indenização paga pelo afretador ao armador-fretador, quando o navio excede o tempo de estadia por fato não imputável ao armador-fretador, é denominada

• A. demurrage
• B. despatch money
• C. laydays
• D. laytime
• E. hire

Independentemente da modalidade de contrato de fretamento, o fretador tem por obrigação disponibilizar o navio, em data e local convencionados, em condições de navegabilidade.

Essas condições compreendem a navegabilidade

• A. técnica (seaworthiness), apenas
• B. funcional (cargoworthiness), apenas
• C. operativa e técnica (seaworthiness), apenas
• D. operativa e funcional (cargoworthiness), apenas
• E. operativa, técnica (seaworthiness) e funcional (cargoworthiness)