Questões de Contabilidade Privada do ano 2004

De acordo com as alterações provocadas por leis posteriores à original Lei das Sociedades Anônimas, acerca das ações preferenciais, é possível fazer as afirmações abaixo, EXCETO:

• A.

  os dividendos, ainda que fixos ou cumulativos, não poderão ser distribuídos em prejuízo do capital social, salvo quando, em caso de liquidação da companhia, essa vantagem tiver sido expressamente assegurada;

• B.

  as preferências ou vantagens da sações preferenciais podem consistir em prioridade no reembolso do capital, com prêmio ou sem ele;

• C.

  nas companhias objeto de desestatização poderá ser criada ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do ente desestatizante, à qual o estatuto social poderá conferir os poderes que especificar, inclusive o poder deveto às  deliberações da assembléia-geral nas matérias que especificar;

• D.

  as preferências ou vantagens das ações preferenciais podem consistir em prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;

• E.

  salvo no caso de ações com dividendo fixo, o estatuto pode excluir ou restringir o direito das ações preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros.

As ações devem ser:

• A.

  nominativas e endossáveis;

• B.

  nominativas, endossáveis ou ao portador;

• C.

  endossáveis ou ao portador;

• D.

  nominativas;

• E.

  nominativas e ao portador.

Levando-se em consideração o conceito de liquidez, pode-se afirmar que o último item apresentado no Ativo Circulante de um Balanço Patrimonial é o item:

• A.

  Estoques;

• B.

  Aplicações Financeiras;

• C.

  Despesas Pagas Antecipadamente;

• D.

  Resultado de Exercícios Futuros;

• E.

  Provisão para Devedores Duvidosos.

Os bens recebidos a título de doação, sem ônus para a empresa, devem ser contabilizados pelo justo valor de mercado, a crédito da conta específica de:

• A.

  Reserva de Capital;

• B.

  Receitas Não Operacionais;

• C.

  Capital a Integralizar;

• D.

  Resultado de Exercícios Futuros;

• E.

  Reserva de Reavaliação.

O método para cálculo de depreciação que proporciona quotas de depreciação maiores no início e menores no fim da vida útil é denominado Método:

• A.

  de Horas de Trabalho;

• B.

  de Unidades Produzidas;

• C.

  da Soma dos Dígitos dos Anos;

• D.

  das Quotas Constantes;

• E.

  de Partidas Crescentes.

Conforme definições de Provisão e Reserva,aliado à boa técnica contábil, pode-se afirmar que houve uma impropriedade da Lei no tocante à utilização das reservas de capital. A utilização que se classifica melhor como Provisão, ao invés de Reserva, é:

• A.

  absorção de prejuízos, quando estes ultrapassaremos lucros acumulados e as reservas de lucros;

• B.

  o resgate de partes beneficiárias;

• C.

  o resgate, reembolso ou compra de ações;

• D.

  incorporação ao capital;

• E.

  pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada pelo estatuto social.

Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.

Considere que certa empresa registrou R$ 50.000,00 na reserva de lucros a realizar. No exercício subseqüente, ocorreu a realização do lucro, que não foi absorvido por prejuízos. Nesse caso, os R$ 50.000,00 devem ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.

A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço, no mínimo, igual a 80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.

As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos administradores das sociedades filiadas devem ser estabelecidas na convenção do grupo, e as sociedades devem representar personalidade e patrimônios comuns.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.

Aplica-se à sociedade em comandita por ações o disposto na Lei n.º 6.404/1976 a respeito de conselho de administração, autorização estatutária de aumento de capital e emissão de bônus de subscrição.

• C. Certo
• E. Errado