Questões sobre Participações Societárias

Em 15 de março de 2011, a COPEL comunicou ao mercado uma alteração no art. 4º do seu estatuto social, que passou a ter a seguinte redação:

Art. 4º - O capital social integralizado é de R$ 6.910.000.000,00 (seis bilhões, novecentos e dez milhões de reais), representado por 273.655.375 (duzentos e setenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentas e setenta e cinco) ações, sem valor nominal, sendo 145.031.080 (cento e quarenta e cinco milhões, trinta e um mil e oitenta) ações ordinárias e 128.624.295 (cento e vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentas e noventa e cinco) ações preferenciais e, destas, 388.945 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentas e quarenta e cinco) são ações classe “A” e 128.235.350 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentas e cinquenta) são ações classe “B”.

A partir dessa informação e das normas de direito societário, assinale a alternativa correta.

• A.

  Na hipótese de um aumento de capital social de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais), as novas ações emitidas poderiam ser alocadas entre preferenciais e ordinárias da seguinte forma: R$ 5.000.000 (cinco milhões) de ações ordinárias e R$ 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações preferenciais.

• B.

  No caso de aumento de capital social, mantendo o mesmo percentual de ações ordinárias e preferenciais existente, mas com emissão de ações preferenciais de uma nova classe denominada "C", tem-se que os acionistas detentores de ações preferenciais de classe A e B podem exercer seu direito de preferência sobre as ações de classe C.

• C.

  O aumento de capital social de uma sociedade anônima aberta independe de manifestação da assembleia geral de acionistas ou de autorização estatutária prévia, bastando a manifestação favorável do conselho de administração.

• D.

  Se João possui 80.000.000 (oitenta milhões) de ações ordinárias da COPEL, então pode-se afirmar que João é o acionista controlador da companhia.

• E.

  Apesar de a COPEL não possuir diferentes classes de ações ordinárias, seria lícito, num futuro aumento de capital social, a emissão de novas ações ordinárias, desta vez com a divisão em classes A e B.

Em relação ao encerramento do exercício social e às normas legais aplicáveis à contabilidade, julgue os próximos itens.

As empresas são livres para estabelecer os critérios que desejarem para a determinação dos dividendos a distribuir, contanto que respeitem os direitos dos acionistas.

• C. Certo
• E. Errado

A rentabilidade relativa à participação dos acionistas é dada pelo quociente resultante

• A.

  do lucro retido sobre o capital realizado.

• B.

  da relação entre a venda bruta e o capital social autorizado.

• C.

  do lucro bruto sobre o capital de terceiros deduzido de 1 (um) inteiro.

• D.

  da relação entre o patrimônio líquido e o capital de terceiros.

• E.

  do lucro líquido sobre o patrimônio líquido.

Segundo o Pronunciamento no 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em um empreendimento controlado em conjunto (joint venture),

• A.

  as participações em entidades controladas em conjunto que forem classificadas como disponíveis para venda devem ser avaliadas pelos empreendedores pelo método da equivalência patrimonial.

• B.

  os empreendedores são encorajados fortemente a reconhecer sua participação em uma entidade controlada em conjunto usando o método da equivalência patrimonial.

• C.

  o pressuposto da existência do controle conjunto de um empreendimento é a existência de um acordo contratual entre os empreendedores por qualquer das formas previstas no referido pronunciamento.

• D.

  o investidor em empreendimento controlado em conjunto é definido como um dos participantes desse empreendimento que compartilha do controle conjunto sobre o empreendimento.

• E.

  cada empreendedor, no caso específico de ativos controlados em conjunto, deve reconhecer sua participação na joint venture como investimento e não como ativo imobilizado.

É uma das práticas adotadas pela companhia aberta que caracteriza uma boa governança corporativa:

• A.

  Preponderância da quantidade de ações preferenciais sobre as ordinárias.

• B.

  Incentivo à permanência dos mesmos membros no Conselho de Administração, em virtude do conhecimento acumulado ao longo de suas gestões.

• C.

  Incentivo à concentração de ações em poder dos controladores, visando a melhorar a excelência da administração do negócio.

• D.

  Disputas ou controvérsias entre os acionistas da companhia preferencialmente resolvidas por meio de recurso ao Poder Judiciário.

• E.

  Acionistas minoritários detentores das mesmas condições dadas aos controladores quando da venda do controle da companhia.

• A.

  I – P , II – Q , III – R

• B.

  I – P , II – S , III – Q

• C.

  I – Q , II – P , III – R

• D.

  I – Q , II – P , III – S

• E.

  I – S , II – Q , III – P

A partir das informações apresentadas na tabela acima (valores em R$ 1.000), julgue os itens que se seguem.

O valor do investimento da empresa H, depois da aquisição da empresa M, foi de R$ 75.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais, a contas patrimoniais e de resultados e a teorias, funções e estrutura das contas.

Um direito realizável no próximo exercício derivado de vendas a sociedades coligadas e controladas que não constituam negócios usuais na exploração objeto da empresa são classificados no ativo não circulante.

• C. Certo
• E. Errado

Não influencia no resultado líquido do período:

• A.

  Dividendos recebidos.

• B.

  Provisão para perdas em investimentos.

• C.

  Lucro nas vendas de Investimentos.

• D.

  Provisão para Imposto de Renda.

• E.

  Dividendos distribuídos.

Analise as afirmativas abaixo sobre o Método da Equivalência Patrimonial.

I - O Método da Equivalência Patrimonial baseia-se no fato de que a investidora só registra as operações ou transações baseadas em atos formais, pois, realmente, registram-se os dividendos como receita no momento em que são declarados e distribuídos, ou reconhecidos pela empresa investida.

II - No Método da Equivalência Patrimonial, independentemente de quando ou quanto foi gerado de lucro ou reserva, o que importa são as datas e os atos formais de sua distribuição, não se reconhecendo na empresa investidora os lucros e as reservas gerados e não distribuídos pela empresa coligada.

III - Pelo Método de Equivalência Patrimonial, os resultados e quaisquer outras variações patrimoniais da investida são reconhecidos (contabilizados) na investidora no ato de sua geração, nada importando o fato de serem ou não distribuídos pela empresa investida.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  I

• B.

  II

• C.

  III

• D.

  I e II

• E.

  II e III