Questões sobre Participações Societárias

A Cia. Hacer possuía, em 31/12/2010, o patrimônio líquido composto pelas seguintes contas: Capital Social R$ 500.000,00 e Reserva Legal R$ 96.000,00. Durante 2011, a Cia. obteve um lucro de R$ 100.000,00. Sabendo-se que a Cia. Hacer constitui Reserva Legal de acordo com a legislação societária, que os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos em seu estatuto é de 30% do lucro líquido e que os lucros retidos para expansão são de até 70% do lucro líquido, o valor retido para expansão, em 31/12/2011, foi, em reais,

• A.

  70.000.

• B.

  67.200.

• C.

  66.500.

• D.

  66.000.

• E.

  65.000.

Baseado no parágrafo 3º do art. 205 da Lei nº 6.404/1976, não existindo deliberação em contrário prevista em assembleia geral de acionistas, o dividendo declarado deverá ser pago (em qualquer caso, dentro do exercício social) em um prazo máximo de quantos dias?

• A.

  30

• B.

  60

• C.

  90

• D.

  120

• E.

  150

A respeito de IR, CSLL e PIS/PASEP, julgue os itens subsecutivos.

O resultado positivo da avaliação de investimentos em participações societárias avaliadas por equivalência patrimonial não deve ser deduzido do lucro contábil para fins de apuração da base de cálculo da CSLL.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afi rmar que:

• A. o dividendo deverá ser pago ou creditado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
• B. em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.
• C. a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, não poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
• D. a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros para proprietários de ações ordinárias.
• E. a legislação societária veta a fi xação de qualquer outra forma de cálculo dos dividendos, seja de acionistas controladores ou não controladores, que não contemple no mínimo 30% dos lucros líquidos de cada exercício.

Considere-se uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). Considere-se também o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Estes dois conceitos estão associados, respectivamente, à ideia de:

• A.

  coligada e controle;

• B.

  controlada e gestão;

• C.

  controladora e controlada;

• D.

  coligada e subordinação;

• E.

  controlada e alienação.

O investimento em coligada e em controlada é contabilizado pelo método de equivalência patrimonial a partir da data em que ela se torna sua coligada ou controlada. Na aquisição do investimento, qualquer excedente da parte do investidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida sobre o custo do investimento deve ser:

• A.

  baixado como despesa na determinação da parte do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for vendido;

• B.

  lançado como ágio na determinação dos resultados da investida no período em que o investimento for vendido;

• C.

  lançado como ágio na determinação dos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido;

• D.

  incluído como receita na determinação da parte do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido;

• E.

  baixado como despesa na determinação da parte do investidor nos resultados da investida no período em que o investimento for adquirido.

O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida é denominado:

• A.

  custeio de registro histórico;

• B.

  custeio por reavaliação de ativos;

• C.

  método de independência de efeitos;

• D.

  método de combinação de efeitos;

• E.

  método de equivalência patrimonial.

Quando a empresa A possui representação no Conselho de Administração ou na Diretoria de outra empresa B e, além disso, também possui participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições, é possível inferir que a empresa A:

• A.

  exerce influência significativa sobre B;

• B.

  possui o controle de B;

• C.

  recebe todos os dividendos de B;

• D.

  transfere seus custos para B;

• E.

  vai extrair os lucros de B.

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos em participações societárias, julgue os itens a seguir.

As ações adquiridas por uma companhia aberta, classificadas como mantidas para negociação, são registradas no ativo circulante e avaliadas pelo seu valor justo, com o reconhecimento dos efeitos dessa avaliação diretamente no resultado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos em participações societárias, julgue os itens a seguir.

Considere que uma empresa X do setor industrial, com ações negociadas em bolsa, seja detentora de participação acionária de caráter permanente em uma empresa coligada, sobre a qual tenha influência significativa. Nessa situação, a empresa X deverá registrar essa participação como ativo não circulante, no subgrupo investimentos, e avaliá-la de acordo com o método da equivalência patrimonial (MEP).

• C. Certo
• E. Errado