Questões sobre Participações Societárias

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Na apuração do resultado líquido do exercício da Cia Serrado é identificado um resultado líquido positivo de 150.000. Os estatutos da empresa determinam que os lucros líquidos devam ser distribuídos de acordo com os seguintes parâmetros: 40% para acionistas, 10% para Reservas Estatutárias e a Reserva Legal conforme determina a legislação.

Nos livros da empresa, antes dos registros da distribuição do resultado do exercício, foram identificados nas contas a seguir, os seguintes saldos: (Valores em R$)

  • A. 20.000
  • B. 15.000
  • C. 7.500
  • D. 4.000
  • E. 2.500

A escrituração das companhias, na forma da legislação da sociedade por ações, será:

  • A. mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei que regula a sociedade por ações e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de caixa.
  • B.

    mantida em registros periódicos, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei que regula a sociedade por ações e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

  • C.

    mantida em registros permanentes, com obediência única aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis não uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de caixa.

  • D.

    mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei que regula a sociedade por ações, devendo observar métodos ou critérios financeiros uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

  • E.

    mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei que regula a sociedade por ações e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

De acordo com a legislação societária, os investimentos relevantes deverão, obrigatoriamente, ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial. A alternativa que estabelece a caracterização de um investimento relevante é:

  • A.

    em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil é igual ou superior a 10% do valor do patrimônio líquido da investidora

  • B.

    em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil é igual ou superior a 50% do capital social realizado de cada sociedade investida

  • C.

    em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil é igual ou superior a 50% do valor do patrimônio líquido das companhias investidas

  • D. no conjunto das sociedades coligadas ou controladas, o valor contábil é igual ou superior a 15% do capital social realizado da sociedade investidora
  • E.

    no conjunto das sociedades coligadas ou controladas, o valor contábil é igual ou superior a 20% do valor do patrimônio líquido da sociedade investidora

Em relação à distribuição dos lucros das sociedades anônimas, é correto afirmar que:

  • A.

    quando o estatuto social for omisso, a empresa deve distribuir dividendos mínimos de 25% do lucro líquido de cada exercício, ajustado apenas pela reserva legal.

  • B.

    os juros sobre capital próprio podem substituir os dividendos como distribuição de lucro, desde que previsto no estatuto social da empresa.

  • C.

    uma empresa com prejuízo contábil poderá distribuir dividendos ou juros sobre capital próprio, caso tenha reservas de lucros de exercícios anteriores, desde que submeta essa distribuição à tributação do imposto de renda.

  • D.

    a distribuição de dividendos tem tributação de imposto de renda na fonte, com alíquota de 15%, podendo este imposto ser deduzido do valor devido no final do exercício

  • E.

    o crédito ou pagamento de juros sobre capital próprio poderá ser deduzido nas bases de IR e CSL nas empresas, desde que atendidas as regras da legislação fiscal, não sendo tributado nas empresas que receberem estes valores.

Em janeiro de 2005, a Cia. Alfa adquiriu por R$ 2.040,00, 95% das ações da Cia. Beta, cujo patrimônio líquido na data de aquisição era de R$ 2.000,00. O ágio foi fundamentado com base no valor de mercado (parte edificada) de um imóvel registrado na Cia. Beta por R$ 600,00 e já depreciado em cinco anos (4% ao ano), cujo valor de mercado, na data da aquisição, montava a R$ 620,00. Em dezembro de 2005, o patrimônio líquido da Cia. Alfa montava R$ 2.020,00 e o ágio foi amortizado com base na realização do bem que o originou. Com base nessas informações, o saldo total da participação da Cia. Alfa na Cia. Beta, incluindo investimento e ágio, em dezembro de 2005, era, em reais:

  • A.

    1.919,00

  • B.

    2.033,00

  • C.

    2.045,00

  • D.

    2.052,00

  • E.

    2.060,00

Com base na doutrina e na legislação contábil, julgue os itens que se seguem.

No aumento de capital mediante subscrição de ações, o preço de emissão deverá ser fixado levando-se em conta o valor nominal das ações e o grau de concentração do capital existente.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com base na doutrina e na legislação contábil, julgue os itens que se seguem.

O lançamento

D – dividendos a receber

C – receitas de dividendos

é efetuado por uma empresa — que avalia sua participação societária pelo método da equivalência patrimonial —, quando a empresa controlada declara dividendos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com referência aos indicadores mais utilizados na análise econômico-financeira das empresas, julgue os seguintes itens.

Um dos riscos associados a uma elevação progressiva do quociente de participação de capitais de terceiros sobre os recursos totais reside no fato de que encargos financeiros crescentes podem deteriorar a rentabilidade de uma empresa.

  • C. Certo
  • E. Errado

Referindo-se ao procedimento em caso de consolidação das demonstrações contábeis, o ágio ou deságio decorrente de expectativa de resultado futuro, representado pela diferença entre o valor pago na aquisição do investimento e o valor de mercado dos ativos da controlada, deve ser apresentado em conta destacada no ativo permanente, em caso de ágio e em caso de deságio deve ser apresentado em conta específica:

  • A.

    no ativo circulante.

  • B.

    no passivo exigível a longo prazo.

  • C.

    do patrimônio líquido.

  • D.

    de resultados de exercícios futuros.

As participações permanentes em outras empresas, na forma de ações ou quotas, podem ser avaliadas pelo seguinte critério:

  • A.

    método da equivalência de taxa.

  • B.

    método direto.

  • C.

    método da correção integral.

  • D.

    método indireto.

  • E.

    método de custo.

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