Questões sobre Participações Societárias

O processo de avaliação de ações de companhias abertas, envolvendo a cotação média do último dia útil em que foram negociadas, é denominado tecnicamente como ajuste

• a.

  ao valor liquido de aquisição.

• b.

  ao valor líquido de realização.

• c.

  ao valor de liquidação.

• d.

  à avaliação corrente líquida.

• e.

  ao valor de mercado.

De acordo com a instrução 247/96 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial na determinação do valor do investimento de uma empresa em uma controlada ou coligada, devem ser eliminados os lucros já reconhecidos na controlada ou coligada, decorrentes de negócios com a investidora ou outras coligadas e controladas.

Considerando o exposto e as informações abaixo, assinale qual das alternativas indica, respectivamente, o resultado da equivalência patrimonial e o valor do investimento da controladora depois de aplicada a equivalência patrimonial.

I. Uma controlada vendeu por $200.000 (ICMS de $34.000), mercadorias cujo custo foi de $66.000, para sua controladora, ao longo do ano.

II. o valor do investimento na controladora, antes de aplicada a equivalência patrimonial para o período, é de $3.000.000 e a participação no capital votante da controlada é de 60%.

III. o valor do patrimônio líquido da controlada, já computado o resultado do período, é de $5.500.000.

IV. a controladora, até o final do período, vendeu, para terceiros, metade do lote de mercadorias adquirido de sua controlada (item I), por $160.241 (ICMS de $27.241).

• A.

  $270,00 e $3.270.000,00

• B.

  $267,00 e $3.267.000,00

• C.

  $250,00 e $3.250.000,00

• D.

  $240,00 e $3.240.000,00

• E.

  $200,00 e $3.200.000,00

Uma empresa controlada ao proceder a reavaliação de seus bens gera como conseqüência, em sua investidora,

• A. um lançamento de crédito no grupo das receitas não operacional, de ganhos com ativos permanentes investimentos.
• B. o reconhecimento do fato na proporção da sua participação quando do cálculo da equivalência patrimonial.
• C. o lançamento do fato a crédito da conta lucros de participações em outras sociedades, quando do encerramento do período.
• D. um reconhecimento de ganhos com investimentos na medida em que a investida realizar sua reserva de reavaliação.
• E. o registro de um débito em participações societárias e um crédito em Reservas de Reavaliação de ativos de controladas.

Instruções: Para responder às questões de números 9 e 10, considere as seguintes informações:

Com relação à estrutura e à participação do Capital Próprio (KP) e do Capital de Terceiros (KT) é correto afirmar que

• A. a participação do KT é crescente ao longo dos anos.
• B. a participação do KP é 39% no terceiro ano.
• C. o aumento do KP justifica-se apenas por presença de lucros.
• D. a participação do KT no primeiro ano é menor que a do KP.
• E. a dependência do KT é crescente ao longo dos anos.

Compete privativamente à assembléia geral da sociedade anônima

• A. eleger os membros do conselho de administração e da diretoria.
• B. deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a constituição de ônus reais sobre os bens de propriedade da companhia.
• C. escolher os auditores independentes da companhia e eleger os membros do conselho fiscal.
• D. fixar a orientação geral dos negócios da companhia e fiscalizar a gestão dos diretores.
• E. reformar o estatuto social da companhia e deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social.

A exclusão do sócio minoritário da sociedade limitada, em razão da infração dos deveres inerentes à condição de sócio,

• A. depende de prévia decisão judicial, em ação que deve ser ajuizada por todos os demais sócios da sociedade e na qual seja demonstrada a prática de atos de inegável gravidade e que possam colocar em risco a continuidade da empresa.
• B. depende de prévia decisão judicial, em ação que deve ser ajuizada em nome da sociedade, após autorização de sócios que representem, pelo menos, 3/4 do capital do social, se menor quorum não for estabelecido no contrato social.
• C. pode ser deliberada extrajudicialmente, desde que seja prevista tal possibilidade no contrato social, haja aprovação de sócios representando mais da metade do capital social e seja dada oportunidade ao sócio excluído para apresentar sua defesa na reunião ou assembléia de quotistas convocada para esse fim.
• D. pode ser deliberada extrajudicialmente, em assembléia de quotistas convocada especificamente para tal fim, mediante aprovação de sócios representando pelos menos 3/4 dos quotistas presentes à assembléia.
• E. pode ser deliberada pelos demais sócios, apenas na hipótese de não integralização das quotas subscritas pelo sócio excluído.

Com relação à participação acionária de uma empresa em outra, é correto afirmar que:

• A. são coligadas as sociedades, quando uma participa com até 10% do capital da outra;
• B. a sociedade controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe asseguram, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores;
• C. somente podem ser coligadas as sociedades por ações;
• D. as sociedades limitadas não podem figurar como controladas;
• E. se a Empresa A tem 100% das ações da Empresa B, então A é subsidiária integral de B.

Com base no que regulamentam a Lei n.º 6.404/1976 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assinale a opção correta a respeito da avaliação e do registro de investimentos por parte da investidora.

• A.

  O método de custo deve ser adotado quando a empresa investida for subsidiária integral ou controlada.

• B.

  O método de equivalência patrimonial deve ser adotado quando a empresa investida estiver classificada como controlada.

• C.

  O método de equivalência patrimonial não permite o registro dos dividendos retidos pela companhia investida.

• D.

  O método de custo permite o registro dos dividendos retidos pela empresa investida.

• E.

  O método de custo só permite o registro do dividendo retido pela investida quando a investidora possui participação recíproca em duas ou mais empresas investidas, inclusive na que está retendo seu lucro apurado.

A empresa controladora ABC possuía 60% da controlada ALFA e 70% da controlada BETA. Os in-vestimentos nas controladas foram avaliados pelo MEP – Método da Equivalência Patrimonial. Em 31/12/2004 a companhia controladora ABC tinha a receber R$ 4.000,00 da controlada ALFA. Em 31/12/2004 os balanços patrimoniais da companhia ABC e de suas controladas eram os seguintes:

Para efeito de Consolidação das Demonstrações Contábeis, o valor apurado que corresponde às participações dos acionistas não-controladores (minoritários) é de:

• A.

  R$ 118.000,00

• B.

  R$ 114.000,00

• C.

  R$ 110.000,00

• D.

  R$ 104.000,00

Considere que a empresa ALFA detém 55% do Patrimônio Líquido da empresa BETA e que em 31/12/2004 a empresa BETA tinha um Patrimônio Líquido de R$ 500.000,00. Considere ainda que os investimentos de ALFA em BETA são avaliados pelo MEP - Método da Equivalência Patri-monial - e que durante o ano de 2004 ocorreram as seguintes operações:

a) em setembro de 2004 a empresa ALFA vendeu R$ 200.000,00 em mercadorias para a empresa BETA, com uma margem bruta de 30%, e a empresa BETA só vendeu 40% dessas mercadorias pa-ra terceiros;

b) em novembro de 2004 a empresa BETA vendeu, por R$ 300.000,00, mercadorias para a empresa ALFA e a empresa ALFA vendeu 50% dessas mercadorias para terceiros. O custo dessas mercado-rias para a empresa BETA foi de R$ 230.000,00.

Qual o valor dos investimentos de ALFA em BETA em 31/12/2004, de acordo com a CVM - Comis-são de Valores Mobiliários e de acordo com a Lei 6.404/76, respectivamente?

• A. R$ 205.000,00 e R$ 275.000,00

• B. R$ 275.000,00 e R$ 205.000,00

• C. R$ 240.000,00 e R$ 255.750,00

• D. R$ 205.000,00 e R$ 236.500,00