Questões de Contabilidade Pública

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. Em se tratando de exploração de imóvel pertencente à União, o valor referente ao aluguel recebido deverá ser registrado em uma conta contábil de receita de capital, de acordo com o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).

• C. Certo
• E. Errado

As despesas de capital realizadas, no exercício de 2014, somam, em reais,

• A. 270.000,00.
• B. 255.000,00.
• C. 325.000,00.
• D. 295.000,00.
• E. 200.000,00.

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. No que diz respeito aos estágios da receita, a previsão se dá no momento da assinatura do contrato; a arrecadação, no momento do pagamento do aluguel pelo locatário; e o recolhimento, no momento em que o recurso for transferido para a conta única do órgão arrecadador, quando passa a ficar disponível para a realização de suas despesas.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as despesas empenhadas por determinado ente público, no exercício de 2015, na modalidade “90 − Aplicação Direta”, classificadas, respectivamente, no Grupo de Natureza de Despesa − Pessoal e Encargos Sociais:

• A. auxílio alimentação, e indenizações e restituições trabalhistas.
• B. obrigações patronais e locação de mão de obra.
• C. obrigações patronais e restituições trabalhistas.
• D. auxílio-alimentação e outras despesas variáveis − pessoal civil.
• E. vencimentos e vantagens fixas − pessoal civil e passagens com locomoção.

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. A depreciação de aluguel de um imóvel de propriedade da União, ainda que a posse seja passada ao locatário e gere benefícios futuros para este, deverá ser registrada como despesa do órgão locador.

• C. Certo
• E. Errado

Na primeira quinzena de setembro de 2015, determinado órgão da administração direta realizou despesas não efetivas, no valor de R$ 345.000,00. Para fins contábeis, entre outras, são consideradas despesas não efetivas as relativas a

• A. aquisição de imóveis e amortização da dívida de longo prazo.
• B. arrendamento mercantil e locação de imóveis.
• C. prestação de serviços de manutenção de bens imóveis e aquisição de veículos.
• D. encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita e inscrição em dívida ativa.
• E. juros sobre a dívida por contrato e amortização de empréstimos.

Em relação às variações patrimoniais e às transações no setor público, sob o aspecto patrimonial, julgue o item subsequente. Caso, na produção de vacinas destinadas à rede pública de saúde, sejam consumidos produtos químicos — que estivessem no estoque de uma entidade pública — no valor de R$ 35.000,00, então esse valor deverá ser registrado como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

• C. Certo
• E. Errado

No exercício de 2014, as despesas empenhadas por determinado ente público totalizaram R$ 18.780.650.000. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, compõe-se de

• A. corrente e de capital.
• B. função e subfunção.
• C. programa, projeto, atividade e operação especial.
• D. categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
• E. custeio, investimentos e inversões financeiras.

Em uma escola com problemas de infraestrutura, o conserto de emergência de algumas de suas instalações custou R$ 850,00, dos quais R$ 500,00 foram referentes a materiais pagos com cartão de pagamento do governo federal (CPGF) e R$ 350,00 foram gastos com serviços de engenharia pagos pelo servidor responsável, previamente suprido e habilitado, com dinheiro próprio.

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos relativos a suprimentos de fundos, julgue os itens que se seguem.

Com base na urgência da situação, o referido servidor poderá, no primeiro dia útil seguinte ao evento, solicitar ao ordenador de despesas a concessão de suprimento de fundos em seu nome, referente aos serviços de engenharia realizados no valor de R$ 350,00, desde que apresente a nota fiscal válida dos serviços prestados, juntamente com o processo de prestação de contas no prazo estabelecido na concessão.

• C. Certo
• E. Errado

Em uma escola com problemas de infraestrutura, o conserto de emergência de algumas de suas instalações custou R$ 850,00, dos quais R$ 500,00 foram referentes a materiais pagos com cartão de pagamento do governo federal (CPGF) e R$ 350,00 foram gastos com serviços de engenharia pagos pelo servidor responsável, previamente suprido e habilitado, com dinheiro próprio.

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos relativos a suprimentos de fundos, julgue os itens que se seguem.

Considerando que a concessão do CPGF, feita de acordo com a legislação vigente, tenha sido destinada para a aquisição de materiais em geral, e que tenha sido observado o prazo de aplicação, o pagamento realizado de R$ 500,00 foi adequado para suprimento de fundos.

• C. Certo
• E. Errado